A nota aborda questões relacionadas aos aspectos psicológicos, sociais, sanitários, pedagógicos e orçamentários
O Gaepe emitiu uma nota técnica voltada aos gestores da área educacional do Estado e dos municípios, com recomendações e orientações para o planejamento da retomada das atividades escolares presenciais
Isaú Fonseca acabou sofrendo a perda da função pública e também a suspensão dos direitos políticos
Confira a coluna de Cícero Moura
A decisão condenou ex-gestores e servidores municipais a restituírem aos cofres públicos montantes que, somados, chegam a mais de R$ 1,4 mil
O evento, que foi realizado on-line com transmissão ao vivo pelo canal do TCE-RO, buscou promover a transparência dos gastos públicos e incentivar o debate eleitoral sobre os desafios de promover um modelo de gestão eficiente
O conselheiro do TCE, recebeu e se manifestou afirmando em seu despacho, o processo de nº 3396/18, que nesse período de pandemia não poderá ter o ponto eletrônico, assim como não será implantada a biometria no período de 90 dias pós pandemia.
Ted Wilson anunciou que não irá recorrer
Os eventos online foram coordenados pelo Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, titular da Promotoria de Educação de Porto Velho
“Pela gravidade da situação, cópias deste documento serão encaminhadas à Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal"
Em uma peça jurídica de 85 laudas, o advogado detalha os motivos que podem barrar a campanha de Pimentel
O presidente da ALE, Laerte Gomes, ao agradecer aos TCs de Rondônia e do Distrito Federal pela nova ferramenta tecnológica, falou do que considera o maior fruto a ser colhido com o e-TCDF: ampliação da transparência pública, redução de gastos e melhoria dos procedimentos administrativos.
Investigação da CGU e do TCE-RO constatou que mais de 1,5 mil funcionários públicos rondonienses receberam o dinheiro
Recursos haviam sido transferidos à Conta Única do Tesouro Estadual nos exercícios de 2012 a 2014
De acordo com o parecer prévio do TCE-RO, as contas municipais de Campo Novo apresentaram uma receita efetivamente arrecadada no montante de R$ 45.264.417,39
Com 44 mil alunos na rede básica de ensino em Porto Velho, não há como garantir condições de segurança para retorno de alunos
Trata-se de uma publicação eletrônica, produzida pelas instituições que integram o Gaepe-RO e que visa, principalmente, ampliar o leque de produtos de comunicação sobre o organismo multi-institucional
É notório, que o período atual de crise mundial na saúde causado por esta pandemia e a suspenção de atividades em todo o Estado tem afetado e diminuído drasticamente a arrecadação
As informações obtidas com o Sinaque irão compor um banco nacional de dados sobre todas as ações públicas voltadas ao combate à pandemia
Como a Receita adiou para 30 de junho o prazo final para entrega do IR, de igual modo, ficou postergada a data-limite para entrega da DBR
A Recomendação Conjunta n. 2/2020/MPC/MPRO/TCERO busca aumentar a transparência pública, por meio da divulgação clara e acessível de informações de interesse da população
Após as denúncias realizadas ao TCE/RO, MP/RO, MPC/RO e MPF/RO o Governo do Estado editou o decreto nº 25.169 regulamentando assim a cobrança do ICMS
Prefeitura diz que trabalha para reverter decisão
Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus
Foi expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) Notificação Recomendatória Circular, encaminhada aos gestores de órgãos da administração direta e indireta do Estado
Recomendação foi assinada pelo TCE, MPC e Judiciário
A iniciativa é decorrente da adesão do Tribunal ao Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (Sinaque), desenvolvido pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)
O documento formaliza o esforço dessas instituições em fortalecer a atuação no enfrentamento aos desvios de recursos públicos e no combate à corrupção e aos crimes contra o erário
Falta de profissionais específicos para atuar com a política social fez entender que existe ilegalidade nas contratações
Dados foram identificados pela CGU e TCE-RO
Nesta quinta-feira (18/6), o TCE funciona normalmente
Durante a operação, servidores dos dois órgãos verificarão, especialmente, o atendimento eletrônico (teleconsulta)
Fruto do trabalho de comissão constituída pela Atricon com membros de seis TCs – entre os quais, o TCE de Rondônia –, a Nota Técnica n. 03/2020 conclui que cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizar os cálculos efetivados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Em uma conta simples, com esse valor daria para comprar 13 milhões de cestas básicas de 100 reais, ou mais de 13 mil casas populares no valor de 100 mil reais.
Na ocasião, os órgãos de controle enfatizavam a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
Destaca-se ainda que, desde o início de abril, o Tribunal de Contas e o Ministério Público vêm chamando a atenção para a futura falta de leitos
A decisão monocrática (DM 0093/2020-GCESS) tem como base os resultados apurados em inspeção especial realizada pelo TCE nas barreiras sanitárias municipais
O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza, a partir desta segunda-feira (25), sua segunda sessão virtual em 2020
É preciso estar cadastrado no sistema para poder fazer o procedimento
Serão realizadas entrevistas, por videoconferência, com 12 municípios rondonienses, além da Secretaria de Estado da Educação (Seduc)
A prefeitura diz que não haverá convocação de concursados no período da pandemia de coronavírus
Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
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