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DECISÃO: Justiça manda Universal devolver doação de fiéis idosos que venderam carro

DECISÃO: Justiça manda Universal devolver doação de fiéis idosos que venderam carro


Justiça
04 de Fevereiro de 2020 às 14:25

Desembargadores da 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mantiveram sentença que condenou igreja a devolver R$ 19.980 que casal diz ter doado ‘sob forte influência de um pastor ao prometer milagres na vida dos autores, induzindo-os a erro’

CORRUPÇÃO: Agente penitenciário acusado de entregar celulares a presos é condenado pelo TJRO

CORRUPÇÃO: Agente penitenciário acusado de entregar celulares a presos é condenado pelo TJRO


Justiça
23 de Janeiro de 2020 às 10:39

Segundo o voto do relator, as provas contidas nos autos processuais apontam que o agente ingressou, clandestinamente, no presídio, valendo-se do cargo público

SERÁ? Lula morrerá em 2020, diz vidente que acertou reeleição do ex-presidente

SERÁ? Lula morrerá em 2020, diz vidente que acertou reeleição do ex-presidente


Política
28 de Dezembro de 2019 às 12:00

Pernambucano radicado em Brasília, José Acleildo fez previsões para a política brasileira e do Distrito Federal em 2020 a pedido do Correio

FICOU CEGO: Justiça aumenta pena de Agepen que atacou médico e determina perda de função

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Justiça
12 de Dezembro de 2019 às 10:47

O crime aconteceu na manhã do dia 6 de março deste ano no estacionamento do Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron), em Porto Velho (RO)

DECISÃO: Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância

DECISÃO: Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância


Justiça
09 de Dezembro de 2019 às 14:19

“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux

CADEIA: Desembargadora presa na Bahia movimentou R$ 17 milhões desde 2013

CADEIA: Desembargadora presa na Bahia movimentou R$ 17 milhões desde 2013


Brasil e Mundo
02 de Dezembro de 2019 às 14:35

Maria do Socorro foi presa em regime preventivo na sexta por ordem do ministro Og Fernandes

GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA: Ex-vereador Maruedson Vasconcelos de Santana é declarado inocente

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Justiça
25 de Novembro de 2019 às 16:58

Na época, ele era presidente da Câmara Municipal e, por unanimidade, os desembargadores decidiram pela absolvição dele

JUDICIÁRIO: PF deflagra operação que investiga venda de sentenças judiciais

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Brasil e Mundo
19 de Novembro de 2019 às 08:23

Mais de 200 policiais federais, acompanhados de procuradores da república, cumprem mandados de prisão temporária, busca e apreensão e ordens de afastamento de juízes e desembargadores na Bahia

DIREITO À MORADIA: Moradora apela e consegue no TJRO a reversão da demolição de sua casa

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Justiça
14 de Novembro de 2019 às 11:17

A defensoria sustentou que a Constituição Federal garante o direito à moradia e de que, no Bairro Triângulo, há outros moradores na mesma situação

SAÍDA TEMPORÁRIA: TJ negou saída a Nilton Capixaba; ex-deputado queria estudar para a OAB

SAÍDA TEMPORÁRIA: TJ negou saída a Nilton Capixaba; ex-deputado queria estudar para a OAB


Política
12 de Novembro de 2019 às 14:29

Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão

SENTENÇA: Judiciário mantém punição a homem que agrediu policial por não querer abaixar som

SENTENÇA: Judiciário mantém punição a homem que agrediu policial por não querer abaixar som


Justiça
06 de Novembro de 2019 às 17:53

O réu resistiu à prisão, agrediu fisicamente e com palavras ofensivas policiais, por não querer baixar o som do seu carro, que perturbava o sossego de moradores

TRÊS TIROS: Estado é condenado a indenizar homem baleado por policial militar

TRÊS TIROS: Estado é condenado a indenizar homem baleado por policial militar


Justiça
06 de Novembro de 2019 às 17:48

O mecânico, que dirigia sua motocicleta sob efeito alcoólico, sem reagir à ação policial, foi atingido por um tiro e ficou com graves sequelas no braço e em dois dedos da mão esquerda

PARTO: TJRO mantém condenação por omissão que causou morte de bebê

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Justiça
31 de Outubro de 2019 às 17:38

Devido à idade da parturiente, com 40 anos, na época, o médico que a acompanhou durante o pré-natal indicou a necessidade de parto cesariana

SENTENÇA: Estado terá que indenizar filha de aluno-bombeiro morto em treinamento

SENTENÇA: Estado terá que indenizar filha de aluno-bombeiro morto em treinamento


Justiça
30 de Outubro de 2019 às 16:54

Por danos morais o valor é de 80 mil reais

HABEAS CORPUS: Acusado de tentar furtar gado e atirar em policiais tem liberdade negada no TJRO

HABEAS CORPUS: Acusado de tentar furtar gado e atirar em policiais tem liberdade negada no TJRO


Justiça
18 de Outubro de 2019 às 17:27

Segundo o voto do relator, o acusado e mais duas pessoas chegaram no local num caminhão, sem autorização, prenderam várias cabeças de gado do curral e começaram a carregar os animais

INDENIZAÇÃO: Justiça mantém condenação de R$ 3 milhões para a Santo Antônio Energia

INDENIZAÇÃO: Justiça mantém condenação de R$ 3 milhões para a Santo Antônio Energia


Justiça
18 de Setembro de 2019 às 15:59

Além disso, a hidrelétrica deverá promover o reassentamento dos moradores dos lotes remanescentes dos Projetos Joana D’Arc I, II e III

TRÁFICO: Justiça nega liberdade a acusada presa na “Operação Phorte II”

TRÁFICO: Justiça nega liberdade a acusada presa na “Operação Phorte II”


Justiça
05 de Setembro de 2019 às 09:23

Segundo a decisão colegiada da 2ª Câmara Criminal, o casal distribuía a droga, que era recebida por uma outra mulher

EMPENHO: Escolinha de tênis do Sesi formou campeões e conta com mais de 120 alunos

EMPENHO: Escolinha de tênis do Sesi formou campeões e conta com mais de 120 alunos


Esporte
30 de Agosto de 2019 às 14:43

Para atender os praticantes desta modalidade esportiva, o Sesi Porto Velho, conta com dois professores experientes e renomados que ministraram as aulas para os 120 alunos matriculados

RIBEIRINHOS: Comunidade protesta em frente ao TJ/RO e cobra indenizações da UHE Santo Antônio

RIBEIRINHOS: Comunidade protesta em frente ao TJ/RO e cobra indenizações da UHE Santo Antônio


Geral
27 de Agosto de 2019 às 10:10

O protesto reuniu moradores de áreas como Cujubim, São Carlos, Terra Caída, Maravilha, Ilha do Mutum, Itapuã, Cujubim Grande

PESADO: Projeto faz juízes trabalharem como garis ou faxineiros para desenvolver empatia

PESADO: Projeto faz juízes trabalharem como garis ou faxineiros para desenvolver empatia


Justiça
26 de Agosto de 2019 às 11:40

Antes de partirem para as atividades, eles participam de aulas teóricas para entender as atividades que desenvolverão na semana seguinte

ESTUPRO: Ex-marido que forçou relação com ex-mulher teve liberdade negada

ESTUPRO: Ex-marido que forçou relação com ex-mulher teve liberdade negada


Interior
20 de Agosto de 2019 às 10:54

A sentença de 1º grau narra que o ingresso na residência da vítima foi consentido, assim como o primeiro ato sexual, porém, o segundo, foi forçado, configurando-se o estupro

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA : Grupo de extermínio formado por PM's é condenado no TJRO

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA : Grupo de extermínio formado por PM's é condenado no TJRO


Justiça
20 de Agosto de 2019 às 08:40

A acusação aponta para cerca de 8 assassinatos praticados pela organização

DECISÃO UNÂNIME: Justiça manda Alexandre Nardoni voltar para o regime fechado

DECISÃO UNÂNIME: Justiça manda Alexandre Nardoni voltar para o regime fechado


Justiça
14 de Agosto de 2019 às 08:19

Alexandre cumpre pena de mais de 30 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelo assassinato da própria filha

NA CAPITAL: Acusado de abastecer zona Norte com cocaína tem HC negado no TJ

NA CAPITAL: Acusado de abastecer zona Norte com cocaína tem HC negado no TJ


Justiça
12 de Agosto de 2019 às 14:35

“Ele é reincidente e tem maus antecedentes, uma vez que tem condenação por tráfico de droga e roubo, e faz da criminalidade um meio de vida, possuindo com isso vários imóveis”

JUSTIÇA: Tio é condenado a 12 anos de reclusão por abusar sobrinha

JUSTIÇA: Tio é condenado a 12 anos de reclusão por abusar sobrinha


Justiça
09 de Agosto de 2019 às 17:51

“Os crimes de violência contra crianças chocam pela frequência em que têm ocorrido e pela circunstância de que, via de regra, ocorre no seio familiar”

JUSTIÇA: Desembargador pede afastamento de vereador Zequinha Araújo em 48 horas

JUSTIÇA: Desembargador pede afastamento de vereador Zequinha Araújo em 48 horas


Política
03 de Agosto de 2019 às 12:42

Essa ação foi movida pelo primeiro suplente de vereador, Isaque Lima Machado

INJUSTIÇA: Homem será solto após cinco anos preso por crime que não cometeu

INJUSTIÇA: Homem será solto após cinco anos preso por crime que não cometeu


Brasil e Mundo
30 de Julho de 2019 às 14:43

Condenado a nove anos em regime fechado por estupro de vulnerável em novembro de 2015

ESPAÇO ABERTO: Presos do Acre terão que pagar por tornozeleira eletrônica

ESPAÇO ABERTO: Presos do Acre terão que pagar por tornozeleira eletrônica


Política
16 de Julho de 2019 às 08:30

Confira a coluna

ESPAÇO ABERTO: Juízes corruptos receberam 1562 aposentadorias do INSS

ESPAÇO ABERTO: Juízes corruptos receberam 1562 aposentadorias do INSS


Política
08 de Julho de 2019 às 09:06

Confira a coluna de Cícero Moura

LUTO: Nota pública de pesar da associação dos magistrados do estado de Rondônia

LUTO: Nota pública de pesar da associação dos magistrados do estado de Rondônia


Geral
05 de Julho de 2019 às 12:29

A atuação como magistrado comprometido com a ética e a Justiça levou o desembargador Hélio Fonseca a ser aclamado o primeiro presidente da Ameron.

CHICO PERNAMBUCO: TJRO mantém condenação de acusados de matar ex-prefeito de Candeias

CHICO PERNAMBUCO: TJRO mantém condenação de acusados de matar ex-prefeito de Candeias


Justiça
04 de Julho de 2019 às 17:45

O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017

JUSTIÇA: Sinjur ingressará com medidas para efetivar recomposição salarial

JUSTIÇA: Sinjur ingressará com medidas para efetivar recomposição salarial


Geral
02 de Julho de 2019 às 17:50

Diante dos prazos e da necessidade de efetivar o direito dos servidores, o Sinjur ingressará nesta quarta-feira, 3, com Procedimento de Controle Administrativo (PCA)

POR VICK BACON: STF confirmou o que a justiça declarou (STJ e TRF 4) Lula é ladrão!

POR VICK BACON: STF confirmou o que a justiça declarou (STJ e TRF 4) Lula é ladrão!


Política
26 de Junho de 2019 às 10:23

Confira a coluna de Victoria Bacon

DECISÃO: Justiça autoriza bloqueio dos cartões e passaporte de devedor

DECISÃO: Justiça autoriza bloqueio dos cartões e passaporte de devedor


Brasil e Mundo
05 de Junho de 2019 às 09:57

No recurso ao TJ-SP, o exequente afirmou que o comerciante de móveis demonstra "claramente desdenhar dos efeitos executivos"

DECISÃO: TJRO decreta que a Lei sobre sons e ruídos é inconstitucional

DECISÃO: TJRO decreta que a Lei sobre sons e ruídos é inconstitucional


Justiça
05 de Junho de 2019 às 09:01

“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.

IMPROBIDADE: Judiciário de Rondônia condena agentes públicos por nepotismo

IMPROBIDADE: Judiciário de Rondônia condena agentes públicos por nepotismo


Justiça
30 de Maio de 2019 às 15:18

Confira decisão

JULGAMENTO: Sinjur vence ação que tentou anular eleição sindical

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Justiça
30 de Maio de 2019 às 09:20

A decisão do TRT ratifica a soberana vontade da maioria expressa nas urnas

MAIS UM: Conselho da Justiça Federal aprova criação de novo Tribunal Regional Federal

MAIS UM: Conselho da Justiça Federal aprova criação de novo Tribunal Regional Federal


Justiça
21 de Maio de 2019 às 09:39

A proposta de criação do TRF6 foi feita pelo presidente do STJ e do CJF, ministro João Otávio Noronha, relator do processo

DIREITO: Pesquisadora é indenizada em R$ 300 mil por fórmula de sabão usada indevidamente

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Justiça
20 de Maio de 2019 às 14:43

Fórmula criada por cuiabana foi usada por três empresas que não pagaram o combinado

OPERAÇÃO ETHOS: Tribunal mantém condenação de 30 anos para Marcola

OPERAÇÃO ETHOS: Tribunal mantém condenação de 30 anos para Marcola


Justiça
11 de Maio de 2019 às 11:29

O TJ-SP manteve a condenação a 30 anos de prisão do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos William Herbas Camacho

FRAUDE: TJRO confirma condenação de agentes da Sefin por improbidade administrativa

FRAUDE: TJRO confirma condenação de agentes da Sefin por improbidade administrativa


Justiça
10 de Maio de 2019 às 17:36

Os acusados fraudaram a folha de ponto

CADEIA: Ex-presidente Michel Temer se entrega à Polícia Federal em SP

CADEIA: Ex-presidente Michel Temer se entrega à Polícia Federal em SP


Política
09 de Maio de 2019 às 14:05

Eduardo Canelós, advogado de defesa de Temer, disse considerar a decisão uma injustiça, sem fundamento

DECISÃO: Acusado de homicídio, 'Doutor Bumbum' é proibido de exercer Medicina

DECISÃO: Acusado de homicídio, 'Doutor Bumbum' é proibido de exercer Medicina


Brasil e Mundo
04 de Maio de 2019 às 10:37

Em 24 de abril, o Conselho Federal de Medicina (CFM) julgou recurso apresentado por Furtado e manteve a cassação do exercício profissional, aplicada inicialmente pelo Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal

OPERAÇÃO DOMINÓ: Ex- deputados Everton Leoni e Nereu são os únicos absolvidos

OPERAÇÃO DOMINÓ: Ex- deputados Everton Leoni e Nereu são os únicos absolvidos


Política
24 de Abril de 2019 às 20:09

O caso andou pelos caminhos do Judiciário durante mais de 13 anos

DECISÃO: Promotores e empresários são inocentados de acusações de peculato e fraude

DECISÃO: Promotores e empresários são inocentados de acusações de peculato e fraude


Justiça
23 de Abril de 2019 às 10:09

A decisão colegiada foi das Câmaras Especiais Reunidas, em que figura os desembargadores das 1ª e 2ª Câmaras Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Por Editoria

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