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Busca de Notícias - Você buscou por DECISAO


DECISÃO: STF define que criação de cargos em comissão da ALE/RO é ilegal

DECISÃO: STF define que criação de cargos em comissão da ALE/RO é ilegal


Geral
27 de Abril de 2022 às 10:13

Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados

INSANIDADE: MP é contra decisão judicial para acusado de feminicídio

INSANIDADE: MP é contra decisão judicial para acusado de feminicídio


Interior
27 de Abril de 2022 às 09:40

Na manifestação, o Promotor de Justiça Tiago Cadore requereu o levantamento do sigilo processual

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO


Geral
18 de Abril de 2022 às 11:08

Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público

DECISÃO: Augusto Nunes é condenado a pagar R$ 12 mil por ofensas a governador de RO

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Política
13 de Abril de 2022 às 12:17

A Justiça condenou o jornalista a pagar indenização por danos morais em favor de Marcos Rocha, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)

ESPAÇO ABERTO: Decisão do TRE beneficia candidatos contrários à fusão do PSL com o DEM

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Espaço Aberto
12 de Abril de 2022 às 09:22

DECISÃO: Presidente da Assfapom explica derrubada de veto sobre alíquota dos militares

DECISÃO: Presidente da Assfapom explica derrubada de veto sobre alíquota dos militares


Polícia
11 de Abril de 2022 às 11:32

Através da assessoria legislativa, Boabaid conseguiu informações sobre a derrubada do veto por parte da ALE/RO

RECURSOS: Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura; Congresso pode derrubar decisão

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Cultura
06 de Abril de 2022 às 07:20

O projeto aponta como fontes de recursos verbas que já estão no Orçamento, advindas do excesso de arrecadação do Fundo Nacional de Cultura (FNC)

DECISÃO: FFER suspende jogos da semifinal do Campeonato Rondoniense 2022

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Esporte
30 de Março de 2022 às 10:19

Portaria foi publicada na última terça-feira

DECISÃO: Milton Ribeiro anuncia exoneração do Ministério da Educação

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Brasil e Mundo
28 de Março de 2022 às 15:10

Alvo de inquérito da PF e do STF, Ribeiro teria favorecido pastores na distribuição de verbas ao MEC

DECISÃO: Conselho de Ética da ALE vota pelo afastamento do deputado Geraldo da Rondônia

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Política
22 de Março de 2022 às 15:39

DECISÃO: Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil

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Brasil e Mundo
18 de Março de 2022 às 14:38

Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE

DECISÃO: Porto Velho também retira obrigatoriedade do uso de máscara em locais fechados

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Geral
14 de Março de 2022 às 12:22

Empresas e instituições, na capital, terão a liberdade de decidir se obrigam o uso de máscara em seus ambientes

DECISÃO: STF invalida lei que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior

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Brasil e Mundo
24 de Fevereiro de 2022 às 14:20

Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral

ESPAÇO ABERTO: Decisão da Justiça Federal ajuda Candeias do Jamari recuperar milhões de reais

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Espaço Aberto
24 de Fevereiro de 2022 às 09:03

ESPAÇO ABERTO: Decisão inédita na Justiça do Trabalho beneficia Motoboy de Rondônia

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Espaço Aberto
22 de Fevereiro de 2022 às 09:10

DECISÃO: Publicações com promoções pessoais de Bolsonaro estão proibidas

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Brasil e Mundo
11 de Fevereiro de 2022 às 09:02

Juíza entendeu que ações divulgadas em canais oficiais do Planalto e de outros órgãos fazem exaltação da figura do presidente

DECISÃO: Justiça decide pelo afastamento de servidores em Jaru

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Interior
10 de Fevereiro de 2022 às 15:57

Foram oferecidas três denúncias e, conforme apurado, há indícios de que servidores públicos recebiam vantagem pessoalmente e através de empresa de um apenado

ESPAÇO ABERTO: Sejus ignora decisão judicial e Secretário pode responder por desobediência

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Espaço Aberto
09 de Fevereiro de 2022 às 08:59

DECISÃO: Ponto Eletrônico é suspenso nas unidades de Saúde de Rondônia

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Política
31 de Janeiro de 2022 às 15:36

A decisão foi tomada após reunião entre o deputado federal Mauro Nazif, Sinderon e o conselheiro do Tribunal de Contas, Benedito Antônio

ESTRUTURA: MPRO obtém decisão favorável em ação que beneficia escola na Vila Princesa

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Geral
13 de Janeiro de 2022 às 09:53

DECISÃO: Ministério Público obteve condenação na Operação Detalhe deflagrada em Cacoal

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Geral
13 de Dezembro de 2021 às 09:39

Em sentença de 138 laudas, proferida pelo juiz titular da primeira Vara Criminal de Cacoal, Rogério Montai de Lima, dez (10) réus foram condenados por vários crimes cometidos contra a Administração Pública do Município

ABORDAGEM POLICIAL: Anulada decisão que obriga filmagem para ingresso em domicílio de suspeitos

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Brasil e Mundo
08 de Dezembro de 2021 às 15:32

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição

DECISÃO: Alemanha anuncia lockdown nacional para não vacinados

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Brasil e Mundo
02 de Dezembro de 2021 às 11:39

Decisão foi revelada nesta quinta-feira (2) pela chanceler Angela Merkel e seu sucessor, Olaf Scholz

DECISÃO: TCE-RO alerta municípios para avaliar cancelamento de festas de fim de ano

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Geral
02 de Dezembro de 2021 às 10:30

Segundo o relatório da Sala de Situação, documento oficial da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), 100% de leitos de UTI estão ocupados nas macrorregiões dos municípios de Cacoal e Ariquemes

CAMPO NOVO: Decisão judicial afirma que Estado deve disponibilizar interprete de libras

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Interior
01 de Dezembro de 2021 às 09:25

O desembargador Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge Luiz do Amaral acompanharam o voto do relator no julgamento do recurso de apelação, no dia 25 de novembro de 2021

DECISÃO: STF autoriza concursos em Estados e municípios em recuperação judicial

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Geral
30 de Novembro de 2021 às 09:57

Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.

DECISÃO: Show do Gusttavo Lima vai exigir comprovante de vacinação em PVH, diz organização

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Canais
23 de Novembro de 2021 às 17:02

Apesar da exigência do comprovante, uso de máscara não será obrigatório

DECISÃO: Juiz decide que agricultores terão direito a indenização devido energia elétrica

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Interior
23 de Novembro de 2021 às 10:25

A empresa de energia foi condenada em cinco processos e deverá pagar o valor de 8 mil reais por cada condenação.

VACA LOUCA: Decisão liberará carregamentos retidos em portos chineses

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Agronegócio
23 de Novembro de 2021 às 09:51

Decisão liberará carregamentos retidos em portos chineses

DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória

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Geral
18 de Novembro de 2021 às 09:50

Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração

ESPAÇO ABERTO: Decisão de Ivo Cassol muda completamente cenário político

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Espaço Aberto
16 de Novembro de 2021 às 08:32

DECISÃO: Cargo de defensor público não exige inscrição na OAB, diz STF

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Concursos
11 de Novembro de 2021 às 08:51

Decisão foi tomada por maioria dos votos em sessão virtual

ILEGALIDADE: PM segue contrariando decisão do STF e impede famílias de voltarem para lotes

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Geral
27 de Outubro de 2021 às 16:08

Denúncia foi feita por ocupantes de área próxima ao distrito de Nova Mutum Paraná

CONFLITO: Mesmo após decisão do STF, PM não deixa camponeses voltarem para acampamento

CONFLITO: Mesmo após decisão do STF, PM não deixa camponeses voltarem para acampamento


Geral
26 de Outubro de 2021 às 20:11

Conflito na região do distrito de Mutum Paraná, em Porto Velho, está cada vez mais tenso

DECISÃO: Município terá que oferecer atendimento a jovem com transtornos mentais

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Interior
26 de Outubro de 2021 às 11:08

Tratamento vinha sendo ofertado sem respeitar periodicidade

DECISÃO: STF diz que obrigatoriedade da Bíblia em escolas públicas é inconstitucional

DECISÃO: STF diz que obrigatoriedade da Bíblia em escolas públicas é inconstitucional


Brasil e Mundo
25 de Outubro de 2021 às 15:06

O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.

ILEGALIDADE: PM ignora decisão do STF e não para a desocupação em Nova Mutum Paraná

ILEGALIDADE: PM ignora decisão do STF e não para a desocupação em Nova Mutum Paraná


Geral
21 de Outubro de 2021 às 17:04

Decisão liminar da ministra Cármen Lúcia foi publicada nesta quinta-feira (21) e PM continua retirada de posseiros

PROIBIDO: Remoção de 900 famílias é suspensa por decisão do STF

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Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2021 às 09:13

Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação

DECISÃO: Candidatos tem pedido de nomeação em concurso negado pelo TJ-RO

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Concursos
14 de Outubro de 2021 às 09:52

Ele queria ser nomeado fora do número de vagas do edital do certame

DECISÃO: Professores de universidades federais tem de voltar ao início da carreira

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Brasil e Mundo
13 de Outubro de 2021 às 15:39

​Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior

DECISÃO UNÂNIME: Paulo Curi é reeleito presidente do TCE-RO para o biênio 22/23

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Geral
06 de Outubro de 2021 às 15:30

A eleição foi realizada em sessão presencial especial do Conselho Superior de Administração

SEM FUNDAMENTO: Justiça considera homem litigante de má fé por ação contra Energisa

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Geral
05 de Outubro de 2021 às 10:48

Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"

CORDA BAMBA: Vereador Rai Ferreira pode perder mandato após decisão do TRE

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Política
28 de Setembro de 2021 às 08:59

Motivo seria o registro de “candidatas laranjas” pelo PSD para cumprir o mínimo de candidaturas femininas exigidas por lei

DECISÃO: Conselhos profissionais precisam de concurso para contratar pessoal

DECISÃO: Conselhos profissionais precisam de concurso para contratar pessoal


Concursos
22 de Setembro de 2021 às 15:44

Segundo decisões anteriores do STF, os conselhos devem obedecer a regra do artigo 37, inciso II, da Constituição da República para a contratação de servidores

DECISÃO: Frigorífico deverá indenizar morador por mau odor e perturbação do sossego

DECISÃO: Frigorífico deverá indenizar morador por mau odor e perturbação do sossego


Geral
10 de Setembro de 2021 às 15:02

Decisão da 2ª Câmara Cível manteve a sentença que condenou a empresa por danos morais

Por Editoria

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