Em expansão, modelo prisional alternativo das Apacs deve alcançar cem unidades no Brasil até 2020
Conntra ele, havia um mandado de prisão preventiva, expedido pela Comarca de Araras, interior de São Paulo.
A não entrega da documentação pode ocasionar suspensão de repasse do Fundo Partidário
Somente em Porto Velho, no ano de 2017, foram atendidas 37.879 pessoas nos dois Núcleos de primeiro atendimento da capital
O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Central de Flagrantes.
São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.
O juiz John D. Bates, de Washington, DC, determinou que o programa seja reativado e passe, inclusive a receber novas inscrições em 90 dias
Custo final será de 9 Milhões de Reais
A mulher possui condenação de oito anos pelo crime de tráfico de drogas.
Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.
No Brasil, porém, o trabalho só é legalmente reconhecido após os 16 anos de idade
Em seu despacho, a Juíza Inês Moreira da Costa que sejam intimados pessoalmente o prefeito e seus assessores diretos da Controladoria Geral e Procuradoria Geral do Município para cumprimento da sentença.
O pagamento do precatório, no valor de R$ 679 milhões, beneficiando 386 servidores, depende do depósito do valor, pelo Tesouro Nacional, na conta judicial vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho.
A mulher foi covardemente assassinada com uma facada nas costas
O esquema foi descoberto durante as investigações da Operação Lava Jato.
Assembleia sustou decretos de criação, mas Governo ingressou com uma Adin junto ao Tribunal de Justiça
O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.
O projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz”, que vem cuidando da capacitação e profissionalização de jovens em cumprimento de medida socioeducativa.
Só esta última foi responsável por 30% dos casos.
Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.
Assassino se enforcou após matar a ex-mulher e atear fogo em duas filhas da vítima
Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso especial e extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.
A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias
Confúcio deixou o governo na última sexta-feira(06), para concorrer a uma vaga para o Senado nas próximas eleições
A ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir.
O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.
Negociações estão sendo feitas entre os advogados do ex-presidente e o delegado Igor Romário de Paulo, chefe da Lava Jato em Curitiba
O texto entrou em vigor ontem (05), um ano após a sanção pelo presidente Michel Temer
Com receio de perder suas casas, mais de mil proprietários entraram na justiça para conseguirem os documentos por meio do usucapião.
Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância
O processo judicial foi ingressado pelo Sindsef/RO, em 1993 e 1994 (Ex-Território), que desde então, vinha recorrendo dos diversos recursos da União.
A prefeitura alegou que não compete à municipalidade o tratamento pleiteado e, no recurso ao STJ, apontou suposta violação do artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015
Apesar da rigidez das penas impostas aos delatados, todos eles poderão recorrer da sentença em liberdade.
A omissão de rendimentos é um dos principais erros
O MPF explica que a Constituição garante o direito ao abono sem condicioná-lo a datas para saque
Ré também acusou pais de morador de condomínio de terem cometido crimes.
Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP
Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto
Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.
Ação para anular auxílio-alimentação de vereadores será entregue na próxima semana
Debochado, o suspeito ainda teria rasgado a cópia da medida protetiva.
Durante o trabalho de investigação, a PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do BB, onde fizeram os depósitos de 100 reais
Conforme parecer emitido pelo então secretário municipal de trânsito, no ano de 2017, o transporte coletivo de Porto Velho, não se sustenta nos moldes atuais.
Prefeito tentar encontrar solução para que ônibus voltem a circular o mais rápido possível
A Anvisa vinha analisando a regulação do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) OX513A, mas a análise foi suspensa pela ordem judicial. O OX513A é produzido pela empresa Oxitec.
Funai divulga imagens de indígenas isolados e reafirma necessidade de proteção
Mulher tem três iPhones roubados após anunciar venda no Facebook
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Governo de RO?
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Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
404 pessoas foram assassinadas em RO em 2024, mais de uma por dia
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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