A medida é criticada por partidos de esquerda e de direita
O Código de Trânsito também prevê, que além do pagamento dos tributos, o veículo automotor deve estar em condições de trafegabilidade e não possuir em seus registros qualquer pendência administrativa e/ou judicial restritiva de licenciamento
Medida será voltada para as regiões Norte e Nordeste
A verba é para atender escolas municipais e estaduais que precisam de reforma e reparos na sua infraestrutura
Segundo a presidente do Sindsaúde, Célia Campos o sindicato não é contra gratificação dada aos médicos, mas sim contra a a atitude do Governo do Estado em não prestigiar outras categorias da saúde
Na decisão, ministra Carmén Lúcia solicita que as informações sejam enviadas, com urgência e prioridade, no prazo máximo e improrrogável de 48 horas
Para médicos que atuam no combate à Covid-19
O texto editado esta semana não é conclusivo, mas suspende a devolução imediata dos saldos remanescentes para a conta única do Tesouro Nacional, o que estava previsto no art. 15 do decreto 10.464/2020 (que criou a Lei Aldir Blanc).
A confirmação veio através de um ofício que foi enviado pelo parlamentar à nova prefeita
Iniciativa deve beneficiar 18 milhões de estudantes de baixa renda
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no “artigo 131, § 2º, o veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos
Recurso no valor de R$ 726 mil é fruto de emenda do senador Marcos Rogério
Confira a coluna de Cícero Moura
Passados pouco mais de 10 dias do primeiro turno das eleições municipais começam a surgir, pelo país, denúncias
Texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Sedam inicia em dezembro o projeto Reciclando Hábitos, para retirar lixo das águas entre Pedras Negras e Forte Príncipe da Beira
Para Garçon o dinheiro das compensações é suficiente para as creches
A estrada da linha B-40, que se encontrava em péssimas condições foi reestruturada por meio de emenda parlamentar do deputado
Coronéis e capitães de mar a guerra brasileiros recebem benefícios fora do país; o salário médio da categoria é de R$ 22 mil no Brasil
O governo busca recuperar investimentos
Eles foram dispensados no começo do mês de outubro
O imóvel foi utilizado nas décadas de 1970 e 1980 e encontrava-se, desde então inutilizado, deteriorado pela ação do tempo e de invasores, até a Sepat intervir, solicitando a retirada dos mesmos e fazendo os trâmites legais que possibilitaram este leilão.
As justificativas são desatualizações nas estimativas de população feitas pelo IBGE, fraudes e , especialmente, por questões afetivas
Para fazer as inscrições que começam neste sábado e vai até o dia 07 de novembro, e apresentar suas propostas o proponente deve acessar o no SAP Cultural
O Decreto, publicado na segunda-feira, 19, provou criticas do segmento cultural em virtude de determinar a exigência de nota fiscal dos artistas contemplados com editais e premiação.
“Como as comunidades de indígenas (que estão aldeados), quilombolas e ribeirinhas vão conseguir nota fiscal? Muitos artistas e grupos culturais serão excluídos do acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc”, afirma o produtor cultural Chicão Santos.
“As práticas culturais da região estão apartadas dos grandes centros e relegadas ao abandono dos poderes públicos locais”
Segundo cálculo, são gastos por dia, R$ 3,83 para cobrir as despesas médicas para cada habitante
Diálogo entre Guedes e Maia pode facilitar um acordo
Decreto mantém redução de tributos sobre medicamentos e produtos
Julgamento ocorre em plenário virtual
Premiações e Editais de Chamadas Públicas, destinadas a projetos independentes de artistas e grupos artísticos atuantes no Estado de Rondônia
A ideia de Samuel é ampliar 100% do fundo não só aos professores, mas ao pessoal de apoio que ajuda na administração das escolas municipias tais como orientadores, zeladores e merendeiras
O valor repassado ao município de Porto velho é de R$ 3,5 milhões
Apesar de não detalhar a estratégia para uma retomada segura, afirmou que “se dependesse de mim, retornava (às aulas presenciais) amanhã”
Ministério prepara protocolo de biossegurança para retorno das aulas
Ensaios clínicos estavam suspensos para avaliação de reação adversa em voluntária britânica; comitê independente decidiu que existe segurança para continuar as pesquisas
Recursos serão aplicados em ações de saneamento básico
Localizados a cerca de 180 km da capital, mas com acesso apenas por barco, a população vive do extrativismo e enfrenta dificuldades para escoar os produtos que cultiva
Parlamentar conversou com o delegado-geral da PC, Samir Fouad e o diretor da Acadepol, Antônio Carlos Reis
Em 17 dos 24 partidos com representação no Congresso, a participação de quem se autodeclara negro ou pardo nas cúpulas partidárias vai de zero a 41%
Índice de organizações do setor que precisaram demitir é de 50,2%
Proposta do governo Bolsonaro deixa área de ensino com menos verbas do que militares pela 1ª vez em dez anos
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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