MP requer liminar para que Eletrobras garanta continuidade do serviço
Liminar impede que passageiros sejam obrigados a desembarcar em pontos de apoio
MP obtém liminar que determina suspensão de Lizandra Miotto do cargo
Justiça condena acusados de crimes ambientais em Jacinópolis
Justiça determina bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil por 48 horas
Juiz que morreu em acidente “brigou” por Rondônia após cheia do Madeira
Justiça bloqueia R$ 5 mi de empresas por manterem mais de 230 trabalhadores em condições degradantes
OAB/RO e Defensoria ajuízam ação visando o fim dos apagões de energia elétrica em Rondônia
Um acordo na Justiça Trabalho garantirá a reabertura do frigorífico da Marfrig Alimentos S/A no município de Chupinguaia, interior de Rondônia. Em audiência realizada na sexta-feira (21/8), na Vara do Trabalho de Vilhena/RO, o sindicato dos trabalhadores
Novo acordo garante o retorno das atividades de frigorífico
MP obtém decisão liminar que obriga Município garantir transporte escolar
MP ingressa com ação para garantir lanche de adolescentes e capacitação de servidores de Unidade de Internação
Ação para garantir lanche de adolescentes e capacitação em Unidade de Internação
O conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia Edilson de Sousa Silva aplicou multa ao ex-prefeito Guajará-Mirim Atalíbio José Pegorini fixada em R$ 43.200,00.
Justiça condena bancos a pagar R$ 360 mil por não atenderem idosos
MP firma TAC para garantir meia-entrada em “Parque de Diversões” e “Bailão Sertanejo” na Expoari
MP obtém liminar que obriga Estado a regularizar Unidade Prisional
Vara do Trabalho atua em ameaça de demissão em massa
Também foi determinado a Brito que, no prazo de cindo dias a contar de sua notificação, envie cópia integral do Processo Administrativo n. 16.00062/2015 e de todos os demais processos relacionados à apresentação do conjunto musical Cidade Negra...
O valor seria a segunda parcela de um total de R$ 295.000,00 que ainda deveria ser pago. Os outros R$ 127 mil já teriam sido pagos no dia 12 do mês passado.
MP obtém liminar que obriga Estado a aumentar efetivo das PC e Militar
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve decisão liminar, junto ao Judiciário, que obriga o Estado de Rondônia a promover lotação de mais dois delegados, quatro escrivães e quatro agentes de polícia para aqu
Greve: Horários de pico deverá funcionar com 80%, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia
Justiça estipula multa de R$ 50 milhões caso frigorífico faça demissão em massa
Justiça do trabalho suspende demissão em massa de Frigorifico
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta do Oeste, obteve junto ao Judiciário decisão liminar que determina a suspensão da cobrança de tarifas de água pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para usuários
O problema do DER é falta de gestão, diz Jean Oliveira
Justiça do Trabalho determina desobstrução de vias de acesso à Eletrobrás por grevistas
Cavalgada ocorrerá sob normas de TAC proposto pelo MP
MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação
MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação e sinalização da RO-383
MP move ação para garantir acompanhamento especializado a criança
Prazo para vacinar rebanho e fazer a declaração sob pena de multa
Justiça determina o fim da greve na UHE Jirau
A 1ª vara da Justiça Federal, em sentença assinada pelo magistrado Dimis da Costa Braga, nos autos da Ação Civil Pública nº 2375-37.2014.401.4100, condenou o Município de Porto Velho, o Estado de Rondônia, o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico de Ron
Nesta segunda-feira (6), todos os fazendeiros e sitiantes, moradores na região que abrange da Linha C-50 a C-75 do Travessão B 40 da BR-421, serão notificados a vacinar seus animais contra raiva animal, pela equipe técnica da Agência de Defesa Sanitária A
Agência Idaron faz controle da raiva animal em município
O Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná obteve sentença favorável na Justiça Federal que obriga a União e o Estado de Rondônia a realizarem, no prazo de 10 dias, exames de endoscopia, ultrassonografia e cirurgia para correção de catarata em indíge
MPF obtém condenação que obriga União e Estado a atenderem indígenas pelo SUS
Foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 27, a decisão da juíza Sandra Beatriz Merenda, titular da Vara da Infância e Juventude de Vilhena, na qual ela determina a interdição total da Casa da Cidadania, estabelecimento que acolhe menores em c
Justiça Federal manda União efetivar transposição dos servidores
Após derrota na Justiça, governo libera R$ 376 mi para pagamento do Fies
Bradesco é condenado a indenizar ex-gerente reintegrado por discriminação em agência
Dataprev é obrigada a suspender concurso público
Em decisão publicada na última sexta-feira (30), o ex-prefeito de Theobroma, Adão Ninke, e a presidente da Comissão de Licitações e Compras, Fernanda Pancieri Silva, foram multados pelo Tribunal de Contas do Estado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos re
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