Na maioria das vezes o agressor foge antes da chegada da Polícia Militar, mas quando são presos e a pena passa de quatro anos, no caso, a lesão corporal com ameaça de morte ou injúria (xingamentos)
Ao responder as perguntas feitas por telespectadores, o coronel Marcos Rocha falou sobre o que vem sendo feito para coibir a violência no entorno e dentro das unidades escolares
Multa vai até 50 mil reais em caso de descumprimento
Lixo é descartado de qualquer jeito e se acumula na frente de residências localizadas na mesma rua
O Ministério Público Eleitoral obteve decisão da Justiça Eleitoral que determina a retirada
No despacho, a Promotora de Justiça atenta para que as ocorrências relacionadas a perturbação do sossego sejam de forma permanente
Fontes do sistema financeiro afirmam que esse número, no entanto, pode estar subestimado, uma vez que nem todos os golpes são reportados aos bancos pelos clientes
Posteriormente, a Polícia Federal encontrou mais de R$ 350.000,00 escondidos no estepe do veículo que havia sido apreendido junto com os presos
Os policiais conduziram o trio para o Departamento de Flagrantes da Polícia Civil
Manifestação aconteceu após flagrante de médico anestesista estuprar mulher durante trabalho de parto no RJ
Etiqueta indica diferença de consumo de até 30% entre produtos
Os procedimentos foram lavrados na Delegacia da Polícia Federal de Guajará Mirim/RO
Desde 2019, já foram suspensas mais de 67 mil licenças irregulares e os cancelamentos somaram 39 mil
Requerimento foi encaminhado à Secretaria de Estado Defesa e Cidadania indicando a necessidade de reforço no policiamento
O delegado Swami Otto, titular da Defraude, esclareceu que os crimes investigados são de Estelionato, Falsificação de Documento Público, Corrupção Passiva e Associação Criminosa
Objetivo é coibir a prática abusiva, atuando em defesa do consumidor
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação
O Promotor de Justiça enfatizou que a medida se faz necessária em virtude de as queimadas ainda persistirem, promovidas por possuidores/proprietários rurais, em que pesem as proibições temporais renovadas todos os anos durante o período de estiagem
A multa para quem dirige sob efeito de bebida alcoólica é de R$ 2.934,70
Código 0303 aparecerá no início do número
O sistema auxilia no combate a crimes ambientais e ao comércio ilegal de madeira
A pena a motorista embriagado nesse caso é de seis meses a três anos de detenção
Vereador apresentará projeto de lei municipal para cadastro de vendedores de metais com valor econômico
Agentes da Polícia Civil estão apurando o crime
Alguns foram fechados e outros interditados, de acordo com o comandante do 1° BPM
Ação conta com o apoio do ICMBio e da Polícia Militar
Semfaz quer coibir excessos por meio de ação coordenada com órgãos municipais e de segurança pública
Parlamentar destacou o progresso no combate à violência doméstica trazido pela Lei Maria da Penha
Operação Ordo, com o objetivo de prevenir crimes contra a vida nas regiões do Cone Sul, do Café e Zona da Mata.
O deputado reforça ainda que esta é mais uma forma de coibir agressões contra a mulher em Rondônia
O sigilo por parte do profissional garante a liberdade e a relação de confiança que devem existir entre os profissionais de saúde e o paciente
Medida busca evitar aglomerações e novas contaminações pelo coronavírus e influenza
A ferramenta tem o objetivo de facilitar o acesso às informações
Programa foi criado pelo governo para prestar assistência às mulheres vítimas da violência
Relatório de ações de 2021 da SGP apresenta uma extensa atuação
O objetivo da ação é dar mais segurança ao consumidor
A Operação foi iniciada nas primeiras horas do dia, e contou com efetivo de mais de 20 Policiais Civis e Militares, que cumpriram as ações em diversos locais do referido distrito
É preciso ter planejamento e cautela, para que sejam evitados transtornos, entre eles: falha mecânica nos veículos e acidentes
Nenhuma empresa ou seção do setor público terá o direito de proibir acesso de pessoas que não tomaram as vacinas
O secretário municipal de Serviço Básico disse ao vereador Márcio Oliveira que seus pedidos estavam todos anotados e que seriam todos atendidos obedecendo o cronograma de serviço da Semusb
Durante audiência o réu pediu desculpas para a vítima
Em uma loja foi verificado que a empresa tinha um alto volume de compra de mercadorias e que não havia emitido nenhuma nota fiscal até a presente data
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