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Ainda segundo o STF, o presidente Michel Temer e a ministra Cármen Lúcia já forma informados.

19 de Janeiro de 2017 às 15:17

TCE manda ex-prefeito irmão de Valdir Raupp devolver R$ 351 mil à prefeitura

De acordo o relator das contas, conselheiro Waldir Júlio Teis, a prefeitura impediu, sem amparo legal, que várias empresas apresentassem propostas em concorrência pública e aceitou a oferta de apenas uma empresa, cujo valor de serviço era bem acima das co

19 de Janeiro de 2017 às 08:54

Auditoria operacional no sistema prisional de RO é tratada durante reunião

O encontro, realizado na sede da Corte de Contas, teve a presença, pelo TCE, do conselheiro presidente Edilson de Sousa e do conselheiro relator da Sejus, Francisco Carvalho, e do secretário-geral de Controle Externo, José Luiz do Nascimento, acompanhado

12 de Janeiro de 2017 às 14:16

Confúcio diz que com regularização fundiária Rondônia duplicará riqueza

“Não fiquei muito satisfeito com a MP. Por isso vou trabalhar com alguns ajustes no Congresso Nacional. Neste mês pretendo ter uma audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para pedir que escolha um relator da MP sensível às alterações. Com a

07 de Janeiro de 2017 às 08:56

STF determina quebra de sigilo telefônico de Gleisi Hoffmann

A quebra de sigilo telefônico, autorizada por Teori, também se estende a Bruno Martins Gonçalves, a Leones Dall’agnol e a Fernando Migliaccio, um dos 77 delatores da Odebrecht. O objetivo dos investigadores é conferir se os suspeitos se comunicaram entre

03 de Janeiro de 2017 às 01:01

Sem definição do TSE novo presidente da Câmara deverá assumir

O Tribunal Superior Eleitoral entrou em recesso no ultimo dia 20, sem julgar o recurso de Claudio Santos, com isto quem deverá assumir temporariamente a prefeitura do município de Theobroma é o novo presidente da Câmara de Vereadores a ser escolhido no pr

27 de Dezembro de 2016 às 09:22

PF cumpre mandados em gráficas contratadas na chapa Dilma-Temer

Operação visa verificar se gráficas contratadas na campanha eleitoral tinham capacidade operacional para prestar os serviços

27 de Dezembro de 2016 às 07:56

Juiz Juacy dos Santos se despede do TRE-RO

Na ocasião o eminente magistrado apresentou o relatório de sua gestão à frente da Ouvidoria Eleitoral.

20 de Dezembro de 2016 às 17:27

TJ aceita denúncia contra Testoni e mais 14 por obras do Espaço Alternativo

A denúncia ocorreu após a rejeição de treze preliminares como de inépcia da inicial (não preenche os requisitos legais), pedido de rejeição da denúncia e de absolvição sumária, entre outras.

20 de Dezembro de 2016 às 08:44

Presidente da Câmara Municipal continuará preso em Porto Velho

Ele foi preso dia 24 de outubro de 2016, sob acusação de atuar, juntamente com outros vereadores de Vilhena, em crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, com o recebimento de propina de terrenos supostamente doados em loteamentos no município.

17 de Dezembro de 2016 às 10:11

STJ decide que desacato a autoridade não é mais crime

Segundo o artigo 331 do Código Penal, é crime "desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela". A pena prevista é seis meses a dois anos de detenção ou multa.

16 de Dezembro de 2016 às 08:31

Relator pede suspensão de Jean Wyllys por cuspe em Bolsonaro

Entretanto, há a possibilidade de que um pedido de vista adie o desfecho da representação para depois do recesso parlamentar. O deputado Júlio Delgado já anunciou a intenção de fazer o pedido. O PSOL também estuda entrar com um recurso na Comissão de Cons

13 de Dezembro de 2016 às 23:20

Justiça nega pedido de liberdade a delgado que matou colega dentro de corregedoria

Loubivar de Castro, por meio de sua defesa, ingressou com habeas corpos contra a decisão do Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri, que negou o seu pedido de revogação de prisão.

07 de Dezembro de 2016 às 14:08

STF confirma para amanhã julgamento sobre afastamento de Renan

A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

07 de Dezembro de 2016 às 00:19

Teori nega pedido de liberdade para Eduardo Cunha

Os advogados de Cunha questionavam, no STF, uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, que, em 25 de novembro, indeferiu liminar pedida pela defesa do ex-deputado. Teori assinalou que não cabe ao STF tomar uma decisão nes

07 de Dezembro de 2016 às 00:14

Ministro do TCU e deputado do PT são alvos da Lava Jato

Segundo policiais, apenas a mulher e filha de Maia estavam na casa da família, em Canoas (RS). Foram levados documentos e computadores.

05 de Dezembro de 2016 às 05:00

Por 8 a 3, STF aceita denúncia e Renan vira réu pela 1ª vez

Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.

02 de Dezembro de 2016 às 00:09

PSDB foi principal articulador de urgência de pacote anticorrupção

Na noite desta quarta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conduziu a manobra.

01 de Dezembro de 2016 às 11:28

TRE determina a imediata diplomação da prefeita eleita

A diplomação de ambos havia sido suspensa na última semana por determinação da Juíza Roberta, que atendeu ao pedido liminar feito pelo Ministério Público Eleitoral

30 de Novembro de 2016 às 11:39

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo

Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.

30 de Novembro de 2016 às 09:52

TRE arquiva denúncia de compra de votos que investigava Mauro e Gilson Nazif

TRE arquiva denúncia de compra de votos que investigava Mauro e Gilson Nazif

28 de Novembro de 2016 às 10:08

PT é condenado a pagar danos morais coletivos por espalhar santinhos nas eleições

PT é condenado a pagar danos morais coletivos por espalhar santinhos nas eleições

25 de Novembro de 2016 às 17:22

Câmara adia, de novo, votação do pacote anticorrupção

As articulações feitas a portas fechadas envolveram, assim como na primeira vez, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes de alguns dos principais partidos.

24 de Novembro de 2016 às 16:41

Tribunal de Justiça mantém vereadores de Vilhena na prisão

Tribunal de Justiça mantém vereadores de Vilhena na prisão

24 de Novembro de 2016 às 15:35

Deputados articulam derrubar pacote anticorrupção no plenário

A votação está prevista para ocorrer nesta quinta-feira, 24. O novo texto deverá incluir as duas medidas que ficaram de fora do pacote aprovado nesta quarta: a anistia à prática do caixa 2 nas campanhas eleitorais e a previsão de punir magistrados e integ

24 de Novembro de 2016 às 09:34

Motorista embriagado que causar lesões graves, terá pena mínima de 5 anos

Motorista embriagado que causar lesões graves, terá pena mínima de 5 anos

23 de Novembro de 2016 às 13:56

HONORÁRIOS - Conselheiro Breno de Paula garante acompanhamento da OAB em recurso especial no STJ

Essa questão a ser enfrentada pelo STJ é de interesse da Ordem dos Advogados do Brasil – a ser representada pelo Conselho Federal

23 de Novembro de 2016 às 11:18

De acordo com o voto do relator, os componentes do grupo já responderam pelo crime de tráfico de droga. O grupo criminoso se uniu com a finalidade de adquirir, preparar, transportar e comercializar entorpecente.

Traficantes preso na 'Operação Klose' não conseguem absolvição

Polícia

22 de Novembro de 2016 às 14:04

Ministro do TSE nega pedidos para suspender diplomação de Rosani Donadon

Ministro do TSE nega pedidos para suspender diplomação de Rosani; advogado comenta

22 de Novembro de 2016 às 10:28

Prefeitura terá R$ 35 milhões para gastar em 2017

O valor foi aprovado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) e publicado no Diário Oficial do órgão nesta segunda-feira, 21.

22 de Novembro de 2016 às 08:18

Fiero defende setor produtivo em audiência sobre taxas da Sedam

Fiero defende setor produtivo em audiência sobre taxas da Sedam

21 de Novembro de 2016 às 17:34

EX-CORREGEDOR - Jean Wyllys feriu decoro ao cuspir em Bolsonaro

EX-CORREGEDOR - Jean Wyllys feriu decoro ao cuspir em Bolsonaro

17 de Novembro de 2016 às 15:04

PEC que reduz cadeiras no Congresso deve ser apresentada hoje

A PEC, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), prevê a redução de 513 para 385 cadeiras na Câmara, o que representa um corte de 25% no total de deputados. No Senado, a proposta é cortar um terço dos parlamentares, de 81 senadores (três por unidade da f

16 de Novembro de 2016 às 08:44

ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica

ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica

14 de Novembro de 2016 às 10:47

TJ determina novo julgamento a sargento acusado de tentativa de homicídio e estupro

TJ determina novo julgamento a sargento acusado de tentativa de homicídio e estupro

11 de Novembro de 2016 às 13:55

TRE mantém deputado Garçom no cargo

TRE mantém deputado Garçom no cargo

08 de Novembro de 2016 às 07:55

Gol indenizará família que comeu só bolachas durante dez horas

A família havia embarcado em Curitiba pela manhã e desembarcado em Guarulhos, onde faria a conexão para o destino final. Mas o voo atrasou e todos tiveram de permanecer por duas horas dentro da aeronave até a decolagem, sem acesso a alimentação adequada.

07 de Novembro de 2016 às 15:14

Gleisi Hoffmann, a “coxa”, recebeu propina também da Odebrecht

Gleisi é suspeita de receber meio milhão de reais em caixa dois da Odebrecht durante as eleições de 2014. Segundo os investigadores, a senadora petista estaria associada ao codinome “coxa” na relação de políticos que receberam dinheiro do departamento de

07 de Novembro de 2016 às 10:44

Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana

Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana

07 de Novembro de 2016 às 09:56

Câmara tentará votar ações contra Jean Willys e Bolsonaro

Contra Wyllys pesa uma acusação impetrada pelo Partido Social Cristão (PSC) por uma publicação feita por ele no Facebook onde critica os “delírios homofóbicos de políticos e líderes religiosos mentirosos”, ao comentar o massacre de gays em boate de Orland

06 de Novembro de 2016 às 18:23

STF nega pedido de liberdade e Cunha permanece preso

O ministro, que é relator da Lava Jato, argumenta que o instrumento usado pela defesa não é cabível. Foi feita uma reclamação, que só pode ser usada quando há contrariedade ao entendimento do STF.

04 de Novembro de 2016 às 20:49

Vereador negro quer acabar com cotas e feriado

Em uma publicação na quinta-feira (3) na sua página do Facebook, o vereador eleito – que é membro do Movimento Brasil Livre (MBL) – afirmou que, entre as “primeiras medidas” como parlamentar, irá lutar para “combater o vitimismo”, “acabar com as cotas rac

04 de Novembro de 2016 às 20:00

Maioria do STF vota que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência

O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí

04 de Novembro de 2016 às 08:46

Impunidade em crimes violentos contra jornalistas preocupa a ONU

Impunidade em crimes violentos contra jornalistas preocupa a ONU

03 de Novembro de 2016 às 16:31

Conselho de Medicina defende descriminalização da maconha

A defesa da descriminalização foi tornada pública um dia após a Câmara Técnica de Psiquiatria da entidade discutir os dez anos de vigência da Lei 11.343, a chamada Lei de Drogas, e as possíveis consequências do uso e do porte dessas substâncias.

01 de Novembro de 2016 às 17:52