Caso não haja nova determinação suspendendo a soltura de Lula
Favreto deu prazo de uma hora para que a polícia cumpra a medida de soltura do ex-presidente
Motivo seria o descumprimento da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.
Por força do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto-Lei n. 201/67, diante da condenação, a ré fica inabilitada, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.
Especialistas explicam que solução só pode ser tomada em último caso e se for comprovado que devedor tem como fazer o pagamento
Ele foi detido, segundo a ordem judicial, para assegurar a instrução criminal.
A 7ª Vara Cível de João Pessoa mandou apagar postagens do perfil, por entender que as mensagens maculavam a imagem do governador ao estabelecer relação indireta com fatos criminosos sem apresentar provas.
A rodovia estava bloqueada em quatro trechos, Extrema, Vista Alegre do Abunã, entroncamento de Guajará e Nova Mutum
A decisão foi confirmada pela PRF na capital rondoniense
As ações aconteceram na manhã da última quarta-feira, 09, durante a audiência pública, em frente ao Teatro Banzeiros, no centro da capital.
A investigação da PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do Banco do Brasil, onde fizeram os depósitos de 100 reais comprovando o esquema.
Segundo a polícia, o grupo não ofereceu resistência, mas foi preso por desobedecer a ordem judicial
Conntra ele, havia um mandado de prisão preventiva, expedido pela Comarca de Araras, interior de São Paulo.
Negociações estão sendo feitas entre os advogados do ex-presidente e o delegado Igor Romário de Paulo, chefe da Lava Jato em Curitiba
A prefeitura alegou que não compete à municipalidade o tratamento pleiteado e, no recurso ao STJ, apontou suposta violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015
O MPF explica que a Constituição garante o direito ao abono sem condicioná-lo a datas para saque
Ré também acusou pais de morador de condomínio de terem cometido crimes.
Debochado, o suspeito ainda teria rasgado a cópia da medida protetiva.
Durante o trabalho de investigação, a PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do BB, onde fizeram os depósitos de 100 reais
A Anvisa vinha analisando a regulação do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) OX513A, mas a análise foi suspensa pela ordem judicial. O OX513A é produzido pela empresa Oxitec.
O crime de homicídio aconteceu por volta das 22 horas
A boa notícia é que a criança teve apenas um ferimento nas costas e passa bem. A mãe foi detida
Diante dos fatos, ele recebeu voz de prisão por desobediência à ordem judicial e foi conduzido para central de flagrantes.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia
Questionado o porquê de está usando a arma de brinquedo, Anderson B. S. entrou em contradições.
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
Mesmo um helicóptero tendo sido usado, Força Aérea diz que não foi chamada para ajudar nas investigações.
Diante dos fatos, o suspeito recebeu voz de prisão e foi apresentado na Central de Flagrantes.
O foragido foi reconhecido pelo policial militar e o apenado utilizava uma tornozeleira eletrônica
Pirataria online cresce cada vez mais a cada ano
Medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil, vêm sendo aplicadas.
Outra questão apontada pelo parlamentar é o serviço executado pela companhia.
No mês de setembro deste ano a região foi invadida por um grupo de sem terra
Policiais fizeram buscas e localizaram o suspeito
Ao todo, três homens foram presos
Os policiais logo se deslocaram para o local e surpreenderam os suspeitos
A Ordem Judicial é referente ao crime de estupro de vulnerável, expedido pelo TJ-RO
Por duas vezes ele tentou matar a mulher a tiros
Existem outras tecnologias de vigilância que já estão sendo implementadas na região.
Ato deliberado da Segep havia deixado milhares de pessoas sem o benefício.
No sábado, foram detidas 77 pessoas, os 71 maiores transferidos e seis menores.
O encontrou aconteceu na Emdur às 9 horas da manhã de quinta-feira, 19.
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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