O bebê prematuro de 7 (sete) sete meses nasceu em casa e foi dado como morto no Hospital Municipal
A Promotora enfatizou que já há uma orientação do Tribunal de Contas do Estado, que coíbe qualquer veículo à disposição do Poder Executivo ser utilizado para fins particulares
Os alunos argumentam ainda que o curso apresenta problemas estruturais desde o ciclo básico até o internato
Em sentença de 138 laudas, proferida pelo juiz titular da primeira Vara Criminal de Cacoal, Rogério Montai de Lima, dez (10) réus foram condenados por vários crimes cometidos contra a Administração Pública do Município
Na ação, o MP destaca terem sido realizadas diversas diligências junto a órgãos municipais, em que foram identificadas unidades com ponto instalado, mas sem uso ou sem operação
Denúncia foi feita por ocupantes de área próxima ao distrito de Nova Mutum Paraná
Movimentação da Força Nacional e Polícia Militar é para cumprir ordem de reintegração de posse em fazenda da região
O pedido de exoneração, veio em menos de uma semana após o Ministério Público de Rondônia (MP/RO), solicitar o afastamento
Mesmo com decisão judicial, Raíssa Bento manteve marido secretário de Obras no cargo
Foram expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Criminal de Ariquemes 9 mandados de prisões preventivas e 9 mandados de buscas e apreensões
O encontro foi coordenado pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima e teve a presença de integrantes do Instituto Cuidar do Desenvolvimento
A ação civil foi movida pela Promotoria de Justiça do Ministério Público (MP), e originou-se a partir da reclamação de uma mãe que tem um filho autista
O caso segue sob investigação e pode acarretar em perda de mandato
Promotoria acusa prefeita de improbidade administrativa pela nomeação do marido e da prima
Instituições que integram a rede se preocupam com a saúde de acolhidos na Casa Juventude
Apurou-se que os membros da organização criminosa organizaram e incentivaram terceiros para invasão de área particular, com utilização de armas de fogo para garantir a detenção ilegal
A Promotora de Justiça Lucilla Soares Zanella ressaltou que a Ação Civil Pública foi Julgada procedente, estando atualmente o processo em fase de cumprimento de sentença
Operação acontece no Parque Estadual de Guajará-Mirim
Ela responde ao processo em liberdade e, de acordo com a Polícia Civil, confessou o crime
Em despacho posterior, o magistrado ainda fixou prazo para que o Município se manifestasse e demonstrasse o cumprimento da ordem judicial
Para isso, eles enterravam caixões vazios
A Operação é desdobramento das investigações que apuram crimes de perigo comum, saúde pública, inegridade física e meio ambiente praticados a partir do vazamento de amônia
Doze mandados de busca e apreensão foram cumpridos
A ação foi ajuizada pela promotoria de Defesa do Consumidor
A Promotoria orienta que se deve utilizar meios que minimizem as concentrações de pessoas
A Promotoria requer a condenação do JBS ao pagamento de indenização a título no montante de R$ 28.113.300,00 (vinte e oito milhões, cento e treze mil e trezentos reais)
No documento, o MP pede explicações sobre a ausência de nutricionista no quadro de servidores
Apurou-se que a ocupação ilegal teve início por um grupo de pessoas organizado que prometia falsa regularização da área pública
Ele chegou a ser encaminhado para um hospital mas não resistiu
A empresa JBS S/A também foi condenada ao pagamento de dano moral coletivo, no montante de vinte milhões de reais
Acusado cumprirá pena em regime fechado
A lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça foi definida na última segunda-feira, 15 de março
O nome da operação faz alusão à denominação que comumente é utilizada pelos reeducandos para se referir aos aparelhos celulares que ingressam na unidade prisional
A investigação sobre o abatedouro teve início com a instauração de um procedimento administrativo
Os réus ainda podem recorrer da sentença
Em nenhum momento, houve qualquer determinação judicial para a suspensão do concurso
Promotor que atuava no MP de Rondônia, faleceu de covid-19, aos 38 anos
Atualmente era titular da 2ª Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste e faleceu por complicações da doença
Ministério Publico obteve liminar
Jeremias ainda teve contra ele um mandado de busca e apreensão em sua casa
O fato chegou ao conhecimento do Ministério Público de Rondônia na terça-feira, dia 15 de fevereiro
Na ação, a Promotoria de Justiça de Saúde em Cacoal requer que o Estado de Rondônia e Município prestem assistência adequada aos pacientes portadores de Doença Renal Crônica
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