O Estado reivindica o ressarcimento de valores salariais pagos desde o momento em que os servidores assinaram o termo de opção para entrar nos quadros da União
O caso foi registrado na Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial
A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação
Valéria foi algemada, no chão, por policiais do fórum
Hoje dia 10, o “Magnífico Mestre Sala Cabeleira” completa 79 anos de idade.
No apagar das luzes perante os prazos, a candidatura de Acir Gurgacz ainda é uma incógnita
O MPE somente anotou que deverá o candidato apresentar certidão judiciária de Ji-Paraná, cidade da circunscrição de Carlos Magno
O procurador regional eleitoral Luiz Augusto Mantovani ingressou no Tribunal Eleitoral
Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros
Para o Ministério Público, Saulo Moreira está inelegível por condenação por improbidade.
Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio ex-presidente em 2010
Presidenciável alega que é "de conhecimento geral" que o ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva
O partido quer atrair milhares de militantes para os arredores do prédio do TSE, onde um grupo de petistas, acompanhado de advogados, deve pedir o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Além de pedir a suspensão do uso de recursos públicos nas campanhas de pessoas declaradas inelegíveis, o MP Eleitoral também vai requerer à Justiça que os valores já gastos sejam devolvidos aos cofres públicos
Primeiro pedido relativo às Eleições 2018 é de políticos do Acre, do partido Rede Sustentabilidade
NOVELAS
Segundo economistas, recomendações não são aplicáveis no curto prazo
Suspensão foi determinada nessa quinta (12) por falta de conclusão do processo licitatório, pois ainda não há autorização legislativa para a venda das distribuidoras
Ele falou ainda sobre sua pré-candidatura ao Governo e a relação com o ex-governador Confúcio Moura
Novelas
Especialistas explicam que solução só pode ser tomada em último caso e se for comprovado que devedor tem como fazer o pagamento
Na petição inicial, o Sindicato pretendia a interdição da sede da Funai onde os servidores prestavam os serviços, por ausência de condições mínimas de funcionabilidade.
Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para distribuição do dinheiro entre os candidatos
Segundo a presidente do STF, 'Judiciário não age de ofício, age mediante provocação'
Quase seis em cada dez franceses (57%) se dizem insatisfeitos com a política dele
Somente em Porto Velho, no ano de 2017, foram atendidas 37.879 pessoas nos dois Núcleos de primeiro atendimento da capital
Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.
Ré também acusou pais de morador de condomínio de terem cometido crimes.
De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.
Um verdadeiro caos na educação municipal. Ação Civil Pública da 22ª PJ Infância e Juventude. pede a concessão de Tutela de Urgência Cautelar
A lei foi questionada na Corte pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa hospitais particulares
“A educação em tempo integral tem bons resultados. E estamos trabalhando para melhorar ainda mais”, comemora Adriana Nobre, a coordenadora do Programa Escola do Novo Tempo.
Os dois ex-prefeitos foram notificados e não apresentaram contestação, sendo considerados revéis
Ronaldo Miranda foi condenado por homicídio culposo pelas mortes do sertanejo e a namorada dele, Allana Moraes
MPF processou a companhia aérea, acusando-a de monopólio
A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, questiona a exclusão de crianças
Mulher cria 6 filhos; era catadora de reciclados, mas está desempregada desde que foi morar em condomínio do Minha Casa Minha Vida.
A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador.
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Não há dinheiro público para a duplicação e a salvação seria entregar à iniciativa privada que, com financiamentos e pedágios, teria o dinheiro suficiente para realizar todas as obras, num curto prazo.
A mudança possibilitou que a igreja pudesse aceitar pastores homossexuais.
O que se pode contestar é se essa ação do MP é prioridade, se é tomada com a mesma força com que deveriam ser tomadas medidas.
Os organizadores do protesto esperam reunir mais de mil taxistas
Milhares de médicos cubanos trabalham no exterior sob contrato.
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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