MP obtém liminar que supende Processo Seletivo da Prefeitura de Alvorada
Estudantes de Medicina posaram de jaleco com as calças abaixadas e publicaram nas redes sociais. Legendas tinham conteúdo impróprio.
Os autores do atentado não foram identificados
Na última quarta-feira, o Ministério Público divulgou nota afirmando que o prefeito havia repassado a decisão para os diretores de escola, acatando uma sugestão do MP.
Perante o Ministério Público, os diretores reiteraram que o material didático não possui conteúdo de “ideologia de gênero”, mas de diversidade familiar e que a discussão desse tema em sala de aula é necessária e importante, uma vez que bulling
Segundo o “The Guardian”, o pedófilo abriu um buraco atrás da geladeira, a fim de criar um esconderijo para a vítima que tinha entre 10 e 11 anos. A “prisão” da menina em sua casa durou alguns anos – o espaço "secreto" era utilizado em momentos de fuga à
Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e
Recebemos as páginas dos livros em questão por e-mail
Não vamos abordar aqui a questão pelo só fato de que retirar páginas do livro didático, danificando estes materiais públicos, ser crime de dano ao patrimônio público, mas sim vamos um pouco mais a fundo com a presente questão, abordando o que consta dos l
O papa pediu perdão pelo uso dos termos para ilustrar seu ponto de vista enquanto respondia uma pergunta sobre o uso correto da mídia.
PT é condenado a pagar danos morais coletivos por espalhar santinhos nas eleições
EX-CORREGEDOR - Jean Wyllys feriu decoro ao cuspir em Bolsonaro
TJ determina novo julgamento a sargento acusado de tentativa de homicídio e estupro
Parece inofensivo, não? No entanto, para os praticantes da religião, a ação foi uma ofensa, que repercutiu nos comentários da publicação.
Acusada de ter esquecido a letra da música "Vivo por ella", a cantora se defendeu em uma conversa com o colunista Bruno Astuto.
Rondônia gasta mais de R$ 3 milhões por ano com aposentadorias a ex-governadores e ex-primeiras-damas
Diretor da PF, bloquear Whatsapp não prejudica direito à comunicação
Humorista constrange bispo da Record ao vivo: 'Dar o bumbum é pecado?'
Para fazer a denúncia, os cidadãos devem procurar o Ministério Público de seus respectivos estados.
A decisão deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça
Relatores foram indicados pelo presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo
Entretanto, a empresa arcará somente com os danos materiais sofridos pela autora da ação. O dano moral foi julgado improcedente. Cabe recurso da decisão
ELEIÇÕES 2016 - Justiça eleitoral nega direito de resposta a Pimentel
TRE nega liminar a Williames Pimentel contra matéria ‘de sua prisão pela PF’
Garotinho seguiu mulher que levou bebê enquanto a mãe dormia
A juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília, deu ganho de causa à de Dilma, reconhecendo o direito de resposta que a revista será obrigada a conceder
MPs alertam para descumprimento da legislação sobre uso da internet
A socialite afirmou que sua função não era ser simpática, mas "que ao vivo a gente pode acabar falando a mais ou acabar sendo mal interpretada"
Para advogados, bloqueio do aplicativo WhatsApp é ‘arbitrário e abusivo’
Se mostrando visivelmente irritado com a jornalista o sertanejo atacou a todo o tempo a profissional responsável pela publicação, chegando inclusive a afirmar que o jornal não representava a cidade.
Confira a lista completa de proibições e restrições nos locais de disputa
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Filho de Jair Bolsonaro ataca STF após pai virar réu
Já na área cível, a Procuradoria estuda investigar crime de ofensa por discriminação de gênero.
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Jean Wyllys é condenado a indenizar procuradora por ofensa na internet
Substituto de Cunha na Câmara anula votação sobre impeachment
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