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Busca de Notícias - Você buscou por LEI MUNICIPAL


Prefeitura realiza leilão público de bens

Prefeitura realiza leilão público de bens


Geral
29 de Junho de 2015 às 12:29

Prefeitura realiza leilão público de bens

Prefeito sanciona lei que multa quem não calçar, murar e limpar terrenos

Prefeito sanciona lei que multa quem não calçar, murar e limpar terrenos


Geral
18 de Maio de 2015 às 15:30

Prefeito sanciona lei que multa quem não calçar, murar e limpar terrenos

Justiça suspende Lei que permitiu prefeito doar imóveis públicos

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Geral
13 de Maio de 2015 às 15:34

Justiça suspende Lei que permitiu prefeito doar imóveis públicos

MP recomenda medidas para controle de pagamento de diárias

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Geral
11 de Maio de 2015 às 08:31

MP recomenda medidas para controle de pagamento de diárias

Abertas inscrições do seletivo simplificado para técnico em enfermagem

Abertas inscrições do seletivo simplificado para técnico em enfermagem


Geral
04 de Maio de 2015 às 15:00

A inscrição do processo seletivo simplificado para técnicos em enfermagem teve início na manhã dessa segunda-feira, 4, e continuará até dia 8 de maio.

Técnicos participam de reunião para implantação de acolhimento

Técnicos participam de reunião para implantação de acolhimento


Geral
30 de Abril de 2015 às 17:20

Técnicos participam de reunião para implantação de acolhimento

MP entra com ação para acabar com contratação ilegal de enfermeiros

MP entra com ação para acabar com contratação ilegal de enfermeiros


Geral
29 de Abril de 2015 às 17:33

MP entra com ação para acabar com contratação ilegal de enfermeiros

Prefeita de Jaru é cassada por improbidade administrativa

Prefeita de Jaru é cassada por improbidade administrativa


Geral
29 de Abril de 2015 às 09:32

O Tribunal de Justiça de Rondônia, através do juiz de Direito Flávio Henrique de Melo, cassou os direitos políticos da prefeita de Jaru, Sonia Cordeiro de Souza por improbidade administrativa.

Secretaria de Ação Social distribui 1800 quilos de peixes

Secretaria de Ação Social distribui 1800 quilos de peixes


Geral
06 de Abril de 2015 às 14:57

De acordo com a lei municipal de nº 435/2009 a prefeitura municipal de Rio Crespo em parceria através SEMA-Secretaria de Ação Social distribuiu na manhã desta última quinta-feira (02) 1800 quilos de pescados para população da área urbana e rural do municí

Prefeitura realizará Conferência sobre Plano Municipal de Educação

Prefeitura realizará Conferência sobre Plano Municipal de Educação


Geral
01 de Abril de 2015 às 10:48

Acontecerá nos dias 7 e 8 de Abril no Auditório do Tribunal de Contas

Vereador Júnior Siqueira debate Projeto do Carnaval da Capital

Vereador Júnior Siqueira debate Projeto do Carnaval da Capital


Geral
25 de Março de 2015 às 13:08

A reunião foi realizada na sede da Banda do Vai Quem Quer

MP realiza audiência pública para discutir regularização

MP realiza audiência pública para discutir regularização


Geral
13 de Março de 2015 às 17:43

O Ministério Público de Rondônia realizou audiência pública na quinta-feira, dia 12 de março, no auditório da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste para discutir a regularização da Unidade de Conservação do denominado Morro Chico Mendes, localizado

Município terá água tratada em toda a cidade

Município terá água tratada em toda a cidade


Geral
02 de Março de 2015 às 08:46

Na reunião do dia 27, o Prefeito assinou os contratos com a empresa fornecedora da água.

Prefeitura abre processo seletivo na área da saúde

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Geral
12 de Janeiro de 2015 às 05:00

Prefeitura abre processo seletivo na área da saúde

Prefeitura doa terreno para implantação do IFRO em Jaru

Prefeitura doa terreno para implantação do IFRO em Jaru


Geral
26 de Dezembro de 2014 às 16:00

A Lei Municipal N.º 1974/GP/2014 que trata da doação do terreno para a implantação do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO no município de Jaru, foi entregue oficialmente em solenidade realizada na manhã desta segunda-feir

IFRO - inaugura museu de arqueologia na cidade

IFRO - inaugura museu de arqueologia na cidade


Geral
23 de Dezembro de 2014 às 09:29

O Instituto Federal de Rondônia (Ifro) Campus Ariquemes inaugurou o Museu de Arqueologia (Mar), contendo um trabalho desenvolvido pela equipe do Espaço Arqueologia, de Santa Catarina, desde 2011.

MPF denuncia ex-prefeito de Cabixi por comercialização ilegal de lotes

MPF denuncia ex-prefeito de Cabixi por comercialização ilegal de lotes


Geral
11 de Dezembro de 2014 às 14:25

MPF denuncia ex-prefeito de Cabixi por comercialização ilegal de lotes

TACs firmados pelo MP definem melhorias na prestação serviços e políticas públicas

TACs firmados pelo MP definem melhorias na prestação serviços e políticas públicas


Geral
11 de Dezembro de 2014 às 11:31

TACs firmados pelo MP definem melhorias na prestação serviços e políticas públicas

Ministério Público contesta lei municipal que amplia área de expansão urbana de Porto Velho

Ministério Público contesta lei municipal que amplia área de expansão urbana de Porto Velho


Geral
03 de Dezembro de 2014 às 09:55

Ministério Público contesta lei municipal que amplia área de expansão urbana de Porto Velho

Município é condenado a ressarcir 30 mil a servidores

Município é condenado a ressarcir 30 mil a servidores


Geral
28 de Novembro de 2014 às 09:51

Fato incontroverso é que o Município demandado iniciou os pagamentos das gratificações supracitadas a partir do mês de maio/2014, restando a discussão apenas ao período de janeiro à abril/2014.

MP constata analfabetos ocupando cargos de assessor

MP constata analfabetos ocupando cargos de assessor


Geral
24 de Novembro de 2014 às 14:28

vários servidores comissionados, no âmbito da Administração Pública Municipal de Vilhena, têm baixa escolaridade (apenas ensino fundamental incompleto – 1ª fase), e mais, verificou-se que dois deles são analfabetos, pois não têm nenhum grau de instrução.

Promulgada lei que cria guarda municipal de trânsito

Promulgada lei que cria guarda municipal de trânsito


Geral
31 de Outubro de 2014 às 09:29

O objeto do convênio ora autorizado é o estabelecimento de Cooperação Mútua, entre os partícipes, no âmbito do Município de Jaru, para fiscalização, autuação e adoção de outras medidas cabíveis às infrações de trânsito pertinentes ao Código de Trânsito Br

MP firma acordo para implantação do sistema de captação e distribuição de água

MP firma acordo para implantação do sistema de captação e distribuição de água


Geral
07 de Outubro de 2014 às 14:28

O acordo suspende, pelo prazo de seis meses, ação civil pública proposta em 2013, em que o MP requer a prestação do serviço na cidade.

Moradores fazem abaixo assinado contra alos valores de IPTU

Moradores fazem abaixo assinado contra alos valores de IPTU


Geral
23 de Setembro de 2014 às 11:26

O abaixo assinado já conta com mais de 600 assinaturas.

Lei de anistia dá descontos maiores este mês

Lei de anistia dá descontos maiores este mês


Geral
15 de Setembro de 2014 às 14:16

Até dia 29, débitos municipais têm isenção de 100% de multa, 80% nos juros e 50% da correção monetária

Prefeitura de Monte Negro abre vagas para concurso público; Salário de até R$ 5.000,00

Prefeitura de Monte Negro abre vagas para concurso público; Salário de até R$ 5.000,00


Geral
15 de Setembro de 2014 às 10:26

Prefeitura de Monte Negro abre vagas para concurso público; Salário de até R$ 5.000,00.

Juiz manda devolver 37 cavaletes que foram apreendidos pela prefeitura

Juiz manda devolver 37 cavaletes que foram apreendidos pela prefeitura


Política
01 de Setembro de 2014 às 07:48

O juiz determinou que a prefeitura se abstenha de notificar e lavrar autos de infração referente à veiculação de propaganda eleitoral por meio de cavaletes.

DOCUMENTAÇÃO - Estabelecimentos que integram a “Calçada da Fama” são inspecionados pela Semfaz

DOCUMENTAÇÃO - Estabelecimentos que integram a “Calçada da Fama” são inspecionados pela Semfaz


Geral
19 de Agosto de 2014 às 11:32

DOCUMENTAÇÃO - Estabelecimentos que integram a “Calçada da Fama” são inspecionados pela Semfaz

Loteamentos irregulares são alvo de ação pelo MP-RO

Loteamentos irregulares são alvo de ação pelo MP-RO


Justiça
29 de Julho de 2014 às 11:22

Loteamentos irregulares são alvo de ação pelo MP-RO

PIPAS - Operação integrada coíbe “baderna” no Santo Antônio

PIPAS - Operação integrada coíbe “baderna” no Santo Antônio


Geral
21 de Julho de 2014 às 11:11

A operação foi designada para realizar busca e apreensão de materiais cortantes tipo “cerol”, coibir práticas ilícitas como consumo de entorpecentes e invasão de residências na busca de pipas.

Malária Grave estoura no Baixo Madeira por incompetência da municipalidade, diz vereador Sid

Malária Grave estoura no Baixo Madeira por incompetência da municipalidade, diz vereador Sid


Política
17 de Julho de 2014 às 13:49

Fecharam o mês de junho com 190 casos e isto representa um aumento de mais de 200% quando comparamos aos 60 casos no mês de março deste ano”, explica o parlamentar.

PIPAS - Invasão de propriedade e baderna amedrontam comunidade - Vídeo

PIPAS - Invasão de propriedade e baderna amedrontam comunidade - Vídeo


Geral
16 de Julho de 2014 às 10:23

Em outra imagem constata-se uma alegação dos moradores, na busca das pipas, vândalos pulam os muros das residências, quebram as cercas elétricas, e ainda de acordo com um morador, ameaçam a comunidade.

Justiça julga procedente Adin do MP contra lei municipal

Justiça julga procedente Adin do MP contra lei municipal


Geral
12 de Julho de 2014 às 08:23

Justiça julga procedente Adin do MP contra lei municipal de Presidente Médici

CENA DA CIDADE – Veículo da prefeitura é flagrado em local proibido - FOTOS

CENA DA CIDADE – Veículo da prefeitura é flagrado em local proibido - FOTOS


Geral
02 de Julho de 2014 às 11:02

Vale ressaltar que essa faixa de ônibus criada pela Semtran e que impede os veículos de estacionar na margem direita foi feita à revelia dos comerciantes, clientes e usuários geral da via. Porém, como é lei municipal a obediência vale para todos, o que in

CEROL E BAGUNÇA – Comunidade pede fim de pipas no conjunto Santo Antônio - VÍDEO

CEROL E BAGUNÇA – Comunidade pede fim de pipas no conjunto Santo Antônio - VÍDEO


Geral
25 de Junho de 2014 às 09:45

Segunda a alegação dos moradores o evento não se resume apenas a pratica esportiva da pipa, mas sim, um espaço de bebedeira, consumo de substâncias entorpecentes e praticas de direção perigosas, inclusive com um grande numero de menores de idade no local.

Justiça defere liminar do Município e parentes de Mauro Nazif permanecem

Justiça defere liminar do Município e parentes de Mauro Nazif permanecem


Geral
29 de Maio de 2014 às 09:48

O desembargador Alexandre Miguel deferiu pedido de reconsideração impetrado pelo prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), anulando os efeitos da Lei Municipal 2.132/2014 que não permitia que prefeitos e chefes de secretaria nomeassem parentes.

PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional

PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional


Geral
27 de Maio de 2014 às 17:06

PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional

Mauro exonera Gilson e Gerardo Martins em cumprimento a recomendação do MP

Mauro exonera Gilson e Gerardo Martins em cumprimento a recomendação do MP


Geral
26 de Maio de 2014 às 20:44

O vereador Jair Montes (PTC) anunciou agora a pouco a exoneração dos secretários municipais Gilson Nazif (Obras) e Gerardo Martins (Emdur), da administração Mauro Nazif em cumprimento à recomendação do Ministério Público do Estado com relação à Lei do Nep

TCE pacifica entendimento sobre alcance de termo utilizado na LC 123/06

TCE pacifica entendimento sobre alcance de termo utilizado na LC 123/06


Justiça
23 de Maio de 2014 às 08:54

TCE pacifica entendimento sobre alcance de termo utilizado na LC 123/06

MP condena município a suspender gratificação de secretários

MP condena município a suspender gratificação de secretários


Geral
30 de Abril de 2014 às 11:40

MP obtém condenação que obriga Município de Porto Velho a suspender gratificação irregular a secretários

OURO PRETO - Banco do Brasil e condenado a pagar indenização a cadeirante

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Geral
08 de Fevereiro de 2014 às 10:00

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Entidades e órgãos públicos envolvidos no Carnaval deverão cumprir acordo firmado em 2013

Entidades e órgãos públicos envolvidos no Carnaval deverão cumprir acordo firmado em 2013


Cultura
06 de Fevereiro de 2014 às 17:18

Entidades e órgãos públicos envolvidos no Carnaval deverão cumprir acordo firmado em 2013

Banco terá que indenizar cliente que esperou atendimento na fila por tempo excessivo

Banco terá que indenizar cliente que esperou atendimento na fila por tempo excessivo


Justiça
06 de Fevereiro de 2014 às 09:39

Banco terá que indenizar cliente que esperou atendimento na fila por tempo excessivo

Justiça recebe denúncia contra prefeito e vereadores de Candeias do Jamari

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Justiça
05 de Fevereiro de 2014 às 11:09

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Mato e lixo tomam conta de calçada no Centro da capital

Mato e lixo tomam conta de calçada no Centro da capital


Geral
14 de Janeiro de 2014 às 19:43

Mato e lixo tomam conta de calçada no Centro da capital

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