Decisão aconteceu nesta quarta-feira, 16
Além da consulta online é possível baixar a Carta de Serviços no formato pdf.
O percentual de 25% seria calculado sobre as contas de pessoas físicas e o de 27% sobre as tarifas de pessoas jurídicas
A relação completa dos concursos previstos em todas as áreas: tribunais, fiscal, controle, executivo federal, estadual e municipal, polícia
Confira a coluna
A magistrada fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Só no Executivo Federal, por exemplo, estão autorizados na PLOA mais de 40 mil provimentos de cargos
Além de brincar as crianças puderam levar para casa os livros que lhe chamaram a atenção
O evento busca capacitar servidores que trabalham com estudantes autistas
O bebê precisava tomar um leite, cujo preço é de 300 reais a unidade.
Itamaraty exonerou Renato de Ávila Viana um dia após sua primeira prisão, em 19 de setembro: rotina de faltas e agressões a mulheres
As entidades consideraram “a existência de estudos científicos/sociológicos sólidos sobre a existência de uma cultura do estupro"...
Vacinação foi um dos serviços mais procurados pela população
A oportunidade é oferecida pela 16ª edição da ação social "TRT Comunidade – A Justiça do Trabalho mais próxima de você"
O projeto “Declare seu Amor” ultrapassou mais de mil inscritos
Iniciativa pretende arrecadar doações para Fundos da Criança e do Adolescente
Os apenados também receberam atendimento básico de saúde, participaram de atividades educativas, físicas e ganharam um café da manhã.
Somente no mês de abril foi realizada uma média de 875 agendamentos
As metas da nova diretoria do Condege são voltadas a dialogar com os poderes estaduais e federal, com as associações nacionais de defensores estaduais e federais, com os colégios de corregedores e ouvidores das Defensorias
A previsão é que 10 novos Defensores Públicos tomem posse no próximo mês de junho e, eles irão atuar nas comarcas do interior.
Quem deseja participar do certame deve realizar a pré-inscrição por meio do formulário disponível no corpo da matéria.
O evento acontecerá no próximo sábado, dia 05 de maio, das 7:30h às 12h, simultaneamente, em seis Núcleos da Defensoria Pública: Ariquemes, Machadinho do Oeste, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno e Rolim de Moura.
Somente em Porto Velho, no ano de 2017, foram atendidas 37.879 pessoas nos dois Núcleos de primeiro atendimento da capital
Tô no Controle e que é voltada ao cidadão, visando possibilitar sua atuação de modo ainda mais ativo no controle dos gastos públicos.
Vania deve cumprir 8 anos e 4 meses de prisão
São serviços nas áreas de saúde, jurídico, educação, entretenimento, estética, emissão de documentos pessoais, assistência e previdência social, tributária, cadastro de emprego e estágio, e orientações em geral.
O valor representa um percentual de 19,88% do valor total estimado em aquisições e contratações da instituição.
Um dos objetivos é implantar um sistema informatizado para todo o Estado de resolução de conflitos na área da saúde. Veja aqui matéria sobre o assunto.
Rondônia é o primeiro estado a garantir gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para jovens de baixa renda.
Alguns estabelecimentos não aderiram ao feriadão.
Colisão entre carretas deixa motorista em estado gravíssimo; cabine ficou no meio da pista
As oportunidades são para candidatos de nível fundamental, médio e superior.
Na última viagem realizada, de 6 a 20 de dezembro, o Barco Hospital atendeu a 1.651 pessoas com 9.445 procedimentos
Os serviços são de prevenção de saúde e qualidade de vida.
A equipe da Defensoria Pública do Estado de Rondônia também estará presente.
O evento TRT14 Comunidade encontra-se em sua 13ª edição.
O QR Code é uma espécie de código de barras que pode ser escaneado por celulares.
O Núcleo vai funcionar na Delegacia de Meio Ambiente.
Tramita em conjunto com essa ação civil pública, processo análogo, movido pelos MPF e MP-RO
Léo Moraes e DPE se unem para realizar o casamento comunitário
De acordo com a súmula, “os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença”
Depois de mais um apagão no estado, ocasionado na quinta-feira (17), a OAB/RO cobrou resposta da JF, na manhã desta sexta-feira (18), sobre a adequação da rede de abastecimento de energia elétrica.
Com salário inicial de R$ 20 mil, a Defensoria Pública do Acre abre processo seletivo para provimento de cargo de defensor público.
As convocações, segundo defensor público-geral, estão garantidas e serão feitas de forma gradativa
Nas terras indígenas, participaram ao todo 16 profissionais especializados da Doutores sem Fronteiras com o suporte de mais de 20 profissionais da Secretaria Especial de Saúde Indígena
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