Juiz relator reconhece ausência de dolo específico e aplica nova Lei de Improbidade
O Navio-Patrulha “Pampeiro” fazia Patrulha Naval no Rio Amazonas quando verificou a infração
Reunião proporcionou um importante alinhamento institucional, esclarecendo dúvidas sobre as exigências ambientais e os impactos regulatórios no setor
Tribunal rejeita pedido de liminar e dá seguimento ao processo que apura contratação de R$ 92,4 milhões para hospital de Guajará-Mirim
Administração do centro comercial reclama da decisão e acusa Léo Moraes de buscar likes e engajamento
Conforme o juiz, a prefeitura goza do direito à presunção de legalidade
Obs: O autor alterou a data do lançamento, será na sexta-feira, 21 de fevereiro
Destruição descontrolada das florestas tem impactos profundo
Ministério Público tem um papel fundamental na defesa da sociedade e na fiscalização dos atos públicos
Nova Mamoré pode ter nova eleição da mesa diretora da Câmara Municipal
Objetivo é assegurar igualdade de direitos e respeito à diversidade de crenças no ambiente educacional
Tribunal conclui que gastos com santinhos foram devidamente comprovados e não comprometem regularidade das contas eleitorais
MPRO argumenta a ocorrência de atos de improbidade administrativa que violaram os princípios da Administração Pública
TCE reconheceu a existência de ilegalidades no contrato firmado na gestão anterior
Atendendo recomendação do STF, o governo Lula editou um decreto que regulamenta o poder de polícia pela FUNAI em terras indígenas e em áreas de restrição usadas para a proteção dessa população, inclusive em áreas ainda não demarcadas, ou em estudo.
Os equipamentos usados para a fabricação de armas foram apreendidos
Suspensão foi motivada por impasses técnicos
Tanto os recursos livres, quanto o endividamento, foi detalhado à população
Fiscalização de trânsito pode colaborar com o mapeamento da rota das cadeias produtivas que exploram trabalhadores no estado
Ele disse que isso tem diminuído bastante os índices de criminalidade no Estado
Durante a sessão de posse dos novos vereadores de Ariquemes, aconteceu tumulto entre grupos que disputavam a direção
A inauguração aconteceu com decisão judicial do TJRO no final da tarde desta segunda-feira (30)
O valor salta de R$ 4,82 para R$ 14,25 e será pago por cada passageiro de utilizar o novo terminal rodoviário
Parecer aponta obra inacabada, alerta para riscos à coletividade e destaca indícios de graves irregularidades
Ainda que a prisão em flagrante seja inicialmente válida, o juiz deve avaliar a ausência de fundamentos que justifiquem a decretação de prisão preventiva
Equipamentos visam reduzir acidentes e promover segurança no trânsito
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IBADE informa que está atuando para investigar as causas das ocorrências e definir as providências necessárias
Mototaxistas de Rondônia têm Direitos Garantidos Após Aprovação de Projeto de Lei
Rondônia se destaca como o estado de pior desempenho na aplicação dos recursos da LPG
Procedimento instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça busca investigar possíveis irregularidades na aplicação das provas do concurso público realizado em novembro
Vereador explica situação
Decisão judicial impede a prorrogação do contrato de concessão do terminal rodoviário e isso tornou impasse para a inauguração
O mercado de transporte de passageiros é uma área promissora para empreendedores
Prefeito Hildon Chaves resolveu passar a administração do novo terminal sem abrir nova concorrência pública
Riscos ambientais, pressa e irregularidades marcam licenciamento de área para instalação de aterro sanitário em contrato bilionário contestado pelo TCE e Ministério Público.
Leia o nosso artigo e conheça a análise do impacto das mudanças regulatórias no setor de apostas e quais as possíveis mudanças diante das novas regras
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