Ministro André Mendonça pediu vista e julgamento foi suspenso
Projeto em análise prevê prazo único de 8 anos de inelegibilidade, com possibilidade de aplicação retroativa
Diversas irregularidades foram constatadas, além de graves erros na formulação e correção das avaliações
Disputa dos Bumbás apoiou iniciativa sobre destinação de florestas
CCJ acatou o texto-base por 20 votos a favor e seis contra
Leilão para escolha da empresa responsável pela instalação da torre será realizado no dia 12 de agosto
Um dos principais temas debatidos foi o programa Refaz, voltado à recuperação de créditos tributários
Proposta do Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ) busca padronizar horários de entrada e saída em meios de hospedagem
O mais longo processo possessório do Judiciário rondoniense teve sentença após quase três décadas, envolvendo terras no Escalerita e Lago da Brasileira.
A deputada foi condenada a 10 anos de prisão por falsidade ideológica e invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Flores afirma que proposta combate perseguições políticas e garante direito ao duplo grau de jurisdição
Pedido, protocolado nesta semana, conta com o apoio de 41 senadores
Senador de Rondônia engrossa protesto contra prisão de Bolsonaro, exige anistia aos presos do 8 de janeiro e promete não recuar: "Deus está conosco"
Sessão solene no Congresso Nacional destaca a importância da categoria e impulsiona tramitação da LOSEP
Mineração em área próxima à Terra Indígena Roosevelt será debatida com os próprios povos, no território
Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou
Uma audiência foi marcada para o próximo dia 13 de agosto
Objetivo é planejar, acompanhar e fiscalizar processo seletivo para provimento de cargos efetivos em diversas secretarias e institutos municipais
A prorrogação, garante nova validade do concurso, que passará a contar a partir de 5 de julho de 2026, estendendo-se por mais dois anos
Sentença reconhece ilegalidade em contratação direta da 10ª colocada de pregão revogado e descarta ressarcimento por ausência de prova de dano
"Governo vai trabalhar no sentido de reverter essa taxação", disse o vice-presidente durante agenda em Francisco Morato (SP), neste domingo (13)
Sofia apresentou diversos Projetos de Lei
Segundo cálculo da USP, ato na Paulista reuniu 15 mil pessoas na noite desta quinta (10/7), contra 12 mil na última manifestação da direita
Governo diz que medida corrige defasagem salarial; militares pediam aumentos maiores
Objetivo da reunião foi debater os rumos das políticas educacionais para a próxima década
Processo questiona a legalidade da autorização emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Agora, a gestão municipal passa a atuar integrada com outros poderes
Bagattoli é autor de outro PL que unifica o procedimento em todos os estados do país
Audiência acontece no próximo dia 28 na 3ª Vara Criminal
Tramita no TSE um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral
Audiência reuniu autoridades federais, estaduais e moradores de distritos rondonienses em um marco pela busca da emancipação
Será promulgado projeto que prevê indenização única de R$ 50 mil e pensão mensal vitalícia de R$ 8.157,41
Homicídio de mulheres por razão de gênero é crime qualificado há uma década, mas especialistas apontam desafios no avanço da proteção feminina
Investigado nas Operações Partialis e Intocável foi aposentado compulsoriamente
Ex-juiz foi acusado de venda de sentença, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal
PL garante mais prazo para regularizar terras em áreas de fronteira
O texto tem sido criticado por entidades ambientais e, segundo o senador, o relatório não é perfeito, mas foi o melhor a ser feito
Deputada anunciou saída do Brasil na terça-feira, 3; ela teria fugido para os Estados Unidos
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