A mudança de regime também foi negada porque o réu “é reincidente específico, com condenação transitada em julgado (não cabe mais recurso) há menos de 5 anos"
O fato ocorreu no dia 16 de setembro de 2013, quando o aluno tinha 14 anos de idade
Confira a coluna
Pelo atraso, cada estudante será indenizado em 8 mil reais
Confira a nota do sindicato
O acidente aconteceu na Avenida Raimundo Cantuária, cruzamento com a Rua 16, no dia 18 de julho de 2014
Nazif pretende liderar uma comissão de parlamentares para verificar “in loco” a situação
Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos
A defesa do ex-presidente busca a anulação da condenação no âmbito da Operação Lava Jato
Normalmente, para manter o estoque, a Fhemeron precisa de 100 doações diárias
Decisão de Marco Aurélio atende pedido do PC do B
O pedido de anulação da defesa seria porque o Conselho de sentença (jurados) decidiu contrária as provas dos autos processuais
Em seus oito anos com o departamento de polícia de Rifle, no Colorado, Tulo, um labrador amarelo, ajudou com mais de 170 prisões na cidade de 9.000 habitantes
Para alterar nome dos pais no registro civil é necessário ingressar com ação de filiação na Vara de Família
A reportagem recebeu mais depoimentos de estudantes que confirmam o clima de medo. A jornalista Brasileira que vive há oito anos na Bolívia, Ratybe Melo em entrevista exclusiva para o Rondoniaovivo, confirma o temor vivido com o Vice-Cônsul do Brasil no País, Hélio Oliveira Cantuária. Ouçam:
A imagens dos últimos momentos do brasileiro, mesmo tratadas, são chocantes. A execução acendeu a luz vermelha nas relações entre brasileiros e bolivianos, que fazem denuncias de ameaças em vídeo. Confiram. Material impróprio para menores de 16 anos.
Foi determinado ao Estado pagar, a título de indenização, ao invés de 70 mil, 10 mil reais à mãe do adolescente
Os crimes imputados à vice-prefeita ocorreram a época em que ela era diretora de escola.
O crime só foi desvendado mediante investigação, pois os funcionários entravam em constante contradição em seus depoimentos
O pedido indenizatório foi procedente e o banco foi condenado a pagar 5 mil reais a título de danos morais
O réu pediu o afastamento da qualificadora surpresa e o reconhecimento da continuidade delitiva, o que poderia baixar a pena
Os valores de repetição de indébito (cobrança indevida) serão retroativos há 5 anos da data da postulação da demanda judicial pela Fundação
Por unanimidade votos (decisão coletiva), os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do juiz de 1º grau
A servidora confessou que transferiu para si, parentes e terceiros (a quem devia) R$15.620,00
O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.
O réu foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a 5 anos de reclusão, a cumprir no regime semiaberto.
A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet
A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação
O episódio de horror e violência aconteceu durante a noite, do dia 16 de setembro de 2016
A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM
Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere
Segundo os autos, a perícia concluiu que, apesar de não ter havido má prática médica durante o ato cirúrgico, teria ocorrido falha posterior, pela demora na remoção da paciente para outro hospital após acidente vascular cerebral (AVC)
O recurso de apelação que pedia absolvição do réu foi negado
A decisão colegiada foi sobre uma apelação contra o Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho
Confira os casos
Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir do conhecimento da violação do direito
“A conduta daquele que exige propina para cumprir um dever estatal deve ser excluído do serviço público”.
“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.
A condenação foi para 48 anos de reclusão e 1 mês de detenção, em regime fechado e 10 dias-multa.
Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
Seu ex-marido, em apelação, contestou o pleito, criticou a utilização da enfermidade do jovem como argumento e garantiu que tudo não passa de "artimanha" da mulher
“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”
Um casal comprou passagens aéreas da Azul Linhas Aéreas com o intuito de curtir a “lua de mel” na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul.
O detento sofria de depressão, transtorno bipolar e esquizofrenia
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