Novo acordo garante o retorno das atividades de frigorífico
MP obtém decisão liminar que obriga Município garantir transporte escolar
MP ingressa com ação para garantir lanche de adolescentes e capacitação de servidores de Unidade de Internação
Ação para garantir lanche de adolescentes e capacitação em Unidade de Internação
O conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia Edilson de Sousa Silva aplicou multa ao ex-prefeito Guajará-Mirim Atalíbio José Pegorini fixada em R$ 43.200,00.
Justiça condena bancos a pagar R$ 360 mil por não atenderem idosos
MP firma TAC para garantir meia-entrada em “Parque de Diversões” e “Bailão Sertanejo” na Expoari
MP obtém liminar que obriga Estado a regularizar Unidade Prisional
Vara do Trabalho atua em ameaça de demissão em massa
Também foi determinado a Brito que, no prazo de cindo dias a contar de sua notificação, envie cópia integral do Processo Administrativo n. 16.00062/2015 e de todos os demais processos relacionados à apresentação do conjunto musical Cidade Negra...
O valor seria a segunda parcela de um total de R$ 295.000,00 que ainda deveria ser pago. Os outros R$ 127 mil já teriam sido pagos no dia 12 do mês passado.
MP obtém liminar que obriga Estado a aumentar efetivo das PC e Militar
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve decisão liminar, junto ao Judiciário, que obriga o Estado de Rondônia a promover lotação de mais dois delegados, quatro escrivães e quatro agentes de polícia para aqu
Greve: Horários de pico deverá funcionar com 80%, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia
Justiça estipula multa de R$ 50 milhões caso frigorífico faça demissão em massa
Justiça do trabalho suspende demissão em massa de Frigorifico
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta do Oeste, obteve junto ao Judiciário decisão liminar que determina a suspensão da cobrança de tarifas de água pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para usuários
O problema do DER é falta de gestão, diz Jean Oliveira
Justiça do Trabalho determina desobstrução de vias de acesso à Eletrobrás por grevistas
Cavalgada ocorrerá sob normas de TAC proposto pelo MP
MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação
MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação e sinalização da RO-383
MP move ação para garantir acompanhamento especializado a criança
Prazo para vacinar rebanho e fazer a declaração sob pena de multa
Justiça determina o fim da greve na UHE Jirau
A 1ª vara da Justiça Federal, em sentença assinada pelo magistrado Dimis da Costa Braga, nos autos da Ação Civil Pública nº 2375-37.2014.401.4100, condenou o Município de Porto Velho, o Estado de Rondônia, o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico de Ron
Nesta segunda-feira (6), todos os fazendeiros e sitiantes, moradores na região que abrange da Linha C-50 a C-75 do Travessão B 40 da BR-421, serão notificados a vacinar seus animais contra raiva animal, pela equipe técnica da Agência de Defesa Sanitária A
Agência Idaron faz controle da raiva animal em município
O Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná obteve sentença favorável na Justiça Federal que obriga a União e o Estado de Rondônia a realizarem, no prazo de 10 dias, exames de endoscopia, ultrassonografia e cirurgia para correção de catarata em indíge
MPF obtém condenação que obriga União e Estado a atenderem indígenas pelo SUS
Foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 27, a decisão da juíza Sandra Beatriz Merenda, titular da Vara da Infância e Juventude de Vilhena, na qual ela determina a interdição total da Casa da Cidadania, estabelecimento que acolhe menores em c
Justiça Federal manda União efetivar transposição dos servidores
Após derrota na Justiça, governo libera R$ 376 mi para pagamento do Fies
Bradesco é condenado a indenizar ex-gerente reintegrado por discriminação em agência
Dataprev é obrigada a suspender concurso público
Em decisão publicada na última sexta-feira (30), o ex-prefeito de Theobroma, Adão Ninke, e a presidente da Comissão de Licitações e Compras, Fernanda Pancieri Silva, foram multados pelo Tribunal de Contas do Estado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos re
Secretaria de Estado e Justiça (Sejus) assinou convênio em 2011 para implantação do Núcleo de Defesa do Preso Provisório, mas não realizou o projeto
As comunidades quilombolas Forte Príncipe e Santa Fé, em Costa Marques (RO), aguardam há anos a titulação de suas terras
O processo segue em tramitação, onde se encontra na fase de periciamento do loteamento.
A Justiça do Trabalho suspendeu os efeitos de uma Portaria do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia - CREA/RO, que transferia empregado efetivo (Fiscal) de Porto Velho para a cidade de Cacoal, interior do Estado de Rondônia
O MP ressaltou que já foram feitas solicitações para a regularização da situação, mas como resposta o Município apenas atribuiu a responsabilidade ao Estado, bem como, o Estado sustenta que é obrigação do Município.
O projeto é de autoria do vereador Márcio Pacele (PSB). Ele disse que teve a ideia depois que tentou, sem sucesso, sacar setenta e três reais de sua conta num caixa eletrônico. Houve quem não resistisse e caísse na gargalhada.
Caixa Econômica é condenada por assédio moral
MP obtém liminar na Justiça obrigando construtora a fazer reparos em avenida
MP obtém decisão liminar que obriga Eletrobrás a fornecer energia sem interrupção
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.