O documento pontua ainda a falta de viabilidade econômica, social e ambiental do empreendimento. Primeira audiência sobre o tema acontece hoje
Entre em contato através do número: (69) 99298-1610 e saiba sobre esses, e outros serviços
O usuário pode ainda fazer os exames exigidos para a renovação da habilitação e consultar multas
Desta vez, a ação irá acontecer na Escola Estadual Doutor Oswaldo Piana, no bairro Nacional
A licença acontece depois da vistoria que atesta se empreendimento está de acordo com as legislações ambientais
Na Sedam as mulheres vêm protagonizando um cenário de destaque
Henrique Harrison está afastado da corporação desde quarta-feira (2/3). O pedido de exoneração foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara
A nova data vale para os veículos com placas finais 1, 2 e 3
No entendimento do Ministério Público, o decreto, que autoriza o garimpo no trecho compreendido pela Cachoeira de Santo Antônio e a divisa interestadual com o Amazonas, extrapola a competência regulamentar
A CRLV é um documento de porte obrigatório, e sua versão digital tem validade jurídica
Parlamentar afirmou que a população já paga uma alta carga tributária pelos serviços
O sistema digital irá agilizar a análise e emissão das licenças ambientais no Estado
De acordo com o parlamentar, a cobrança de taxas pelos serviços realizados de forma digital não é justa
O contribuinte que realizar o pagamento antecipado em até 60 dias, receberá um desconto de 10%
A emissão da guia de recolhimento do licenciamento anual deve ser feita pelo site do Detran
A curadoria primará por obras que além de relevância artística tenham qualidade de imagem e áudio
João Gonçalves comunicou seu afastamento por meio de nota
“Tudo Aqui” em Ariquemes oferece atendimento ao público em 14 repartições públicas das esferas estadual e federal
Justiça acata Ação Civil Pública que denuncia violações a direitos e atropelos a procedimentos primários para licenciamento de rodovia na fronteira Brasil-Peru
Contribuintes podem parcelar em até 12 vezes licenciamento do veículos e débitos de multa em atraso no cartão de crédito
Programa prevê diversas ações temáticas, tanto em área urbana como nas vias rurais
Profissionais deverão desempenhar atividades em jornada de trabalho de 40 horas semanais e contarão com salários no valor de até R$ 8,5 mil
O texto aprovado tem condições de impulsionar a exploração florestal sustentável, a proposta altera vários pontos da Lei de Gestão de Florestas Públicas.
O arqueólogo Bruno Barreto destacou que a principal hipótese dos pesquisadores é que o local tenha sido uma aldeia indígena.
O atendimento na unidade "Tudo Aqui" instalada no shopping, passará a ser realizado das 8h às 20h
Ação será coordenada pelo Ibama com apoio da Polícia Federal
Medida vale para quem foi dispensado nos últimos cinco anos
Fabricantes poderão fornecer remédio a 95 países de renda baixa
Recadastramento pode ser feito pelo WhatsApp Gisa, sem a necessidade de ir à Agência.
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica lançou um centro de referencia de informações sobre biodiversidade
Investimento deve refletir na geração de emprego e arrecadação municipal
A avaliação do Conexis usa como referência a lei municipal de antenas de cada capital e o grau de aderência aos dispositivos da legislação federal sobre o tema - a Lei Geral de Antenas (LGA), de 2015
Chamada de "As Cinco Estações", a série teria quatro episódios documentais e mais um com outros artistas fazendo versões das músicas da Legião Urbana
A iniciativa (que contou com a colaboração da Transparência Internacional) valoriza o controle social e a participação da sociedade civil
O deputado Alan Queiroz (PSDB) destinou R$ 80 mil reais em emendas para o município de Vale do Anari.
A pauta dessa vez era o licenciamento ambiental da estrada, que liga Porto Velho a Manaus (AM)
Em caso do não cumprimento do Código de Postura do Município de Porto Velho será aplicado multa no valor de R$ 800,11
Vaga na Câmara Alta será ocupada pela professora Maria Eliza, primeira suplente
Segundo o Ibama, o novo concurso vai ampliar o efetivo existente no Ibama atualmente, principalmente, nas áreas que compõem a Amazônia Legal
Em Rondônia, cerca 4.656 poços estão regularizados
Gurgacz disse ainda que o foco da discussão não será afrouxar as regras ou diminuir as exigências para construir as obras que o Brasil precisa, “mas sim balancear a atividade produtiva com a preservação ambiental”
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