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Comentários maldosos em grupo de WhatsApp gera condenação

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Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2017 às 08:31

Na ação ajuizada em Santiago, as autoras, mãe e filha (na época com 14 anos), alegaram que estavam em uma festa local aonde foram tiradas várias fotos, inclusive da menina.

JUSTIÇA - Advogado é condenado a ressarcir cliente

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Justiça
17 de Fevereiro de 2017 às 14:01

Além da devolução do dinheiro, terá de pagar danos morais

STF decide que Estado deve indenizar presos por más condições em cadeias

STF decide que Estado deve indenizar presos por más condições em cadeias


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2017 às 09:36

A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um preso, entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais

Município de Porto Velho é condenado pela Justiça por erro em cirurgia

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Geral
01 de Fevereiro de 2017 às 14:03

Deste período, seis meses foram na UTI, com abdômen aberto, correndo o risco de morrer.

Para Justiça, administradores são responsáveis por publicações nas redes sociais

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Justiça
29 de Janeiro de 2017 às 23:31

Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização

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Geral
06 de Janeiro de 2017 às 17:59

O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”.

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização

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Geral
06 de Janeiro de 2017 às 17:59

O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”.

Famílias de mortos em presídio serão indenizadas

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Justiça
04 de Janeiro de 2017 às 01:32

As secretarias estão montando um grupo de trabalho para iniciar os procedimentos de assistência. Já a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) iniciou os trâmites para indenizar as famílias que tiverem direito, conforme estabelece a Constituição Federal e decis

OEA condena Brasil por trabalho escravo

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Brasil e Mundo
20 de Dezembro de 2016 às 00:10

O estado brasileiro tem um ano para indenizar cada uma das 128 vítimas resgatadas durante fiscalizações do Ministério Público do Trabalho na Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, entre os anos de 1997 e 2000. As reparações vão custar aos cofres públicos c

Passagens aéreas mais baratas no ano que vem, garante Abear

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Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2016 às 00:18

O presidente da Abear, Eduardo Sanovic, explicou que o transporte de bagagem já não é gratuito. "A bagagem é paga. O problema é que é paga sem transparência para o consumidor e de forma injusta. Metade dos passageiros viaja sem bagagem e tem na sua passag

Lamia anuncia indenizações de R$ 546,2 mil por vítima de acidente

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Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2016 às 00:12

Consultado pela Agência Efe, Nestor Higa, advogado da Lamia, informou que a indenização para cada vítima é de US$ 165 mil (R$ 546,2 mil), conforme o Convênio Internacional de Aviação Civil.

Faculdade e professor terão de indenizar acadêmica transexual por danos morais

Faculdade e professor terão de indenizar acadêmica transexual por danos morais


Justiça
20 de Novembro de 2016 às 08:02

Faculdade e professor terão de indenizar acadêmica transexual por danos morais

Preso em ato anticorrupção, Amorim tem ação negada contra Oficial da PM

Preso em ato anticorrupção, Amorim tem ação negada contra Oficial da PM


Política
17 de Novembro de 2016 às 08:46

Preso em ato anticorrupção, Amorim tem ação negada contra Oficial da PM

Homem com Aids doa tudo à Universal, família passa fome e polícia é acionada

Homem com Aids doa tudo à Universal, família passa fome e polícia é acionada


Geral
26 de Outubro de 2016 às 14:34

Homem com Aids doa tudo à Universal, família passa fome e polícia é acionada

Debate na Band - Assessoria de Hildon faz leitura de participação

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Política
10 de Outubro de 2016 às 08:49

Debate na Band escancara as diferenças entre candidatos

Paciente com HIV receberá pensão e indenização por falha em laqueadura

Paciente com HIV receberá pensão e indenização por falha em laqueadura


Geral
06 de Outubro de 2016 às 17:42

Paciente com HIV receberá pensão e indenização por falha em laqueadura

MP denuncia fraude envolvendo advogados e diretor da Oi

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Brasil e Mundo
22 de Agosto de 2016 às 17:49

De acordo com a Polícia Federal, o grupo, que começou o golpe em 2009, teria lesado mais de 30 mil pessoas no estado o Rio Grande do Sul

Porto Velho Shopping volta a ser condenado por inundação no estacionamento

Porto Velho Shopping volta a ser condenado por inundação no estacionamento


Geral
15 de Agosto de 2016 às 15:23

Entretanto, a empresa arcará somente com os danos materiais sofridos pela autora da ação. O dano moral foi julgado improcedente. Cabe recurso da decisão

Estado terá de indenizar menino que perdeu testículo após briga de escola

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Polícia
30 de Julho de 2016 às 08:31

Estado terá de indenizar menino que perdeu testículo após briga de escola

Homem ‘levanta voo’ em toboágua e cai de penhasco - Vídeo

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Brasil e Mundo
21 de Julho de 2016 às 09:31

O próprio David postou o acidente em seu Facebook.

Por causa de tatuagem de D2, EMI é condenada a indenizar família de Bezerra

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Geral
15 de Julho de 2016 às 11:15

Por causa de tatuagem de D2, EMI é condenada a indenizar família de Bezerra

Adolescente receberá R$ 50 mil do pai, condenado por abandono

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Brasil e Mundo
08 de Julho de 2016 às 11:58

O jovem alegou que o pai nunca fez questão de visitá-lo e, quando marcava um encontro, não aparecia

MP investiga possível formação de cartel entre postos de combustíveis

MP investiga possível formação de cartel entre postos de combustíveis


Geral
29 de Junho de 2016 às 17:15

A situação chegou ao conhecimento do MP por meio de denúncias de cidadãos.

MP obriga Santo Antônio Energia a reassentar e indenizar moradores

MP obriga Santo Antônio Energia a reassentar e indenizar moradores


Geral
21 de Junho de 2016 às 10:11

MP obriga Santo Antônio Energia a reassentar e indenizar moradores

'Japonês da Federal' vai cumprir pena com tornozeleira

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Justiça
10 de Junho de 2016 às 14:09

A Corte determinou pena de quatro anos e dois meses de prisão.

Supremo deve julgar Bolsonaro ainda neste semestre

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Política
10 de Junho de 2016 às 08:06

As ações que correm no STF são criminais.

Eucatur é condenada a indenizar passageiro por danos morais e materiais

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Justiça
09 de Junho de 2016 às 08:34

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Jean Wyllys é condenado a indenizar procuradora por ofensa na internet

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Política
24 de Maio de 2016 às 09:25

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Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageiro especial

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Geral
12 de Abril de 2016 às 17:30

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CPI dos Crimes Cibernéticos pode te censurar e trancar a internet

CPI dos Crimes Cibernéticos pode te censurar e trancar a internet


Política
08 de Abril de 2016 às 08:25

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Justiça manda PSB indenizar morador de casa atingida por avião de Campos

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Política
31 de Março de 2016 às 05:00

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Juiz que apontou arma para mototaxista é condenado a indenizá-lo em R$ 10 mil

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Justiça
10 de Março de 2016 às 14:04

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Ceron é condenada a indenizar filha de agricultor eletrocutado na zona rural

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Geral
10 de Março de 2016 às 11:00

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Com ironia juiz condena homem a pagar R$ 1 por ‘ofender’ o PT

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Brasil e Mundo
08 de Março de 2016 às 17:03

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Supermercado é condenado a indenizar clientes por discriminação racial

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Justiça
21 de Janeiro de 2016 às 07:51

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Estado é condenado a indenizar filho de apenado morto em presídio

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Geral
20 de Janeiro de 2016 às 11:08

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NOVELAS-Veja o que vai acontecer nesta quinta-feira

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Geral
17 de Dezembro de 2015 às 07:15

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Ibama terá de indenizar idosa por insistir em apreender papagaio de estimação

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Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2015 às 15:17

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Projeto que assegura recursos para compra de área do bairro Universitário

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Geral
11 de Novembro de 2015 às 15:58

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Fisioterapeuta perde a função e terá que pagar indenização por improbidade

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30 de Outubro de 2015 às 11:51

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Empresa de Navegação deverá indenizar família por morte de trabalhador soterrado

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Justiça
28 de Outubro de 2015 às 11:26

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Faculdade que oferece cursos em Vilhena é condenada pela justiça em Porto Velho

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Geral
01 de Outubro de 2015 às 08:37

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Estado é condenado por morte de criança na maternidade do HB

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Justiça
23 de Setembro de 2015 às 05:00

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MP obtém condenação penal de empresários por loteamentos ilegais

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Geral
17 de Setembro de 2015 às 08:04

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INDUSTRIA DA INVASÃO - Bairro histórico sofre com ocupações ilegais

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Geral
14 de Setembro de 2015 às 16:18

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