Processos discutem indenizações por danos morais e materiais em casos de cancelamentos, atrasos ou alterações de voos decorrentes de caso fortuito ou força maior
Julgamento ocorreu no Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Víctor Nunes Leal
Condenado a 136 anos, preso reduziu apenas 15 dias da pena após 180 horas de estudo
Garnier foi o único dos três comandantes das Forças Armadas que participou diretamente das articulações golpistas
Bolsonaro já estava detido desde sábado (22/11), e permanecerá na própria carceragem da PF
Entre pressões silenciosas, derrotas estratégicas e cálculos frios, Brasília transforma a anistia em miragem, enquanto a prisão rende mais do que qualquer absolvição
Instalado na sede do MPF, em Porto Velho (RO), o Banco Vermelho busca alertar sobre a violência contra a mulher
Agência libera integração operacional no trecho Vilhena (RO) – Porto Velho (RO), reforçando conectividade interestadual na Região Norte; Decisão permite integração entre linha federal e serviço intermunicipal
Serviços oferecidos pelo Governo e pela Prefeitura vão sofrer alterações de funcionamento
A sentença destaca a gravidade do crime, praticado contra pessoas idosas, com violência exacerbada e uso de armas de fogo, ressaltando o impacto psicológico nas vítimas
Caso aconteceu em 13 de outubro de 2008
Moradores questionam porque produtor rural continua solto na cidade
O caso, que chocou a comunidade local, reforça a gravidade da violência doméstica e a necessidade de ações rápidas para proteger mulheres em situação de risco
A operação, que mobilizou mais de 500 agentes públicos, entre promotores de Justiça, policiais militares e civis, peritos e servidores administrativos, contou com o apoio de forças estaduais de RO, AM, MT e PA
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês de julho e enviado para a análise dos deputados
A ação foi realizada em Rondônia e mais três estados
A Amazônia é um dos nove pontos críticos do clima global, e sua destruição pode desencadear reações em cadeia com efeitos em todo o planeta
Acusado ainda saiu correndo, mas não conseguiu escapar da prisão
Com votos de Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino e Cristiano Zanin, recurso da defesa do ex-presidente foi rejeitado
Análise dos embargos de declaração apresentados pelas defesas do 'núcleo crucial' inicia nesta sexta (07)
Para compensar a perda de arrecadação, o texto aumenta a taxação sobre altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais
Proposta segue em regime de urgência para votação no Plenário
A movimentação ocorre em meio à expectativa de que o STF rejeite os embargos de declaração apresentados pela defesa de Bolsonaro
Criminoso foi localizado no Marcos Freire
Particulares alegam desapropriação indireta de áreas, mas MPF aponta nulidades em títulos de domínio e reforça que elas pertencem ao Estado
As abordagens ocorreram em Vilhena, Cacoal e Ariquemes
MP denuncia três por esquema de rachadinha e funcionários fantasmas na Assembleia de Rondônia
Homem foi encaminhado ao sistema penitenciário
Acusado de tráfico, receptação e porte ilegal
O Brasil se consolidou como hub global de processamento e distribuição da cocaína, abrigando mais de 550 laboratórios de refino e adulteração ativos
Acusado foi localizado na zona Norte
As equipes de campo operam em regime de plantão reforçado, com ações estratégicas voltadas para o atendimento rápido e seguro das ocorrências
Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF
Prazo para apresentação dos embargos de declaração no processo contra o 'núcleo crucial' termina nesta segunda
Ela estava com dois mandados de prisão em aberto
Serviços essenciais seguem funcionando normalmente na capital
Prefeitura recebeu 359 denúncias através da Ouvidoria da Sema (Disk Denúncias)
A proposta ganhou força após Latam e Gol começarem a cobrar por malas de mão, o que gerou críticas de deputados e entidades de defesa do consumidor
A eleição foi marcada pelo consenso e maturidade dos conselheiros
O texto altera o Código Penal e outras leis para reforçar o combate ao crime organizado e aumentar o rigor das condenações
Confira as datas que os trabalhadores podem tirar as folgas previstas por lei
A persistência do MPRO foi fundamental para que, após meticulosa instrução processual e debates em plenário
Desde agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por outro processo, que investiga tentativa de interferência em apurações sobre o golpe
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