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STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas


Justiça
19 de Fevereiro de 2018 às 09:28

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário


Justiça
12 de Fevereiro de 2018 às 14:23

Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 10:22

Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer


Política
06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância


Justiça
06 de Fevereiro de 2018 às 15:07

A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados


Geral
02 de Fevereiro de 2018 às 09:03

O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte

PLANOS ECONÔMICOS: 400 mil poupadores lesados por bancos morreram sem ver acordo de reparação

PLANOS ECONÔMICOS: 400 mil poupadores lesados por bancos morreram sem ver acordo de reparação


Brasil e Mundo
18 de Dezembro de 2017 às 10:34

A briga entre poupadores e bancos dura 24 anos

STF reduz pena de senador Ivo Cassol e troca prisão por serviço comunitário

STF reduz pena de senador Ivo Cassol e troca prisão por serviço comunitário


Política
14 de Dezembro de 2017 às 14:36

O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia

STF nega pedido de liberdade de ex-deputado Eduardo Cunha

STF nega pedido de liberdade de ex-deputado Eduardo Cunha


Política
28 de Novembro de 2017 às 16:15

Peemedebista está preso desde 2016 e tem apresentado pedidos de liberdade

Desafios no 2º Encontro Off-Road

Desafios no 2º Encontro Off-Road


Geral
27 de Novembro de 2017 às 16:54

Por Jussara Gottlieb

VITÓRIA: STF extingue ação contra posse de reitor da Unir pleiteada por professor

VITÓRIA: STF extingue ação contra posse de reitor da Unir pleiteada por professor


Geral
28 de Setembro de 2017 às 09:18

O ministro Toffoli entendeu que o autor não tinha legitimidade para propor ação

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada


Brasil e Mundo
08 de Setembro de 2017 às 15:39

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada

Collor vira réu em processo da Lava Jato no Supremo

Collor vira réu em processo da Lava Jato no Supremo


Brasil e Mundo
22 de Agosto de 2017 às 16:19

A PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina.

STF retoma nesta quarta julgamento que pode inviabilizar 1.536 áreas quilombolas

STF retoma nesta quarta julgamento que pode inviabilizar 1.536 áreas quilombolas


Brasil e Mundo
16 de Agosto de 2017 às 09:03

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 220 territórios quilombolas já foram titulados no país, e outros 1,5 mil estão em processo de regularização

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva


Justiça
09 de Agosto de 2017 às 14:29

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

Direito ao esquecimento é atalho para censura judicial, concluem especialistas

Direito ao esquecimento é atalho para censura judicial, concluem especialistas


Brasil e Mundo
13 de Junho de 2017 às 10:31

Segundo o advogado do Google, em vez de enfrentarem o ônus argumentativo e convencer o Judiciário das razões pelas quais um pedido de remoção se justifica, defensores pretendem criar um um “superdireito”, um “coringa”

Citação a ministros do STF na delação JBS eleva desconforto com juízo na Corte

Citação a ministros do STF na delação JBS eleva desconforto com juízo na Corte


Brasil e Mundo
25 de Maio de 2017 às 08:39

Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes aparecem na delação do empresário Joesley Batista

Agora Lascou! - Por Osmar Silva

Agora Lascou! - Por Osmar Silva


Política
03 de Maio de 2017 às 14:04

Agora Lascou! - Por Osmar Silva

STF torna Valdir Raupp réu por corrupção e lavagem de dinheiro

STF torna Valdir Raupp réu por corrupção e lavagem de dinheiro


Justiça
07 de Março de 2017 às 18:03

A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (7) denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Após sabatina de 11 horas, CCJ aprova Moraes para o STF

Após sabatina de 11 horas, CCJ aprova Moraes para o STF


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2017 às 00:30

Conforme era esperado, as questões mais embaraçosas vieram dos parlamentares da oposição, que antes da sessão começar tentaram adiar a sabatina, recorrendo, inclusive, a um projeto antigo do senador Aécio Neves (PSDB) que previa mudar as regras de indicaç

Prefeitura diz que servidor que aderir à greve terá dias paralisados descontados

Prefeitura diz que servidor que aderir à greve terá dias paralisados descontados


Geral
21 de Fevereiro de 2017 às 09:44

Para dr Hildon Chaves, com pagamento em dia e negociações em andamento, greve não se justifica

STF decide que Estado deve indenizar presos por más condições em cadeias

STF decide que Estado deve indenizar presos por más condições em cadeias


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2017 às 09:36

A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um preso, entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais

STF nega liberdade a Eduardo Cunha

STF nega liberdade a Eduardo Cunha


Política
15 de Fevereiro de 2017 às 23:29

Foram contrários à soltura de Cunha os ministros Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no STF, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Marco Aurélio Mello votou fav

Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no STF

Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no STF


Brasil e Mundo
02 de Fevereiro de 2017 às 09:38

Substituto de Teori Zavascki na relatoria do caso é o ministro com menos tempo de atuação no tribunal; ele foi transferido para a Segunda Turma nesta quarta (1º)

STF confirma mudança de Fachin e relator da Lava Jato deve sair hoje

STF confirma mudança de Fachin e relator da Lava Jato deve sair hoje


Brasil e Mundo
02 de Fevereiro de 2017 às 07:50

Decisão da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira

Sorteio do relator da Lava Jato ocorre na quinta-feira (2)

Sorteio do relator da Lava Jato ocorre na quinta-feira (2)


Brasil e Mundo
01 de Fevereiro de 2017 às 18:01

Fachin oficializou o pedido para mudar de Turma nesta manhã, quando os ministros começaram a retomar as atividades do Supremo.

Relator da Lava Jato será escolhido entre os atuais ministros

Relator da Lava Jato será escolhido entre os atuais ministros


Brasil e Mundo
22 de Janeiro de 2017 às 18:44

O material foi colhido na fossa esgotada entre o pavilhão 3 e a fábrica de bolas. De acordo com a assessoria de comunicação do instituto, ainda restam 39 fossas a serem esgotadas, locais onde podem estar jogados outros corpos.

NA MIRA - Lava Jato chega à Rondônia e usina no rio Madeira é investigada

NA MIRA - Lava Jato chega à Rondônia e usina no rio Madeira é investigada


Geral
12 de Janeiro de 2017 às 17:21

A mensagem, enviada no dia 20 de junho de 2017, dizia que Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete do então presidente Lula (PT) já havia encaminhado os pareceres do acordo para o então Advogado Geral da União, ex-vice presidente do STF (Supremo Tribunal F

Ministro do Governo Temer tem bens bloqueados

Ministro do Governo Temer tem bens bloqueados


Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2017 às 10:21

A decisão permitia o bloqueio de até R$ 4 milhões de Maggi e outros oito réus.

NA MIRA - Lava Jato chega à Rondônia e usina no rio Madeira é investigada

NA MIRA - Lava Jato chega à Rondônia e usina no rio Madeira é investigada


Geral
12 de Janeiro de 2017 às 17:21

A mensagem, enviada no dia 20 de junho de 2017, dizia que Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete do então presidente Lula (PT) já havia encaminhado os pareceres do acordo para o então Advogado Geral da União, ex-vice presidente do STF (Supremo Tribunal F

Ministro do Governo Temer tem bens bloqueados

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Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2017 às 10:21

A decisão permitia o bloqueio de até R$ 4 milhões de Maggi e outros oito réus.

Maioria do STF decide manter Renan na presidência do Senado

Maioria do STF decide manter Renan na presidência do Senado


Justiça
07 de Dezembro de 2016 às 20:40

Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede antes de chegar ao Supremo.

STF confirma para amanhã julgamento sobre afastamento de Renan

STF confirma para amanhã julgamento sobre afastamento de Renan


Justiça
07 de Dezembro de 2016 às 00:19

A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

Por 8 a 3, STF aceita denúncia e Renan vira réu pela 1ª vez

Por 8 a 3, STF aceita denúncia e Renan vira réu pela 1ª vez


Política
02 de Dezembro de 2016 às 00:09

Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.

Maioria do STF vota que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência

Maioria do STF vota que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência


Justiça
04 de Novembro de 2016 às 08:46

O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí

LAVA JATO - Força-tarefa diz haver ‘pressão externa’ por delação da OAS

LAVA JATO - Força-tarefa diz haver ‘pressão externa’ por delação da OAS


Brasil e Mundo
30 de Agosto de 2016 às 08:39

LAVA JATO - Força-tarefa diz haver ‘pressão externa’ por delação da OAS

MPF denuncia ex-ministro Paulo Bernardo por corrupção e organização criminosa

MPF denuncia ex-ministro Paulo Bernardo por corrupção e organização criminosa


Brasil e Mundo
01 de Agosto de 2016 às 14:26

A partir dos contratos falsos, os recursos chegavam aos destinatários finais, entre eles o ex-ministro.

PF indicia 21 investigados na operação ‘Custo Brasil’

PF indicia 21 investigados na operação ‘Custo Brasil’


Brasil e Mundo
27 de Julho de 2016 às 08:32

PF indicia 21 investigados na operação ‘Custo Brasil’

Além da renúncia, Cunha pode perder mandato e ir preso

Além da renúncia, Cunha pode perder mandato e ir preso


Brasil e Mundo
08 de Julho de 2016 às 08:03

Afastado pelo Supremo, ex-presidente da Câmara enfrenta processos no Congresso e no STF

Justiça bloqueia R$ 103 mi do PT, de Paulo Bernardo e de João Vaccari Neto

Justiça bloqueia R$ 103 mi do PT, de Paulo Bernardo e de João Vaccari Neto


Brasil e Mundo
05 de Julho de 2016 às 14:07

A Custo Brasil é um desmembramento da Lava Jato que investiga desvios no ministério do Planejamento, comandado por Paulo Bernardo de 2005 a 2011.

PF deflagra 31ª fase da Lava Jato; ex-tesoureiro do PT é alvo

PF deflagra 31ª fase da Lava Jato; ex-tesoureiro do PT é alvo


Polícia
04 de Julho de 2016 às 07:38

PF deflagra 31ª fase da Lava Jato; ex-tesoureiro do PT é alvo

Após liberação de Paulo Bernardo, Beira-Mar pede para ser julgado pelo STF

Após liberação de Paulo Bernardo, Beira-Mar pede para ser julgado pelo STF


Brasil e Mundo
01 de Julho de 2016 às 11:54

De repente vem esse pessoal da Ditadura do Judiciário e quer acabar com o direito de ir e vir do nosso cliente.

Ministro do Supremo Tribunal Federal revoga prisão de Paulo Bernardo

Ministro do Supremo Tribunal Federal revoga prisão de Paulo Bernardo


Política
29 de Junho de 2016 às 14:50

Ministro do Supremo Tribunal Federal revoga prisão de Paulo Bernardo

Ministro do STF manda soltar Paulo Bernardo, petista preso há 6 dias

Ministro do STF manda soltar Paulo Bernardo, petista preso há 6 dias


Brasil e Mundo
29 de Junho de 2016 às 14:26

A soltura deve ocorrer nas próximas horas, após o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo ser notificado.

Por Editoria

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