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PT, DEM, PTdoB e PCO têm de devolver R$ 2,5 milhões, decide TSE

PT, DEM, PTdoB e PCO têm de devolver R$ 2,5 milhões, decide TSE


Justiça
26 de Abril de 2018 às 14:35

Apesar de ter recebido a punição de maior valor, R$ 1,5 milhão, o PT foi o único dos quatro partidos que teve as contas de 2012 aprovadas, embora com ressalvas.

Justiça inclui trabalho infantil em cálculo da aposentadoria

Justiça inclui trabalho infantil em cálculo da aposentadoria


Geral
24 de Abril de 2018 às 08:46

No Brasil, porém, o trabalho só é legalmente reconhecido após os 16 anos de idade

Lucro de imóvel para quitar outro é isento de imposto, decide STJ

Lucro de imóvel para quitar outro é isento de imposto, decide STJ


Geral
18 de Abril de 2018 às 09:10

O direito está previsto no artigo 39 da chamada Lei do Bem.

Reajuste para merenda escolar e abertura de bancos aos sábados em análise na CAE

Reajuste para merenda escolar e abertura de bancos aos sábados em análise na CAE


Brasil e Mundo
16 de Abril de 2018 às 10:21

Como relatora, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou parecer favorável ao projeto

Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes

Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes


Justiça
11 de Abril de 2018 às 10:43

Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso especial e extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.

Direção do PT do B nacional intervém no Diretório estadual em Rondônia

Direção do PT do B nacional intervém no Diretório estadual em Rondônia


Justiça
11 de Abril de 2018 às 09:31

O partido, que agora chama-se Avante, foi condenado por não prestação de contas do exercício 2015, e por isso foi condenado no ano passado, e agora encontra-se com o registro suspenso.

STF diz que é inconstitucional redução de área preservada por meio de MP

STF diz que é inconstitucional redução de área preservada por meio de MP


Justiça
06 de Abril de 2018 às 09:30

O ministro afirmou que a MP questionada fere o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, na parte em que exige a edição de lei para alteração de área especialmente protegida.

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários


Geral
02 de Abril de 2018 às 09:33

Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto

Ministra do Supremo convoca audiência para discutir descriminalização do aborto

Ministra do Supremo convoca audiência para discutir descriminalização do aborto


Justiça
27 de Março de 2018 às 09:12

Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada

Filhos de paciente que morreu após receber medicamento vedado serão indenizados

Filhos de paciente que morreu após receber medicamento vedado serão indenizados


Justiça
26 de Março de 2018 às 10:17

De acordo com os filhos, a paciente informou em prontuário médico que tinha alergia ao medicamento dipirona

TSE cassa mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda

TSE cassa mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda


Política
22 de Março de 2018 às 11:02

Nova eleição deve ocorrer entre 20 e 40 dias

Projeto que destina multas de trânsito ao SUS avança em comissão do Senado

Projeto que destina multas de trânsito ao SUS avança em comissão do Senado


Brasil e Mundo
21 de Março de 2018 às 14:58

Se não houver recurso para votação da matéria pelo plenário do Senado, a proposta será enviada à Câmara dos Deputados

Cem entidades denunciam Brasil na ONU por morte de Marielle Franco

Cem entidades denunciam Brasil na ONU por morte de Marielle Franco


Brasil e Mundo
20 de Março de 2018 às 14:56

Nações Unidas qualificaram situação no País como 'sombria' e deputados europeus também protestaram em Bruxelas

Senado aprova nesta quarta projeto que criminaliza vingança pornográfica

Senado aprova nesta quarta projeto que criminaliza vingança pornográfica


Justiça
08 de Março de 2018 às 11:01

O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.

Deputados aprovam projeto com perda do poder familiar em caso de feminicídio

Deputados aprovam projeto com perda do poder familiar em caso de feminicídio


Política
08 de Março de 2018 às 09:32

O primeiro projeto aprovado aumentou a pena para estupro coletivo e tipificou o crime de importunação sexual

STJ acolhe projeto Declare seu amor, campanha do Judiciário de RO

STJ acolhe projeto Declare seu amor, campanha do Judiciário de RO


Justiça
08 de Março de 2018 às 09:03

O lançamento nacional ocorreu na última terça-feira (06) em Brasília

Conselheiro do TCE/AP José Júlio vira réu por 62 crimes de lavagem

Conselheiro do TCE/AP José Júlio vira réu por 62 crimes de lavagem


Justiça
07 de Março de 2018 às 15:39

A Corte Especial do STJ recebeu nesta quarta-feira (07), a denúncia do MPF

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 20 mil a fiel por coagir a doar bens

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 20 mil a fiel por coagir a doar bens


Justiça
28 de Fevereiro de 2018 às 14:02

O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.

Ministro nega habeas corpus a ex-conselheiro do TCE-RO por peculato

Ministro nega habeas corpus a ex-conselheiro do TCE-RO por peculato


Política
27 de Fevereiro de 2018 às 15:56

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia

Justiça declara obrigatória emissão das carteirinhas estudantis

Justiça declara obrigatória emissão das carteirinhas estudantis


Justiça
27 de Fevereiro de 2018 às 10:31

O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou improcedente o pedido de inconstitucionalidade formal e material da Lei municipal 2375/2016

Caso de trabalhador em cruzeiro é julgado

Caso de trabalhador em cruzeiro é julgado


Justiça
27 de Fevereiro de 2018 às 09:04

Os magistrados integrantes da Turma acompanharam o voto da relatora que rejeitou a preliminar de incompetência da justiça brasileira ao aplicar o princípio jurídico do centro de gravidade

STJ considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado

STJ considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado


Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 09:28

Nancy Andrighi, no entanto, ressaltou que a concessão de liberdade não impede a cobrança pelos meios ordinários

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 10:22

Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje

Senado aprova urgência para projeto que obriga presídios a bloquear celulares

Senado aprova urgência para projeto que obriga presídios a bloquear celulares


Política
07 de Fevereiro de 2018 às 08:46

O objetivo é convidar os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e da Defesa, Raul Jungmann, para prestarem esclarecimentos sobre a questão.

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados


Geral
02 de Fevereiro de 2018 às 09:03

O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte

PGR pede arquivamento de inquérito sobre senador José Serra

PGR pede arquivamento de inquérito sobre senador José Serra


Política
25 de Janeiro de 2018 às 09:00

A decisão sobre o arquivamento será tomada pela ministra Rosa Weber, relatora do inquérito no Supremo.

Apelo ao Papa para a proteção das tribos isoladas

Apelo ao Papa para a proteção das tribos isoladas


Brasil e Mundo
19 de Janeiro de 2018 às 10:55

O Congresso aprovou recentemente um projeto de lei que autoriza a construção de estradas em áreas remotas da Amazônia peruana

Mantida prisão de pastora acusada de instigar fiel à prática de tortura contra menor

Mantida prisão de pastora acusada de instigar fiel à prática de tortura contra menor


Justiça
22 de Dezembro de 2017 às 10:02

Os castigos aplicados foram ordenados pela acusada com base “fundamentos bíblicos”.

DESEMBARGADORAS: CNJ aposenta magistradas por negligência em golpe bilionário contra o BB

DESEMBARGADORAS: CNJ aposenta magistradas por negligência em golpe bilionário contra o BB


Brasil e Mundo
14 de Dezembro de 2017 às 14:48

A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará

STF reduz pena de senador Ivo Cassol e troca prisão por serviço comunitário

STF reduz pena de senador Ivo Cassol e troca prisão por serviço comunitário


Política
14 de Dezembro de 2017 às 14:36

O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia

Lenha na Fogueira

Lenha na Fogueira


Cultura
14 de Dezembro de 2017 às 10:59

Por Zekatraca

Raupp defende urgência na aprovação do projeto da Ozonioterapia

Raupp defende urgência na aprovação do projeto da Ozonioterapia


Política
07 de Dezembro de 2017 às 14:12

Todos consideraram importante o projeto e defenderam a sua aprovação.

Senado aprova projeto que permite renegociação de dívida estudantil

Senado aprova projeto que permite renegociação de dívida estudantil


Brasil e Mundo
09 de Novembro de 2017 às 15:45

O fim dessa previsão foi criticado por senadores do PT.

VIGOR: Empresa é condenada por obrigar coordenador de vendas a usar sapato alto

VIGOR: Empresa é condenada por obrigar coordenador de vendas a usar sapato alto


Brasil e Mundo
06 de Novembro de 2017 às 12:07

O coordenador disse que, além de ter sido chamado de incompetente, foi sido obrigado a pagar “prendas” vexatórias

ABUSO SEXUAL: Aprovado proposta de indenização em caso de omissão do poder público

ABUSO SEXUAL: Aprovado proposta de indenização em caso de omissão do poder público


Brasil e Mundo
11 de Outubro de 2017 às 16:37

A vítima poderá também entrar na justiça para exigir reparação por danos morais.

Projeto libera saque de FGTS a morador de rua

Projeto libera saque de FGTS a morador de rua


Brasil e Mundo
02 de Outubro de 2017 às 17:23

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões.

Primeira Turma do TRT14 confirma indenização de danos materiais a açougueiro

Primeira Turma do TRT14 confirma indenização de danos materiais a açougueiro


Justiça
01 de Setembro de 2017 às 11:24

O colegiado reconheceu a perda da capacidade de trabalho no percentual de 15%

Desconto de 50% para idosos na renovação da CNH

Desconto de 50% para idosos na renovação da CNH


Brasil e Mundo
15 de Agosto de 2017 às 15:18

Na visão dela, devem ser criadas condições para que os exames sejam realizados sem comprometer finanças

TRT determina exoneração de todos os cargos comissionados na Caerd

TRT determina exoneração de todos os cargos comissionados na Caerd


Geral
29 de Julho de 2017 às 08:44

Sob multa diária de R$100 mil reais diários, pelo descumprimento na pessoa da Presidente da CAERD, Iacira Azamor.

CNJ aprova uso do WhatsApp em intimações judiciais

CNJ aprova uso do WhatsApp em intimações judiciais


Brasil e Mundo
28 de Junho de 2017 às 08:41

O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.

Empresas de transporte perdem na justiça, culpa não seria condições da BR-364

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Justiça
08 de Junho de 2017 às 11:12

A decisão é do colegiado da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que reformou a sentença de 1º grau para reconhecer a culpa das empresas

Comissão da Câmara aprova auxílio de até R$ 300 para mães solteiras

Comissão da Câmara aprova auxílio de até R$ 300 para mães solteiras


Brasil e Mundo
05 de Junho de 2017 às 17:58

Esse auxílio, que será custeado com recursos do Orçamento Geral da União, poderá variar de acordo com o valor da renda constante da declaração de hipossuficiência da mãe solteira.

Justiça eleitoral cassa mandato de políticos de Pimenta Bueno

Justiça eleitoral cassa mandato de políticos de Pimenta Bueno


Justiça
23 de Maio de 2017 às 10:04

A Juíza Eleitoral Valdirene Ales da Fonseca Clemente na edição do Diário da Justiça Eleitoral de Rondônia a sentença de cassação do mandato de políticos de Pimenta Bueno

Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito

Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito


Política
13 de Maio de 2017 às 10:23

Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

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Polícia
29 de Abril de 2017 às 09:45

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

Por Editoria

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