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Prevaleceu o entendimento que negar o direito à contratação de serviços essenciais, como a prestação de assistência à saúde, por motivo de negativação de nome constitui afronta à dignidade da pessoa

18 de Janeiro de 2024 às 10:19

POLÊMICA: Veja o que diz a lei sobre advogado gravar audiência

Em decisão proferida em 2018 (HC 428.511), a Corte destacou que, a partir da lei 11.719/08, que alterou o CPP, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é opcional, mas sim obrigatória

17 de Janeiro de 2024 às 10:42

AGENDA JANEIRO: Escola de Governo abre calendário de cursos para janeiro de 2024

Os cursos terão início em 16 de janeiro proporcionando formação continuada aos servidores

05 de Janeiro de 2024 às 09:44

DESMISTIFICANDO A SOLIDÃO: Celebrando a independência sexual

Explore a ideia de celebrar a autonomia na vida adulta, desvendando a verdadeira beleza que pode emergir quando abraçamos nossa própria companhia

03 de Janeiro de 2024 às 15:41

DEVEDORES: ANS define regras para notificação de inadimplente de plano de saúde

Nova regulamentação se aplicará aos contratos celebrados após 1° de janeiro de 1999 e àqueles que foram adaptados à Lei 9.656/1998

30 de Dezembro de 2023 às 09:17

UNIÃO: Rondônia registrou poucos casamentos homoafetivos entre 2013 e 2021

Em relação ao nível de instrução, pessoas bissexuais, lésbicas e gays declararam níveis de instrução mais elevados que pessoas heterossexuais

27 de Dezembro de 2023 às 08:36

Depois da festa de 40 anos, rumo aos novos desafios - por Raniery Araujo Coelho

22 de Dezembro de 2023 às 17:42

ARIQUEMES: Deputados se unem com emenda histórica para inclusão autista

Interior

20 de Dezembro de 2023 às 16:17

CONTINUA FORA: Decisão da justiça NÃO restabelece direitos políticos de Valteir Queiroz

Ex-prefeito de Candeias do Jamari, que perdeu cargo recentemente, segue fora da disputa da eleição suplementar em fevereiro

20 de Dezembro de 2023 às 14:15

CRISTIANE LOPES: Deputada participa da primeira edição do Programa Intercâmbio Legislativo em Brasília

O evento tem como foco o fortalecimento de laços institucionais e a aproximação entre a Câmara dos Deputados e as casas legislativas estaduais e municipais

19 de Dezembro de 2023 às 09:57

Correção deve ter área de cerca de 670 km² entre Seringueiras e São Miguel do Guaporé

CONFUSÃO: Prefeitos debatem sobre mudança de limites entre cidades de Rondônia

Interior

14 de Dezembro de 2023 às 12:09

CONFÚCIO MOURA: Senador apresenta projeto que garante 13º salário aos Soldados da Borracha

Para o senador, os soldados da borracha são personagens protagonistas de uma época em que a vida na região era morrer ou morrer e é justo que recebam o benefício

12 de Dezembro de 2023 às 10:05

Para muitos homens, compreender e satisfazer plenamente a parceira pode ser um desafio desconcertante

VAMOS CONVERSAR: Homem, você realmente sabe dar prazer a uma mulher na hora H? – Por Marcela Bomfim

Colunas

09 de Dezembro de 2023 às 08:58

TRÂNSITO: Cruzamento da av. Rogério Weber com João Alfredo recebe nova sinalização

Medida visa maior fluidez no trânsito e mais segurança para condutores e pedestres

07 de Dezembro de 2023 às 17:41

APOSTAS: Estatísticas das previsões em futebol online

Descubra como a inteligência artificial, big data e análise de dados estão revolucionando as previsões de futebol

05 de Dezembro de 2023 às 14:38

PAGAMENTO: Decisão sobre precatórios diminui incertezas jurídicas, diz governo

Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a abrir um crédito extraordinário para regularizar o estoque de precatórios, dívidas do governo com sentenças judiciais definitivas

05 de Dezembro de 2023 às 11:10

As inscrições estão abertas. Nos dias 7 e 8 a formação será online, e no dia 09 acontecerá presencialmente em PVH.

GRATUITO: Quatro oficinas oferecidas em Porto Velho pelo Panorama Setorial da Cultura Brasileira

Cultura

05 de Dezembro de 2023 às 07:41

CAOS AÉREO: No fim de ano, Rondônia tem poucos voos, caros e demorados

Protesto na internet ganha força com vídeo de reunião entre autoridades e representantes de empresas que falaram que “acabou a torneira aberta em Rondônia”

30 de Novembro de 2023 às 10:32

JOEL DA ENFERMAGEM: Vereador busca esclarecimentos sobre descontos na complementação do piso

Visita na SEMAD teve como objetivo entender e resolver dúvidas que surgiram em relação a esse processo

29 de Novembro de 2023 às 09:53

ELLIS REGINA: Vereadora consegue obras de melhorias para ruas de residenciais em PVH

23 de Novembro de 2023 às 09:47

Rondônia ocupa o segundo lugar no ranking de estados com maior incidência de práticas racistas no Brasil, ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul

DIVERSIDADE: Iniciativas na Amazônia usam arte para combater racismo estrutural

Cultura

21 de Novembro de 2023 às 08:39

CASSINO ONLINE: Por dentro da mente de um crupiê de roleta; O que é preciso para girar a roleta

10 de Novembro de 2023 às 10:04

RONDÔNIA: STF determina criação de plano de desintrusão da TI Uru-Eu-Wau-Wau

Decisão contempla também as Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá

10 de Novembro de 2023 às 08:51

NOVATO: TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota

Partido da Renovação Democrática deve ter número 25 na urna

09 de Novembro de 2023 às 11:46

AÇÃO COLETIVA: Sindsef alerta filiados para risco de pagar sucumbência para União

07 de Novembro de 2023 às 07:25

ACESSIBILIDADE: Profissionais da saúde iniciam formação para atualizar conhecimento em Libras

Curso de Língua Brasileira de Sinais tem mais de 60 servidores inscritos na primeira turma

06 de Novembro de 2023 às 17:50

QUEBRANDO TABU: Sexo: um diálogo aberto e sem julgamentos – Marcela Bomfim

04 de Novembro de 2023 às 08:50

Ecos de Rondônia - por Mario Quevedo

Colunas

03 de Novembro de 2023 às 09:31

ZERO PRA ELE: Delegado Camargo insiste em ‘fake news’ para enganar população sobre ICMS

Decisão do STF, inclusive citada por ele, é bem clara: legislação envolvendo impostos ou tributos é de competência apenas de deputados federais ou senadores

01 de Novembro de 2023 às 08:41

DECISÃO: STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

Com a publicação, juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado para réus primários

27 de Outubro de 2023 às 11:30

SANTA IGNOR#NCIA: Políticos rondonienses demonstram apoio a Israel — por Ícaro Campos

Néscios em geopolítica envergonham cidadão rondoniense

20 de Outubro de 2023 às 09:09

CRISTIANE LOPES: 'Solidariedade, Diplomacia e Ação Contra o Terrorismo'

17 de Outubro de 2023 às 08:12

VOLANTE: Exame toxicológico de motoristas tem prazo para ser regulamentado

Renovação e emissão da CNH é para as categorias C, D e E

16 de Outubro de 2023 às 09:54

REGULAMENTAÇÃO: Sesau terá que apresentar até dia 10 proposta das escalas de plantão

05 de Outubro de 2023 às 18:00

DO CONTRA: Senado aprova marco temporal e texto segue para sanção presidencial

Na semana passada, Supremo havia rejeitado tese; projeto tem apoio da bancada ruralista

28 de Setembro de 2023 às 14:33

PISO DO MAGISTÉRIO: Justiça federal suspende pagamento após ação da AROM

Associação Rondoniense dos Municípios alega que portaria do MEC não está fundamentada em lei específica

22 de Setembro de 2023 às 10:48

DIREITOS: Parceria de MPF com 9 instituições monitora violências contra jornalistas

Cooperação assinada neste dia 21/9 garante ações articuladas de formação, acompanhamento de casos e publicações

22 de Setembro de 2023 às 10:19

'99% você, 1% tecnologia 100% transformação' - por Andrey Cavalcante

Colunas

21 de Setembro de 2023 às 14:21

As atividades, realizadas por pesquisadores, são abertas a estudantes, escolas e público em geral por meio de agendamento prévio

UNIR: Você pode acompanhar as escavação arqueológica no antigo Hospital da Candelária

Cultura

21 de Setembro de 2023 às 07:20

MEIO AMBIENTE: Ministério Público de Rondônia quer desativação de lixões a céu aberto até 2024

Passivo ambiental decorrente da destinação inadequada também é foco da atenção da Instituição

15 de Setembro de 2023 às 14:21

CONFÚCIO MOURA: Senador afirma que aprovação de PEC é resgate histórico de direitos

Para o senador, com a medida, se põe fim no sofrimento daqueles que conviveram com as doenças tropicais existentes em regiões inóspitas do norte do Brasil profundo

14 de Setembro de 2023 às 11:26

Estado tem 8x mais atrasos em voos do que a média nacional, mas companhias abafam o caso

VIAGENS: ‘Abuso de poder’, diz advogado sobre redução de voos em Rondônia

Viagens e Turismo

14 de Setembro de 2023 às 11:39

ARQUIVADA: STJ reconhece prescrição de condenação criminal contra Edwilson Negreiros

13 de Setembro de 2023 às 18:03

DECISÃO: Lula aprova parecer que prevê demissão de servidor por assédio sexual

Medida se estende de forma obrigatória a todos os órgãos do Poder Executivo Federal

05 de Setembro de 2023 às 10:25

CANCELAMENTO DE VOOS: Prefeitura ingressa com Ação Civil Pública contra empresas aéreas Gol e Azul

Juiz designou audiência preliminar para o próximo dia 11 de setembro

30 de Agosto de 2023 às 08:53