De acordo com o projeto de lei, o Conselho Monetário Nacional definirá o montante de recursos a serem repassados, as taxas máximas de juros, os prazos de carência dos empréstimos e os prazos para que sejam pagos
A medida busca compensar as perdas financeiras de trabalhadores que estão impedidos de exercer suas atividades, em razão da pandemia
O PL tem o objetivo de, em curto e determinado prazo, oferecer um incentivo financeiro para os servidores da saúde que atuam e atuarão no combate aos efeitos da disseminação do coronavírus (COVID-19) na população brasileira
O parlamentar afirmou que o Congresso está votando sob forte emoção, muita coisa para amparar desempregados, pobres e todos aqueles que realmente necessitam
O deputado Alex Silva (Republicanos) propôs o Projeto de Lei que requer a redução proporcional de 30% das mensalidades da rede privada de ensino
Conforme o documento, a convocação para a Sessão Ordinária na modalidade remota deve ser feito com 24h de antecedência
Em sua solicitação, o senador justifica que, durante e após o processo de relatoria do Programa, ocorreu uma natural aproximação com os médicos cubanos, que participaram do “Mais Médicos”
O projeto de Pesca nos rios de Rondônia será discutido em audiências públicas antes de ser apresentado para votação
Segundo parlamentar, informações sobre pandemia são “coisa de esquerdista”
Vereadora também propôs criação de linha de crédito aos agricultores familiares
Recentemente foi confirmada a presença de pessoas infectadas no Brasil.
A ação foi enviada ao Executivo Municipal juntamente com outras inúmeras sugestões de medidas que deverão ser aplicadas durante a pandemia de COVID-19
Combate Pandemia do Covid-19
Esse dinheiro já estaria disponível e trata-se dos recursos inseridos no PLN 04/2020
Parlamentar sugere que financiamento seja de R$ 800 milhões
Os filmes a serem exibidos nas sessões serão apropriados as pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA)
Em conjunto com órgãos do governo federal, o objetivo é garantir a proteção em áreas com grande fluxo de turistas
Não vamos tomar decisão sem ouvir governador, diz presidente
A coordenação do Programa Censo Inclusão ficará a cargo da Secretaria de Estado de Saúde ou outro órgão que cuide dos programas para pessoa com deficiência e mobilidade reduzida
O tema foi proposto à parlamentar pela Arquidiocese de Porto Velho
Os representantes do conselho de psicologia irão formar uma comissão para propor melhorias a referida lei
Voltado para estudantes de artes cênicas, o curso se propõe a realizar um panorama sobre a dramaturgia, com foco multicultural
Léo Moraes alertou para a necessidade de celeridade nesse caso, já que a opinião pública está aguardando uma resposta
Um requerimento foi encaminhado nesta semana para a presidência da casa municipal de leis solicitando autorização para a realização de uma sessão especial de entrega dos títulos e votos de louvor para o próximo dia 25
Cristiane Lopes vem acompanhando o caso e esteve no local desde que os moradores foram notificados pela Empresa
Diretor do BC esclareceu que liberalização vai ser gradual
Projeto de lei tem por objetivo, segundo o Banco Central, instituir um novo marco legal
Ellis disse que os engenheiros que trabalham na Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) fazem ´verdadeiros milagres
O programa Internet para Todos é uma ampliação do GESAC, Programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão
. Essa resolução premiada foi mencionada na primeira semana de agosto por Confúcio ao presidente do senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), em um jantar especial aos senadores do Norte e Nordeste do país
Deputada federal pede que órgãos e entidades da administração pública respeitem os princípios da impessoalidade e publicidade
Ministro diz que subir o que é gasto significa que vai aumentar os impostos do Brasil em 10% e ele é contra
Parlamentar quer tipificação penal ao internauta que espalhar Fake News e conteúdo que provoque danos físicos ou psicológicos
Em outras duas emendas, parlamentar requer mais recursos para incentivo da produção de café e combate à violência contra mulher
Deputada federal esteve em São Paulo para apresentar pedido à companhia
De acordo com o parlamentar existe a necessidade de discutir a questão com maior profundidade, com a visão de autoridades e especialistas na área
A audiência pública contará com a presença de Rafael Lara Vargas, Diretor Presidente do Instituto Norte Amazônia de Apoio ao Terceiro Setor
Pela legislação atual, os condutores com mais de 65 anos têm de fazer o exame para renovar a CNH a cada três anos
De acordo com o texto do PL, a concessão do benefício dependerá de comprovação de que o falecido em tratamento de saúde, residia em município diverso
Ao justificar a proposta, o deputado explicou ao governador que o DER tem gasto anual de aproximadamente R$ 12 milhões com a manutenção do seu parque de máquinas
A proposta foi feita em reunião na ALE em reunião com o deputado Alex Silva
A proposta é um encaminhamento fruto da audiência pública sobre a Reforma da Previdência
O Programa Luz Para Todos, foi concebido como instrumento de desenvolvimento e inclusão social
A data comemorativa não implicará em decretação de feriado
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