O novo texto, apresentado pelo relator Tasso Jereissati, aceitou apenas uma das 77 emendes propostas
“É um risco grave”, disse o congressista levando o momento por que passa o Brasil
Senadores temem que deputados voltem a incluir os dispositivos que fogem das eleições
Confira a coluna
Segundo as leis vigentes um crime de estupro prescreve após um período de vinte anos
O congressista do DEM relativizou a devastação da Amazônia: “Essa época do ano é comum ter focos de incêndio”
Estima que o volume de recursos movimentado por ela, considerando todas as fases da cadeia de valor, deve chegar neste ano a R$ 38 bilhões
Composta por 15 senadores e 15 deputados titulares e igual número de suplentes, a comissão terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado
Associações já iniciaram conversas com senadores para tentar reverter pontos da reforma da Previdência
O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou pela internet
Projeto de lei segue para avaliação da Câmara
Os juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher terem a competência para julgar essas ações
A proposta foi enviada pelo Executivo em fevereiro e foi aprovada em primeiro turno por 379 votos a 131 no mês passado
Parlamentar destacou suas ações e abordou temas como Detran, Energisa e cartel de laticínios
Confira a coluna do Cícero Moura
Atualmente, a lei prevê a prisão especial, em local separado dos presos comuns, em caso de prisão antes da condenação definitiva
Parlamentares querem saber como o jornalista teve acesso a diálogos que envolvem Sergio Moro e procuradores da Lava Jato em Curitiba
O artigo da Constituição que se pretende modificar é o que define que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"
UFTN tem cerca de 20 mil alunos, com cerca de 50 cursos presenciais de graduação, entre licenciaturas, bacharelados e cursos tecnológicos
As vagas são limitadas
O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados
O ministro deverá explicar razões pela qual fez a viagem, incluindo datas, locais visitados e a pauta de reuniões realizadas no país
O ministro terá 30 minutos para fazer sua exposição inicial, depois os senadores inscritos, intercalados por ordem de partido, terão cinco minutos para réplica
A audiência está marcada para o dia 1º de julho, data da próxima reunião do conselho
Deputado Federal Léo Moraes juntamente com representantes da Associação Comercial, Sindicato dos Tributários, Conselho de Economistas e um docente do curso de Direito do Centro Universitário São Lucas debatem o assunto hoje a partir das 16 horas no Rondoniavivo (Programa Diálogo com Victoria Bacon)
Audiências temáticas voltam a ocorrer em comissão especial
O assunto ganhou força na última semana depois ter sido tema de conversas em Brasília entre governadores e o presidente da República
O ex-juiz que virou ministro vai suportar o jogo pesado de Brasília?
A reforma do presidente Jair Bolsonaro chega agora na comissão especial sob pressão dos partidos do Centrão para novas mudanças
O projeto é direcionado aos condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes financeiros
Confira a coluna de Victoria Bacon
Ata do encontro será encaminhada à bancada federal, pedindo voto contra a reforma
Paulo Guedes é emparedado pela oposição, reage e audiência na Câmara sobre reforma acaba em tumulto. No Senado, passou Orçamento Impositivo
Ao jornal, o relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC), adiantou que pretende “descartar” o Artigo 165 do texto aprovado em uma votação relâmpago na Câmara dos Deputados
O anúncio foi durante transmissão ao vivo na página oficial de Bolsonaro no Facebook
A base do parecer do relator, senador Styvenson Valentim (Pode-RN), foi o PLC 83/2015, que trouxe a proibição expressa da propaganda de álcool na mídia.
Pela medida, a rede de saúde, tanto pública quanto privada, deve comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher, dentro do prazo estabelecido.
O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência
A estimativa, explicou Mourão, já inclui a reestruturação das carreiras militares, o que abrangerá medidas como aumento de gratificações.
Entre os principais pontos discutidos na reunião, esteve a idade mínima de aposentadoria para mulheres e remuneração 100%
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