A empresa de tecnologia lembra que, com base no Marco Civil da Internet, o juízo examinou cada um dos vídeos indicados e concluiu pela ilegalidade de parte deles, determinando sua remoção
Taxistas reivindicam a regulação do “Taxi Compartilhado”
Nova eleição deve ocorrer entre 20 e 40 dias
Presidente fez anúncio após ministro Barroso determinar quebra de sigilo em inquérito que apura irregularidades em decreto dos portos por suposto favorecimento de empresa
Segundo o Ministério da Saúde, com isso será regularizada a entrega dos remédios a 152 pacientes em tratamento na rede pública.
As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano.
Pela primeira vez, juristas estão reunidos no fórum para tratar das perspectivas, desafios e soluções no âmbito do direito para problemas envolvendo a água e seus usos.
Solenidade será realizada no próximo dia 22 de março, no Plenário da Assembleia Legislativa.
Na decisão a Juíza acolheu os argumentos da defesa e considerou que a prova do suposto ilícito era frágil, e que a condenação por abuso de poder político/autoridade e captação ilícita de sufrágio não pode ser baseada em presunção.
Um dos juízes que dirigiu a investigação, Serge Tournaire, é o mesmo que o acusou em outro caso, desta vez pelos fundos para a campanha de 2012, em que não foi eleito
O crime de homicídio aconteceu por volta das 22 horas
A boa notícia é que a criança teve apenas um ferimento nas costas e passa bem. A mãe foi detida
Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.
O passivo trabalhista da faculdade, altíssimo, levou a Justiça a intervir a pedido do sindicato
O material revelou que ao menos 32 pessoas, entre elas os 7 identificados até o momento, participaram do assalto.
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
O valor é apenas o começo do que Kamilla Fialho está pedindo na Justiça
Segundo o Ministério Público Federal, o triplex, localizado na cidade do Guarujá, litoral paulista, teria sido cedido pela construtora OAS ao ex-presidente como recompensa a favorecimentos à empresa em obras
Ele estava detido desde setembro do ano passado na carceragem da Polícia Federal na capital paulista
As agressões eram cometidas pela filha da responsável por cuidar do menino
O projeto MP Participativo foi desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, em vista da necessidade de viabilizar a participação e a deliberação popular, por meio de audiência pública
O cadastramento é obrigatório a todos os profissionais e instituições, inclusive para aqueles que já atuam na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre
O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.
A medida é mais um capítulo travado durante o processo de recuperação judicial da empresa e que colocou em lados opostos acionistas e o Conselho de Administração, responsável por tocar o plano
Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores
A reunião iniciou-se em meio à expectativa de que o conselho elaboraria um anteprojeto sobre o tema, a ser submetido aos parlamentares
A investigação destaca o envolvimento dos servidores públicos que repassavam informações de sigilo funcional para supostos membros de facções criminosas.
A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária da última quinta-feira (1º)
Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos
A manifestação da OAB foi motivada pela confirmação da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) de que 81% de seus filiados aprovaram a paralisação, o equivalente a 1,3 mil juízes.
Diante dos fatos, ele recebeu voz de prisão por desobediência à ordem judicial e foi conduzido para central de flagrantes.
Os profissionais consideram como "perseguição" o que vem sofrendo, em razão do ataque à remuneração da classe.
Na mesma decisão, o magistrado deixou claro que, além das determinações impostas com a concessão da tutela de urgência, estão proibidas manifestações com emprego de força e esbulho,
Em áudio distribuído em redes sociais, deputado questiona interesse do prefeito em fechar acordo com empresa de videomonitoramento, segundo Hermínio, com sede na China
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia
As investigações começaram em 2003, com a apuração sobre atividades de ex-correntistas da extinta agência do Banestado.
Família da estudante processou o professor, mas, depois de dois anos, autoridade dele foi reconhecida pela Justiça
O comunicado do Pentágono diz que o a partir do dia 23 de janeiro de 2018, um indíviduo transgênero passa a servir o Exército dos Estados Unidos
Na primeira reunião, foi deliberado que o interventor será oficiado para que detalhe os critérios para a realização de cadastro de moradores das comunidades onde as tropas estão atuando
O Ministério do Planejamento reconhece não ter dinheiro para bancar toda essa despesa.
A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.
Após a nomeação, no início de janeiro, Cristiane Brasil foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ).
Segundo a Justiça, "Paulo Preto", ex-diretor da Dersa, tinha R$ 113 milhões na Suíça, e há expectativa de que, agora, seja revelado o caminho do dinheiro
A infraestrutura da rede já está preparada para futuras ampliações de velocidade caso seja necessário
Funai divulga imagens de indígenas isolados e reafirma necessidade de proteção
Mulher tem três iPhones roubados após anunciar venda no Facebook
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Governo de RO?
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Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
404 pessoas foram assassinadas em RO em 2024, mais de uma por dia
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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