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CONSULTAS: TJ valida lei da ver. Ellis Regina que possibilita agendamento por telefone

Medida é para pacientes idosos, pessoas com necessidades especiais, gestantes e lactantes cadastradas nas unidades básicas de saúde do município

18 de Agosto de 2022 às 15:12

SEM ATENDIMENTOS: Município deve indenizar criança que teve paralisia cerebral

O relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, considerou que o acervo de provas demonstrou a falha na prestação de serviço de saúde municipal

18 de Agosto de 2022 às 09:47

JUSTIÇA: Hospital público terá que indenizar devido à falta de UTI neonatal

O valor da indenização é de 60 mil reais

15 de Agosto de 2022 às 11:55

Embora tenha vivido apenas seus últimos dias em terra rondoniense, deixou seu nome marcado na história local.

VESPASIANO RAMOS: Escritor maranhense foi sepultado em Porto Velho; hoje,13, completa 136 anos do seu nascimento

Cultura

13 de Agosto de 2022 às 12:56

PODE VOLTAR: Justiça suspende afastamento de irmão do prefeito de Candeias do Jamari

As funções dele como secretário municipal de Saúde foram suspensas durante operação da Polícia Civil

06 de Agosto de 2022 às 08:39

O caso em discussão tratou da aplicação na hipótese da nova Lei de improbidade administrativa

NA DISPUTA: STJ concede liminar que libera ex-deputado Ezequiel Junior a disputar eleição

Eleições 2022

01 de Agosto de 2022 às 10:52

MONALISA: Justiça nega habeas corpus a homem suspeito de ter matado namorada

Thiago tinha um relacionamento de aproximadamente um ano com a vítima

29 de Julho de 2022 às 10:45

DIÁLOGO: Presidente da ALE-RO tem encontro entre chefes de poderes e de instituições

Alex Redano destacou a harmonia e autonomia de cada ente, atuando para fazer o melhor pelo Estado de Rondônia

26 de Julho de 2022 às 16:13

Crime contou com participação de piloto boliviano, que levou aeronave para o país vizinho

DUPLA: Tribunal de Justiça de RO mantém condenações por roubo de avião

Polícia

25 de Julho de 2022 às 16:11

Senador de Rondônia errou em processo que cassou mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados

LAMBANÇA: Por erro grosseiro de Marcos Rogério, Eduardo Cunha pode voltar ao poder

Eleições 2022

25 de Julho de 2022 às 09:56

PRODÍGIO: Garoto de 17 anos ganha na Justiça o direito de cursar medicina em Vilhena

Liminar que obriga faculdade a matricular o garoto foi concedida por desembargador do TRF1

23 de Julho de 2022 às 09:33

ÁREA DE PRESERVAÇÃO: Justiça decide que imóvel às margens do rio Madeira deve ser demolido

O relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, rejeitou o recurso, reconhecendo o direito do Município de Porto Velho de demolir o imóvel construído de maneira ilegal e clandestina em área com regramento ambiental

22 de Julho de 2022 às 09:46

EM RONDÔNIA: Condenação de ex-procurador por violência doméstica e cárcere é mantida

Os atos tiveram início logo após o casamento, no mês de fevereiro de 2014, quando a vítima teve de ser levada a uma unidade de saúde para cuidados médicos

22 de Julho de 2022 às 09:03

Marcos Alaor Grangeia usou sua conta no Twitter para veicular mensagem aderindo a movimento espontâneo de juristas brasileiros

MANIFESTAÇÃO: Pres. do TJ de RO diz que o sistema de urna eletrônica ‘é seguro e rápido’

Eleições 2022

20 de Julho de 2022 às 10:16

O presidente lembrou que já passou por situação semelhante nas eleições de 2018

PRESIDENTE: Assfapom participa de encontro de militares sobre voto em trânsito

Polícia

15 de Julho de 2022 às 14:10

PORTO VELHO: Tribunal de Justiça de RO realizará 16 sessões do júri popular em agosto

A pauta tem início no próximo dia 2 de agosto, e segue até o dia 24, no 1º Tribunal do Júri

13 de Julho de 2022 às 09:56

VILHENA: Câmara é notificada pela Justiça Eleitoral para afastar prefeito

Ronildo Macedo assume a Prefeitura de Vilhena até novas eleições

07 de Julho de 2022 às 08:44

Pesquisadores falam sobre o tema no Dia do Orgulho LGBTI+

DIA DO ORGULHO: Preconceito dificulta a produção de informações sobre a população LGBTI+

Brasil e Mundo

28 de Junho de 2022 às 09:48

A descoberta aconteceu após a primeira interceptação telefônica autorizada pela Justiça no âmbito da investigação sobre um suposto esquema de corrupção no MEC

CORRUPÇÃO: Ex-ministro Milton Ribeiro e pastor tinham telefones secretos, diz PF

Brasil e Mundo

24 de Junho de 2022 às 15:52

LIVRE: Justiça manda soltar ex-ministro Milton Ribeiro, acusado de corrupção no MEC

O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi preso de forma preventiva na quarta-feira (22), ao lado de pastores investigados

23 de Junho de 2022 às 14:15

LAERTE GOMES: Deputado outorga de títulos honoríficos a personalidades de Rondônia

Membros da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e ex-senador de Rondônia receberam as comendas em reconhecimento aos serviços prestados em prol do estado

23 de Junho de 2022 às 11:42

SUSPEITA: Cidadão de RO faz denúncia e MPF sugere investigar ex-ministro de Bolsonaro

Órgão quer averiguar se Tarcísio Freitas teria falsificado documento público para “produzir” domicílio eleitoral em SP

23 de Junho de 2022 às 10:34

PANDEMIA: Uso de máscaras volta a ser obrigatório em prédios do Judiciário de RO

O Ato Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça foi publicado na última terça-feira, dia 21, no Diário da Justiça

22 de Junho de 2022 às 10:56

PORTO VELHO: Energisa doa cestas para associação Luz do Alvorecer

Segundo o vice-presidente, desembargador Gilberto Barbosa, embora a missão institucional da organização não seja o assistencialismo, nesse momento de dificuldade, é preciso complementar a atuação da instituição

17 de Junho de 2022 às 08:20

EX-PREFEITO: TJ nega recurso e mantém multas aplicadas a Carlinhos Camurça

Decisão do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do Tribunal de Justiça (TJ/RO), impediu “subida” dos autos à avaliação do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

08 de Junho de 2022 às 16:38

OBRA: Projeto para a construção do novo fórum de Colorado do Oeste está em andamento

Presidente do Tribunal de Justiça de RO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia e juiz secretário geral Rinaldo Forti, visitaram espaço onde será construída a unidade

16 de Maio de 2022 às 15:18

ELLIS REGINA: Justiça considera legal Lei preventiva ao suicídio entre adolescentes na capital

Com a validade da lei, o município fica obrigado a criar programas para a execução dessas ações, podendo ser incluído no projeto os educadores, desde que sejam treinados em curso de formação ou requalificados para lideram com o tema

11 de Maio de 2022 às 09:09

DECISÃO: Justiça condena prefeitura por falta de acessibilidade

Município de Alto Alegre dos Parecis deverá fiscalizar calçadas e elaborar projeto arquitetônico

06 de Maio de 2022 às 16:22

CONTINUA: Decisão do TRE/RO garante deputado Jair Montes no cargo

Segundo o Ministério Público Eleitoral ocorreu uma suposta fraude na cota de gêneros feminino quando da apresentação das candidaturas no pleito eleitoral de 2018

29 de Abril de 2022 às 16:41

CONFRONTO: Justiça confirma que Estado deve indenizar familiares de PM morto em serviço

Julgadores negaram recurso do Estado para afastar responsabilidade por tiro efetuado por terceiro

25 de Abril de 2022 às 10:29

CONSTITUIÇÃO: TJRO diz ser inconstitucional emenda que criou carreira de policiais penais

Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais

19 de Abril de 2022 às 16:40

CARGOS: Justiça de RO nega recurso a professora que era secretária municipal

O relator do processo, desembargador Miguel Monico, ressaltou que a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos

13 de Abril de 2022 às 11:29

ENSINO: Escola da Magistratura de Rondônia inaugura nova sede em Porto Velho

A solenidade de inauguração contou com a presença do presidente da escola, desembargador Raduan Miguel Filho e com autoridades locais.

30 de Março de 2022 às 18:52

SOLICITAÇÕES: Cirone Deiró pede mudanças ao TJ para que cartórios aceitem pix ou cartão

O parlamentar também solicitou um veículo de socorro para os Bombeiros em Cacoal

30 de Março de 2022 às 14:27

HOMOFOBIA: TJ-RO mantém condenação de homem por ofensas dentro de cinema

O autor foi condenado a pagar o valor de 8 mil reais

22 de Março de 2022 às 10:53

ENCONTRO: Alex Redano se reúne com presidente do Tribunal de Justiça e membros do Judiciário

Deputado Jair Montes também participou do encontro

18 de Março de 2022 às 10:02

COMPENSAÇÃO: DER deve indenizar órfãos que perderam a mãe em acidente

Determinação é do Tribunal de Justiça de Rondônia, que confirmou decisão em segunda instância

18 de Março de 2022 às 09:15

R$ 500 MIL: Empresas são condenadas pelo comércio ilegal de madeira de castanheira

Recurso do MPF foi aceito, onde pede reparação do dano com o plantio da espécie e pagamento de indenização

17 de Março de 2022 às 10:11

ENTREVISTA: Desembargador Isaías Fonseca conversa com o jornalista Cícero Moura

15 de Março de 2022 às 16:15

SOLIDARIEDADE: Tribunal de Justiça lança campanha em benefício de crianças e idosos

Doações podem ser feitas na declaração do Imposto de Renda

14 de Março de 2022 às 16:25

R$ 100 MIL: TJRO mantém condenação da Energisa por morte de pai e filho

O fato ocorreu em maio de 2018, quando as vítimas colidaram a moto com um fio de alta tensão

10 de Março de 2022 às 11:45

Lei que autoriza a contratação de médicos formados no exterior, diz TJ-RO

Para atuarem no Brasil precisam passar nas provas do Revalida

09 de Março de 2022 às 10:17

A mãe da criança afirmou no processo que o episódio foi um “vexame”

INDENIZAÇÃO DE R$ 50 MIL: Silvio Santos é condenado após fazer pergunta de cunho sexual para criança

Canais

08 de Março de 2022 às 14:04

PIMENTA BUENO: Justiça decide que comércio construído em área de preservação deve ser demolido

2ª Câmara Especial manteve condenação que também prevê a recuperação da área degradada e proibição de novas construções

24 de Fevereiro de 2022 às 11:38