Segundo o STJ, não há lei que obrigue a loja a exigir a identificação de quem está utilizando cartão com senha
A americana Anne McClain está sendo acusada de invadir a conta bancária da ex-mulher. Ela nega
Levantamento mostra que governo não tem hoje o mínimo de 41 votos em plenário para referendar indicação de deputado
O parlamentar explicou que a CNM tem atuado para identificar, reconhecer e reaplicar práticas inovadoras em gestão municipal
A Polícia Federal esclarece que as investigações restringem-se às irregularidades de cunho administrativo no estabelecimento prisional
Anestésico era desviado de hospital de São Paulo ou importado da China e enviado para o país para ser consumido indevidamente
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, um deles no próprio Hospital de Base e em duas clínicas particulares em Porto Velho
Confira a coluna
A ALE na data de ontem (16/04/2019) entendeu que a portaria n. 1.122/ 2014 excede em suas determinações
Hoje pela manhã, a presidente esteve na Semad para tentar definir a data de pagamento dessas devoluções, uma vez que o IPAM já enviou a listagem dos servidores beneficiados
Popularizada nos meios de comunicação como “verba do 14º e 15º salários” dos deputados estaduais, a norma previa o pagamento no início e no término da sessão legislativa (ou seja, anualmente)
Na recomendação, o MP instrui que o Município suspenda o pagamento da verba da gratificação de ‘Difícil Acesso’, enquanto não houver lei regulamentadora para tal
A ação do Movimento Brasil Livre (MBL) pede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja impedido de concorrer à presidência do Senado.
Anteriormente, um usuário do WhatsApp poderia reenviar uma mensagem para 20 outros usuários ou grupos
A Resolução 408/2018 prevê o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares estaduais rondonienses no início e no término da sessão legislativa
Ela ficou revoltada e acabou presa pelo ato sexual em público (assim como o marido) e, também, por desacato às autoridades
Situação ocorre nas cidades de Água Nova e Pendências, no Rio Grande do Norte, e Caarapó, em Mato Grosso do Sul
Os dados mostram que a maior parte das ocorrências (41%) está ligada à clonagem de cartões de crédito
Os pais afirmam que não autorizaram a entrevista do filho, na época com oito anos e em estágio final de câncer
Apresentador foi condenado pela juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível do Rio
Ao longo dos três anos em que vem tentando obter solução para a questão, foram realizadas diligências que constataram a precariedade das calçadas
O presidente do PSL disse que, assim como teve acesso ao inquérito, a imprensa também deveria ter.
Chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que o Prefeito e o Secretário teriam se envolvido em um acidente com o mencionado veículo
O megavazamento foi informado pelo Facebook no dia 28 de setembro, mas apenas em 12 de outubro a empresa atualizou os dados de pessoas envolvidas no episódio
Polícia Federal indicia Temer por corrupção e lavagem de dinheiro
Em situação de vulnerabilidade da rede social, qualquer serviço no qual a vítima tenha se cadastrado com o login do Facebook fica com a segurança comprometida
As empresas Camter e Egesa são as que abandonaram as obras e figuram no prejuízo ao erário diagnosticado
O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com a Justiça Eleitoral cerca de 3,3 milhões eleitores se enquadram na situação
A ação coletiva foi ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec)
A profissional dentista fala que é muito importante que os pais levem as crianças serem avaliadas
O carro teria feito uma manobra proibida
Parlamentares usam parte das verbas de gabinete com seus doadores de campanha. Essas revelações de uso indevido do dinheiro público vão desconstruindo a imagem que o senador Gurgacz tenta passar de homem da iniciativa privada e probo
Advogada comentou sobre uso indevido das redes sociais
Projeto trabalha na prevenção ao uso indevido de drogas e a prática de violência
Para a vereadora o governo e a prefeitura devem se unir e Intensificar o trabalho com as famílias.
Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.
MPF apontou em ação civil pública que havia risco de genocídio da etnia devido a constantes invasões na terra indígena. Justiça Federal atendeu aos pedidos do MPF e concedeu liminar
Após a denuncia de supostas ações irregulares, o Ministério Público entra em cena para a apuração dos fatos
Eleições suplementares definirão governador e vice no Tocantins. E também prefeitos e vice-prefeitos de cidades localizadas em nove estados
O acidente, ocorrido no dia 4 de setembro de 2012, foi provocado por um motorista do Estado que, de forma imprudente, ao tentar ultrapassar um veículo escolar, invadiu a preferencial atingindo as vítimas que estavam em uma motocicleta.
A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto com direito de recorrer em liberdade.
A orientações para regularização da situação é no prazo de 15 dias.
Eles servem para identificar transcrições de textos
Sistema de Inteligência Territorial Estratégica da Macrologística Agropecuária foi desenvolvida pela Embrapa
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