Proposta ainda precisa ser votada em segundo turno pelos deputados
A reunião foi convocada pela Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiapetta diante de notícias de que o município de Ariquemes pretendia flexibilizar algumas medidas estabelecidas no Decreto Estadual
Primeira edição do Boletim Epidemiológico registra panorama completo da covid-19
Parlamentar indica indenização as categorias que permanecerão paralisadas
Essa medida está no decreto nº 24.917, de 31 de março de 2020, em razão da pandemia ao Coronavírus (Covid-19)
O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon)
Para a vereadora Ada Dantas, locais de grande aglomeração merecem maior cuidado, e não devem ser abertos no momento,
Confira a coluna de Cícero Moura
As barreiras são realizadas em pontos estratégicos, pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipais em conjunto com servidores remanejados de outras secretarias
Vereador está apreensivo com possibilidade de elevado índice de mortes e afirma que boa aplicação de recursos públicos é vital
Devido a pandemia do Covid-19, que culminou com a paralisação do Estadual 2020, a entidade se reuniu com os representantes dos clubes
As pessoas que estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) fazem parte do grupo que serão beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600
As medidas adotadas surtiram um efeito melhor do que o esperado e o engajamento dos acadêmicos e professores tem sido frequente, principalmente nas redes sociais
Nova lei prevê pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais
Aos policiais, Bruno disse que saiu do presídio no último dia 21/03 devido o decreto de calamidade em virtude da pandemia coronavírus
País está em quarentena geral e obrigatória
As providências são executadas no âmbito da Força Tarefa dos Grupos de Atuação Especial, criada visando ao incremento de esforços, integração e unidade institucionais
Nenhum passageiro a bordo apresentava sintomas para coronavírus, mas todos foram orientados da importância do isolamento social
Para se ter um exemplo, no período de 20 de março a 31 de março, 262 pessoas foram atendidas, sendo registrados 487 autos (Judicial e Extrajudicial) e contabilizados 8.175 manifestações em processos que tramitam na Instituição
Para magistrado, decisão caberia ao Executivo e Legislativo
Quatro dos 11 clubes já protocolaram desistências da competição
A guerra é contra o vírus, e em defesa do negócio, dos entes queridos e das equipes que trabalham no campo
Valcir ainda faz referência ao polêmico pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que comparou o Coronavírus a um ‘resfriadozinho’ para pessoas que como ele tem ‘histórico de atleta’
A proposição prevê a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aos pais ou responsáveis pelos estudantes
O casal ficou a todo tempo amarrado e o homem ainda foi agredido a chutes e coronhadas
Parlamentar afirmou que está em contato com a equipe do governador Marcos Rocha, para que essa reivindicação dos prefeitos seja atendida
Empresas estão autorizadas também a atrasar o horário de partida e suspender total ou parcialmente os serviços
O decreto n° 24.911 estabelece que ficam suspensas pelo prazo de 30 dias, a contar de 17 de março de 2020,
A recomendação foi feita com base em grupos nas redes sociais que estão organizando esse tipo de evento em várias cidades de RO
O prefeito de Ji-Paraná, Marcito Pinto (PDT), assinou no final ontem (30), a prorrogação para a suspensão das aulas da rede municipal
O Ministério Público de Rondônia teve deferido, o pedido de liminar para que o Estado se abstenha de flexibilizar as medidas de restrição e isolamento social estabelecidas pelo Decreto Estadual n. 24.887/2020
Novo decreto será assinado na quarta-feira e seguirá as recomendações das autoridades de saúde, no esforço de prevenção ao Coronavírus
A decisão foi tomada após reunião entre representantes da Seduc e de escolas privadas
O documento está circulando nas redes sociais anunciando o retorno as atividades escolares no estado
Vereadora sugeriu também a suspensão da cobrança para os comerciantes
A Deputada se solidariza com todos os profissionais mototaxistas e informa que está pronta para votar medidas que apoiem os rondonienses neste momento delicado
Os recursos são de crédito adicional extraordinário por superávit financeiro da Defensoria Pública de Rondônia (DPE/RO) e crédito do Governo Federal
Grandes lojas e magazines continuam fechados, além dos shoppings espalhados pelo Estado
O próprio secretário Fernando Máximo foi obrigado em novo vídeo publicado nas redes sociais a admitir que o estado não está fazendo testes da Covid-19 por falta de materiais (kits).
Gastos com fornecedores chegam a R$ 48 bilhões por ano
O magistrado da 1ª Vara de Duque de Caxias ainda determinou que o governo federal se abstenha de adotar medidas sem seguir recomendações técnicas da lei federal de março deste ano que dispõe sobre o enfrentamento ao coronavírus
Segundo parlamentar, informações sobre pandemia são “coisa de esquerdista”
Os candidatos terão prazo de 48 horas para comparecer ao DRH da Prefeitura.
Consta em ocorrência, que a vítima passou uns dias trabalhando em um sítio e ao chegar em casa se deparou com ela já invadida pelos acusados
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