A existência de nascentes e a área de vegetação preservada também precisam ser declarados.
O verdadeiro espírito natalino, é a paz!
74 policiais tinham sido condenados por mortes em 1992, mas nunca cumpriram pena
O magistrado, que comandava as ações da Operação Lava Jato em Curitiba, abriu mão do cargo que ocupou por 22 anos para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL)
A ação foi impetrada pelo MP
Estimativa de receita é de cerca de R$ 8,1 bi para atender Executivo, Legislativo, TJ, MP, TC e DP
Por unanimidade votos (decisão coletiva), os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do juiz de 1º grau
Veja o passo a passo e uma pequena simplificação na documentação que passou a vigorar em dezembro de 2017
Pagamento de multa está entre as consequências para quem deixar de justificar ausência
Pedido de impedimento por “crime de responsabilidade” deverá ser analisado quando a Câmara de Vereadores de Porto Velho voltar após eleições.
45.621 seções têm como atender eleitor com algum tipo de deficiência
Cabe ao INSS cadastrar os representantes indicados pelo Estado para inserir no Sistema de Gerenciamento de Permissão e Acesso
A estimativa do governo Trump é de que mais de 382 mil pessoas sejam afetadas ao ano pela medida, e brasileiros não seriam exceção
Eleitores também podem votar com outros documentos
Para a assinatura do termo de opção, o servidor ou pensionista deve comparecer as Coordenações Municipais ou a Sede Administrativa do Sindsef/RO
Pelo menos 10 construções comerciais e habitacionais são monitoras pela Defesa Civil em Porto Velho
A Polícia Rodoviária Federal, fecha o cerco com ações voltadas para coibir o transporte ilegal de madeira
Entre as punições está o pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil
O voto em trânsito está previsto em leis, como o Código Eleitoral, mas segue algumas restrições
Esse tipo de votação pode ocorrer no primeiro e no segundo turnos nas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores
Além de pedir a suspensão do uso de recursos públicos nas campanhas de pessoas declaradas inelegíveis, o MP Eleitoral também vai requerer à Justiça que os valores já gastos sejam devolvidos aos cofres públicos
O resultado dessas perícias vai subsidiar ações do Sintero para reivindicar o pagamento de adicional previsto em lei aos profissionais que atuam em locais insalubres ou perigosos.
Primeiro pedido relativo às Eleições 2018 é de políticos do Acre, do partido Rede Sustentabilidade
Nação europeia está mapeando descendentes pelo mundo
Proposto pelo Professor Aleks Palitot, o projeto busca fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente mediante a concessão de benefícios tributários aos contribuintes que aderirem ao programa.
A consulta pode ser feita por Unidade da Federação, município e bairro. A lista de locais será atualizada periodicamente até o dia 23 de agosto
Pedido pode ser apresentado à Justiça Eleitoral até o dia 23 de agosto. Esse tipo de votação ocorre em cidades com mais de 100 mil eleitores
O início dos trabalhos está programado para o mês de julho
Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.
As emendas garantem a transposição dos servidores aposentados contratados até 15/03/1987 e seus pensionistas
Segundo a ONU, a proposta do pacto, que deve ser concluída até o fim deste ano, é superar as falhas no sistema internacional de proteção, garantindo um apoio mais consistente e igualitário às comunidades de que recebem os deslocados.
Veja a entrevista com Carlos Alberto Martins Manvailer é consultor legislativo e secretário legislativo da Assembléia Legislativa.
Segundo informações de circulam nos bastidores políticos, o requerimento conta com 190 assinaturas de deputados federais que teriam como objetivo colocar um ponto final nas investigações
O serviço de abastecimento de água em Porto Velho precisa ser prestado de forma adequada, eficiente e contínua, mediante a realização das obras e investimentos necessários.
Assunto está em pauta em comissão da Câmara dos Deputados
Lindomar Garçon lembrou que o povo esperava há décadas ser reconhecido como legítimos proprietários de suas terras
O acordo com os poupadores foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a compensação das perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).
Avaliação é de Sérgio Firpo, do Insper
Os inscritos que apresentarem, como por exemplo, baixa visão, deficiência auditiva ou intelectual (mental), déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez e surdocegueira têm direito ao atendimento especializado.
O benefício já acontece na compra de passagens de ônibus, trem e barco interestadual
Termina hoje (9) o prazo para que transexuais e travestis solicitem a troca de seu nome civil pelo nome social e garantam que o título de eleitor atualizado já possa ser utilizado nas eleições deste ano
Dia 9 de maio é também a data final para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes
Quem perder esse prazo só poderá fazer as alterações após as eleições.
A primeira audiência com a nova secretária de Estado de Educação, Maria Angélica Silva Ayres Henrique, teve como pauta a busca de soluções para uma série de pendências com os trabalhadores em educação.
Dia 9 de maio é também a data-limite para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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