Geoffrey Robertson, que representa a defesa do ex-presidente na ONU, participou de seminário em São Paulo, nessa segunda-feira (29), e questionou condenação do petista em segunda instância
Promotor já se manifestou pela exoneração de 12 portariados
Lula participou do ato e fez o primeiro discurso após a condenação em segunda instância na Justiça Federal
O desembargador Valdecir Castelar, relator do processo, negou o pedido e disse que o apenado possui onze guias de execução de pena que totalizam mais de 120 anos para cumprimento
Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil
O evento é promovido pela Associação Instituto Babaçu da Amazônia e Teleart, escola de atores da Paraíba, e acontece nos dias 22, 23 e 24 deste mês, no Teatro Banzeiros
Em sua decisão, o juiz Leonardo Couceiro argumentou que, em exame preliminar, a nomeação de Cristiane enseja “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”
Na delegacia, a mulher teve oportunidade de se retratar, mas afirmou ter tido sua assinatura falsificada, o que foi negado pela perícia
Lista divulgada em Muzambinho/MG expõe mais de 100 mulheres no Facebook e WhatsApp.
Morador denunciou o caso à Policia Civil, que registrou boletim de ocorrência por 'injúria'. Agressões, que começaram há dois meses, voltaram a ocorrer nesta semana.
“Queremos tornar cada vez mais fácil a contribuição feita pelos colegas advogados e advogadas...", destaca o presidente da OAB/RO.
O candidato poderá considerar na consulta e/ou tratamento, o partido e a sua nominata e outros.
Em reportagens publicadas nos últimos dias, Jair Bolsonaro e seus três filhos parlamentares multiplicaram o patrimônio na política, tendo hoje 13 imóveis em pontos valorizados do Rio e de Brasília
As sessões de julgamentos seguem o mesmo cronograma do ano de 2017.
Quando estiver em funcionamento, o local receberá chefes de facções famosos, como Fernandinho Beira-Mar e Rogério 157.
Márcio Gaiote, melhor amigo de Bruno, foi quem o ajudou a montar o curioso quarto decorado com uma estátua de quase dois metros do filosofo Giordano Bruno
O partido alega que Huck cometeu e se beneficiou de abuso de poder econômico e dos meios de comunicação durante sua participação no "Domingão do Faustão", neste domingo (07)
Quatorze cães foram resgatados em casa de condomínio de alto padrão com desnutrição. Outros três cachorros foram retirados do local mortos.
Kaká Barbosa presidente da Assembleia Legislativa do Estado, afirma em nota que vantagem, alvo de protestos em Macapá, 'dá concretude à disposição do Regimento Interno'.
Na sentença liminar, o conselheiro ainda determinou que a Câmara Municipal se abstenha de fazer novos pagamentos do contrato. TCE suspende pagamento, por parte da Câmara de Vereadores, a escritório de advocacia
Consulta da CNBB tratou de questões tributárias. Veja na íntegra
As cartilhas são distribuídas em formato digital por meio das redes sociais como Facebook, Whatsapp e correios eletrônicos.
O parlamentar esteve em Brasília, na sede da Aneel e no Ministério de Minas e Energia
A condenação foi imposta a Maluf no dia 23 de maio, mas ainda estava sob pendência de embargos infringentes
Paulo Maluf é acusado de receber propina de empreiteiras de 1993 a 1996
A briga entre poupadores e bancos dura 24 anos
Todos os flagrados dirigindo sob influência de álcool foram encaminhados para a Central de Flagrantes
O juiz federal Dimis Braga é o prefaciante do livro
Anthony Garotinho faz greve de fome para poder fazer denúncia
A Seccional Rondônia chegou até o suspeito por meio da denúncia de uma vítima e montou um plano estratégico
Medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil, vêm sendo aplicadas.
A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará
Juiz aumentou o valor da ação de R$ 40 mil para R$ 500 mil
Os oficiais foram flagrados quando levariam o armamento ilegal para o Rio de Janeiro
Na audiência foi debatido sobre as faculdades que tem cursos de fonoaudiologia realizam atendimentos à população, mas a fila de espera ainda é grande, com mais de 300 pessoas sem assistência
Advogados do cantor acusam deputado de injúria e difamação
As investigações correm em sigilo no Gaeco, sediado em Guarulhos.
Na programação consta o lançamento da revista que celebra os 70 anos da escola '7 Décadas de Conhecimentos'
Por Elton Assis
Desembargador Walter Waltenberg comandará o TJ no biênio 2018 a 2019.
Esses dados mais recentes não são públicos: foram informados pelo ministério ao STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta a uma petição do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos.
Acidente com o voo 1907 da Gol, em 2006, resultou na morte de 154 pessoas
O recurso foi protocolado por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe).
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