Primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da AMB afirma que sua gestão será firme em defesa da proteção constitucional
Os cargos de livre nomeação passariam de 22 mil para apenas três mil
A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ protocolou uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça por entender que “o critério não encontra amparo legal”
A bancada da Câmara Municipal ainda homenageou o Dr. Raul Fonseca, proposituras do vereador Pastor Sandro
A Audiência tem por finalidade promover um amplo debate junto a classe advocatícia portovelhense acerca das prerrogativas para as garantias do Estado Democrático de Direito
Moção de Aplausos foi aprovada pela atuação da deputada contra vetos à lei de abuso de autoridade
A maior parcela das mudanças valerá para aqueles que se tornarem servidores após a aprovação do projeto pelo Congresso
OAB defende tratamento isonômico para todos
A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes
A importância dos estudos, da escola e dos professores
O presidente Bolsonaro fez declarações envolvendo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e seus familiares
O presidente repete uma informação falsa, que inúmeras vezes já foi desmentida, de que o sigilo telefônico de Adélio Bispo é protegido pela OAB
Confira a nota
Os dois foram presos no final da tarde do último dia 31 de maio, no presídio Milton Soares Carvalho, mais conhecido como 470, acusados de, supostamente, associação criminosa
Confira a coluna de Victoria Bacon
“A OAB Rondônia estará presente em todas as fases da investigação e irá exigir do Estado que o caso seja solucionado”.
O desembargador Hiram Souza Marques determinou a remessa dos autos ao Ministério Público (MP/RO) para que o órgão proponha ações por crime de desobediência e improbidade administrativa
Confira a coluna
O evento contou com a presença de mais de 150 vereadores de todo o Estado, oportunidade em que temas como prerrogativas, desafios dos parlamentares, além de ativismos judicial e omissão legislativa foram abordados
Na avaliação do senador, é preciso ter cuidado com as relações institucionais
Pelo atraso, cada estudante será indenizado em 8 mil reais
De acordo com Bolsonaro, a viagem à China deve acontecer no segundo semestre
Escândalo é investigado no Sindicato dos Farmacêuticos de Rondônia, por meio de direcionamento de lista de presença de atas, para manutenção de cargos classistas e grupo no poder da unidade sindical.
Confira a nota na íntegra
Após amplo debate entre vereadores, secretários municipais, produtores culturais e artistas, chegou-se à conclusão que a Lei 190/2004 será alterada
O juiz federal substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do DF argumentou em sua negativa que a lei delega o controle do embarque armado à Polícia Federal e à Anac
Dia 19, os advogados de Rondônia vão às urnas eleger novos dirigentes da seccional, das subseções e os representantes no Conselho Federal
O movimento 100% advocacia que resultou na chapa ouviu advogados de todos os municípios do estado para a elaboração de propostas com o objetivo de valorizar o advogado, com destaque para a mulher advogada
Segundo as entidades, o dispositivo legal impugnado passou a autorizar que qualquer cidadão, que não tenha cumprido os requisitos previstos em lei
Elton Assis falou brevemente aos integrantes da chapa que fizeram questão de acompanhá-lo ao ato protocolar de registro
A votação dele foi a segunda maior já registrada nas eleições no Estado para a Câmara Federal.
Segundo uma testemunha que presenciou a agressão, o juiz não determinou a prisão de uma terceira pessoa que teria discutido com a filha de Homero na terça (26)
Hoje vamos falar sobre o primeiro desfile do Bloco da Cobra
Valéria foi algemada, no chão, por policiais do fórum
O presidente e da Abracim Elias Mattar Assad, parabenizou os presentes pela missão nos estados.
Prints com pedido de cola em concurso da PM serão investigados
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
Cem anos após a criação dos cursos de Direito, foi proposto que a data fosse escolhida para homenagear os estudantes e advogados.
A Ameron veio a ser definitivamente constituída na Assembléia Geral realizada no dia 18 de junho de 1983, quando foi aprovado o Estatuto
Dezenas de profissionais participaram do lançamento do movimento que quer fazer a diferença na advocacia rondoniense.
João Rodrigues e Celso Jacob estão no grupo. Congressistas retornam em 1º de agosto. 2º semestre terá número reduzido de sessões
Texto do MAPA aborda a confusão em torno do debate que se estabeleceu em relação a legislação brasileira de agrotóxicos
Instituto enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento para mostrar real situação do órgão; Fevereiro registrou maior número de aposentadorias
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, falou sobre as comemorações do aniversário dos 35 anos da Ameron.
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