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A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política

20 de Maio de 2019 às 11:51

VITÓRIA´: Salário dos profissionais de educação é regulamentado por pedido de Márcio Miranda

Para o Vereador Márcio Miranda, que também faz parte do quatro de professores do município, esse reajuste para classe da educação, significa o reconhecimento

16 de Maio de 2019 às 15:06

'DIREITO': Texto da transposição dos servidores de RO será enviado à Casa Civil

De acordo com o deputado Léo Moraes, a transposição é um direito dos servidores do estado

17 de Abril de 2019 às 14:24

LEI: Senado aprova projeto que facilita cancelamento de TV a cabo

Se o projeto for sancionado, esse direito estará assegurado em lei, o que dá maior segurança aos usuários

27 de Março de 2019 às 09:14

CRIME: Carnaval 2019 será o primeiro com lei de importunação sexual

Com a mudança, atos como passar a mão no corpo de alguém ou roubar um beijo, considerados por muitos como parte da festa, passam a ser considerados delitos

02 de Março de 2019 às 09:04

SEMTRAN FECHADA: Motoristas de Táxi Compartilhado protestam e fecham acesso

O repórter William Ferreira "Homem do Tempo" acompanha o protesto dos motoristas de Taxi Compartilhado que alegam perseguição da secretaria de transito da capital. Confira os vídeos:

13 de Fevereiro de 2019 às 14:24

GUERRA: Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017

O país registrou recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos

17 de Janeiro de 2019 às 15:45

GDF e governo federal oferecem 70 mil vagas em concursos para 2019

Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação

17 de Janeiro de 2019 às 11:26

BENEFÍCIO: STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros

Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente

15 de Janeiro de 2019 às 08:24

SUBSIDIO: Resolução do CNJ prevê auxílio-moradia de até R$ 4,3 mil para magistrados

Expectativa é a de que a resolução seja aprovada - o texto que regulamenta o tema foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que consultou auxiliares para estabelecer os critérios

17 de Dezembro de 2018 às 15:19

REUNIÃO: Cassol pede apoio a Bolsonaro para que libere a pílula do câncer

Cassol pediu apoio do presidente do Senado, Eunício Oliveira e também ao presidente da República eleito, Jair Bolsonaro

01 de Dezembro de 2018 às 10:10

MUDANÇAS NA ECONOMIA: Senado pode votar projeto que libera FGTS para quem pede demissão

O texto já havia sido colocado na pauta do Senado duas vezes na semana passada, mas não foi apreciado

27 de Novembro de 2018 às 15:52

CALENDÁRIO: Dia da Força Jovem Universal é aprovado através do vereador Edesio Fernandes

O Força Jovem Universal (FJU) é um grupo social da Igreja Universal do Reino de Deus

27 de Novembro de 2018 às 14:48

MEDICAMENTOS: Receitas médicas serão válidas em todo o território nacional

Lei vale também para os medicamentos sujeitos ao controle sanitário especial

13 de Novembro de 2018 às 08:15

DINHEIRO: Campanha já supera 2 milhões de assinaturas contra aumento de salário do STF

A iniciativa foi feita pelo Partido Novo, que também peticionou o presidente Michel Temer contra o aumento

10 de Novembro de 2018 às 11:55

Tradicionalmente o Sintero promove encontros com todos os candidatos a governador

EDUCAÇÃO: Expedito defende o Plano Estadual de Educação e diz que vai governar com diálogo

Eleições 2018

25 de Outubro de 2018 às 11:49

DECISÃO: Importunação sexual vira crime, com pena de até 5 anos

A proposta ganhou força no Legislativo após casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres dentro de transporte público ganharem repercussão

25 de Setembro de 2018 às 09:22

FORÇAS ARMADAS: Uruguai manda prender comandante do Exército por crítica a projeto de lei

General teria criticado reforma do sistema de pensão militar promovida pelo governo

13 de Setembro de 2018 às 16:45

36 concursos publicados somam 4.865 vagas e salários de até R$20.443,24

Lista contempla concursos que têm editais abertos e com inscrições que abrirão em breve

17 de Agosto de 2018 às 15:40

NORMA: Temer sanciona lei de proteção de dados mas veta órgão regulador

Contudo, ela só entrará em vigor depois de um período de transição de 18 meses.

14 de Agosto de 2018 às 16:14

PENA: Punição em caso de importunação sexual fica mais rigorosa

O texto aprovado pelos senadores tipifica como crime a chamada importunação sexual, definida como a prática de “ato libidinoso, na presença de alguém e sem a sua anuência.

09 de Agosto de 2018 às 09:00

EDUCAÇÃO: Novo modelo do Enem deverá ser aplicado em 2020

Mudanças podem ser apresentadas ainda este ano

07 de Agosto de 2018 às 08:26

COMEMORAÇÃO: Sindicato e vigilantes agradecem Jair Montes pela renovação do contrato

O sindicato dos vigilantes tem motivos de sobra para comemorar.

23 de Julho de 2018 às 10:54

Edital Concurso Receita Federal 2018 analisa 2.153 vagas

Ministério do Planejamento analisa o certame; Expectativa de autorização é grande

20 de Julho de 2018 às 11:08

ECONOMIA: Gratuidade de energia pode gerar impacto de R$ 742 milhões por ano

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Michel Temer para ter validade.

13 de Julho de 2018 às 14:30

APROVADA: Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas

O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras só vão entrar em vigor daqui a um ano e meio.

12 de Julho de 2018 às 09:11

JAIR MONTES: Mudança na lei atendeu os preceitos legais do processo legislativo da Casa de Leis

Hoje a passagem de ônibus custa R$3,80. Dependem de transporte coletivo 80 mil pessoas por dia e o tá xi atende cerca de cinco mil por dia.

11 de Julho de 2018 às 14:46

Encerram as inscrições de 15 órgãos nesta quinta-feira com 781 vagas

As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade

05 de Julho de 2018 às 08:40

SEGURANÇA: Na ALE Jair Montes defende o retorno dos vigilantes às escolas estaduais

Vereador é autor de lei que proíbe substituição de vigilantes por câmeras de vídeo monitoramento

25 de Junho de 2018 às 10:13

TRANSPOSIÇÃO: Lei sancionada acatou emendas propostas pelo Sintero

As emendas garantem a transposição dos servidores aposentados contratados até 15/03/1987 e seus pensionistas

20 de Junho de 2018 às 17:33

Lei trata da fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames,

Temer sanciona sem vetos lei que trata de fiscalização de alimento artesanal

Agronegócio

15 de Junho de 2018 às 13:49

PARCERIA: Emenda de R$ 250 mil do deputado Cleiton Roque beneficia Corumbiara

Recurso será investido na construção de praça pública no distrito de Alto Guarajus

15 de Junho de 2018 às 09:50

Uma praça será construída no distrito de ALto Guarajus.

BENEFÍCIOS: Emenda de Cleiton Roque no valor de R$ 250 mil beneficia Corumbiara

Interior

14 de Junho de 2018 às 16:09

Conversa com o Ministro da Cultura e com o governador Daniel Pereira

Confira a coluna "Lenha na Fogueira" desta terça-feira, por Zékatraca

Cultura

22 de Maio de 2018 às 09:34

Mestres da Cultura Popular em Rondônia com certeza, serão contemplados pelo Edital que está recebendo inscrições até o dia 13 de junho.

Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Cultura

19 de Maio de 2018 às 08:23

Tesouro confirma depósito de precatórios dos servidores do ex-território de RO

A ação refere-se ao processo 2039/89 dos servidores da educação e técnicos administrativos federais do ex-território de Rondônia.

16 de Maio de 2018 às 15:32

Daniel Pereira deve sancionar criação de Conselho LGBT em RO

Matéria diz que a elaboração do pacto teve contribuição das 27 unidades da Federação, por meio de uma consultoria especializada, via Nações Unidas, contratada para fazer visitas técnicas para reunir opiniões e informações.

16 de Maio de 2018 às 14:20

Cinco instituições recomendam que governo de RO sancione lei que cria Conselho LGBTT

O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.

14 de Maio de 2018 às 16:07

Sinderprof encaminha projeto de aposentadoria incentivada ao Executivo

Para os servidores municipais, ocupantes de cargo efetivo, que preencham os requisitos para a aposentadoria voluntária e que não tenham atingido a idade limite para a permanência no serviço público

16 de Março de 2018 às 14:07

O presidente já havia sancionado a lei que instituía o RenovaBio em dezembro do ano passado. Mas restava a regulamentação.

Temer assina decreto que regulamenta o RenovaBio

Agronegócio

15 de Março de 2018 às 09:46

UBER: Deputados Federais votam hoje projeto sobre aplicativos de transporte

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a Casa mantenha as alterações feitas no Senado

28 de Fevereiro de 2018 às 10:11

Enem pode ser reformulado até 2020

Os estudantes poderão escolher entre o aprofundamento em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

02 de Fevereiro de 2018 às 08:44

Lei de incentivo a denúncias por telefone prevê recompensa em dinheiro

Norma foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (11)

12 de Janeiro de 2018 às 10:55

Governo publica Lei que garante transposição de aposentados e pensionistas

Servidores contratados até 1991 continuam de fora Governo publica Lei que garante transposição de aposentados e pensionistas

05 de Janeiro de 2018 às 17:22

REFAZ VI: Governo institui Programa de refinanciamento de dívidas para empresas

O programa já foi convalidado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

27 de Dezembro de 2017 às 08:53