Arthur Venâncio Duarte Barbosa, de 28 anos, estava foragido. Crime ocorreu em 2010 e condenação foi em março de 2014
A Defensoria Pública foi criada pela Constituição para dar assistência jurídica gratuita aos necessitados.
Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.
Questionado o porquê de está usando a arma de brinquedo, Anderson B. S. entrou em contradições.
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
De acordo com a denúncia, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia (BASA)
Mesmo um helicóptero tendo sido usado, Força Aérea diz que não foi chamada para ajudar nas investigações.
Segundo o presidente do PTB, Cristiane Brasil seguirá como deputada federal, enquanto ele conversará com o presidente Michel Temer sobre a indicação de outro nome
Os desembargadores consideraram legítimo o acesso a dados telefônicos
As vagas, segundo o presidente do TST, foram distribuídas entre os tribunais segundo a força de trabalho, o percentual de cargos vagos e o quantitativo de cargos providos em 2017
Atualmente, a poupança é corrigida pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês ou 70% da Taxa Selic
Os dados foram coletados pelo departamento no período de setembro de 2017 a janeiro de 2018
Lista tem 21 representantes da bancada ruralista e é liderada por secretário de Geraldo Alckmin
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A liberação dos recursos depende dos bancos, que terão de validar as habilitações e preparar os sistemas para fazer os pagamentos, que serão escalonados em 11 lotes, conforme a idade dos correntistas.
Diante dos fatos, o suspeito recebeu voz de prisão e foi apresentado na Central de Flagrantes.
Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.
Magistrado lembrou do recente caso do suicídio do Reitor da UFSC ao falar sobre boatos e lutas internas entre grupos políticos em universidades
A decisão foi unânime, seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, em sessão extraordinária realizada na manhã da última quarta-feira (07)
A operadora disse não aceita a legalidade e os efeitos da reunião
O senador ressalta que confia na Justiça, que, ao analisar cuidadosamente os autos.
A Fanorte cumpriu com o pagamento referente ao mês de dezembro de 2017 e pagou nesta semana o salário do mês de janeiro
Na ocasião foram ofertadas quatro vagas para o cargo de técnico para atuação em Rondônia, agora ampliadas em mais 16, enquanto para analista processual foram nove para Rondônia, somando agora 17 com as oito novas vagas.
A fiscalização será intensificada nas rodovias federais de todo o país, especialmente em pontos estratégicos com maior incidência de acidentes.
As condenações fazem parte do processo criminal oriundo da 40ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em maio de 2017
Ministro do STF comentou pagamentos extras recebidos por magistrados
O foragido foi reconhecido pelo policial militar e o apenado utilizava uma tornozeleira eletrônica
Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria
Em razão disso, o TJ/RO determinou o imediato retorno de Krefia ao cargo de secretária.
Após 48 dias do desaparecimento, ainda não há pistas do paradeiro dos sem terra
Na resposta ao deputado, Bretas alega que o direito em questão foi assegurado a cada magistrado individualmente.
O imóvel será vendido em leilão público e o produto da venda será depositado em conta judicial.
Evento marca aniversário de 103 anos de instalação de Porto Velho
Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.
Líder do MST diz que Judiciário não manda no país e movimentos não permitirão prisão de Lula
Tanto dados da ANA quanto da equipe técnica do governo do Estado mostram que as chuvas este ano não estão similares as de 2014, ano de isolamento do Estado por mais de 30 dias
O julgamento do ex-presidente, a ser feito pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na próxima quarta-feira, vai entrar para a história do Brasil sob duas hipóteses
Na madrugada de hoje, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, acatou o recurso que pede a suspensão da posse da deputada.
O tema da redação do Enem, realizado em novembro do ano passado foi "Desafios para formação educacional dos surdos
Beira Mar foi incluído nesse regime, pelo prazo de 360 dias, quando ainda estava recluso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, após ter sido deflagrada a Operação Epístolas, em maio de 2017
Na delegacia, a mulher teve oportunidade de se retratar, mas afirmou ter tido sua assinatura falsificada, o que foi negado pela perícia
Funai divulga imagens de indígenas isolados e reafirma necessidade de proteção
Mulher tem três iPhones roubados após anunciar venda no Facebook
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Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
404 pessoas foram assassinadas em RO em 2024, mais de uma por dia
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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