NOVELAS
Luiz Felipe diz que após a decisão do Juiz, o caso para ele e os demais colegas envolvidos está encerrado
Ele afirmou que a família tem sido muito atacada desde quando o episódio ganhou as redes sociais
Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão
Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado
O projeto permites que politicos que utilizem dinheiro publico para pagar advogados e financiar reformas.
Pessoas que necessitam do serviço especializado têm morrido por falta de profissionais de especialidade médica na área de cardioterapia no estado
Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020
Não ficará suspenso tal direito àqueles que contribuíram com a Previdência, conforme determina o artigo 40 da Constituição Federal de 1988
Confira a nota na íntegra
Confira a coluna de Victoria Bacon
O policial foi preso e, agora, enfrenta acusações por ter entrando em contato com uma menor para cometer um crime.
Confira decisão
A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República em março de 2016
Decreto foi assinado na sexta-feira
A Polícia Civil do estado de Rondônia disponibiliza o número 197 para todo cidadão que deseja realizar denúncias sobre quaisquer prática criminosa
A Portaria 61/2015 do MS limitou o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para detecção de câncer de mama no SUS
Confira a coluna
Decisão da Justiça Federal de Brasília impede que o governo comemore o início da ditadura militar no país, que completa 55 anos neste domingo
De acordo com a decisão plenária, no caso do ex-prefeito, sua responsabilização se deu em razão de transgressão de dispositivos legais e constitucionais importantes
A Emenda, além de ferir a iniciativa do Governador, também “afronta a regra que impõe a aprovação prévia em concurso público como condição para ingresso no serviço público”
Categoria afirma que decisão do governo é irregular e prejudicial aos cofres públicos. Intervenção é prevista para durar 60 dias
Confira a decisão na íntegra
Ao negar a liminar, a Relatora sustentou que à prisão preventiva e possíveis reflexos na diplomação, não é elemento a ser discutido na presente ocasião
A ação recebeu o nome de Trato Feito e investiga uma organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos
Projeto de Lei 1076/18 previa atualização da lei do ICMS alterando e acrescentando dispositivos para garantir maior clareza às normas tributárias
RESUMO DAS NOVELAS
Segundo MP, contratação de escritório teria sido feita irregularmente
A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho
A defesa do ex-governador, que perdeu a disputa ao Senado no último domingo (7), anunciou que vai entrar com pedido de habeas corpus
Entre os trabalhadores em situação análogo a de escravo estava uma mulher grávida de oito meses
A prova incriminatória que será retirada do processo é o depoimento prestado por Maria Eliane dos Reis Soares (falecida), ex-esposa do vereador Jair Figueiredo Montes
Estudantes humilharam o professor enquanto ele começava a aplicar uma prova
Conselho ajuíza ação após TRF1 negar recurso sobre a mesma sentença
Nilton Balbino, o “Capixaba”, foi condenado à pena de 6 anos e 10 meses de reclusão pelo STF no caso dos Sanguessugas
A coligação encabeçada pelo PDT alegou que a tucana fixou bandeiras uma ao lado da outra na fachada de seu comitê e, internamente, distribuiu seis painés “enormes”, produzindo efeito visual similar ao de outdoor
A aliança, formada pelo PT junto ao PCdoB e ao Pros, lança a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República
Para o Ministério Público, Saulo Moreira está inelegível por condenação por improbidade.
Parlamentar destacou que caminhões e maquinários estão sendo incendiados por servidores do órgão federal
Ficha suja não concorre, não se habilita a nenhum cargo público, muito menos ao de mandatário do País.
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