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Busca de Notícias - Você buscou por inconstitucionalidade


DESAPROPRIAÇÃO: ‘Pode acontecer um genocídio’, diz líder ambiental sobre Resex

DESAPROPRIAÇÃO: ‘Pode acontecer um genocídio’, diz líder ambiental sobre Resex


Geral
24 de Maio de 2021 às 14:36

Para a Kanindé, a Lei traz consigo a ilegalidade por conta da afetação direta às populações indígenas que vivem nessa região

POLÊMICA: MP propõe ação contra lei estadual que reduz reservas ambientais

POLÊMICA: MP propõe ação contra lei estadual que reduz reservas ambientais


Geral
24 de Maio de 2021 às 09:55

Em abril deste ano, o MP já havia emitido recomendação ao Governo do Estado pela não sanção e veto do então Projeto de Lei, que propunha as modificações.

CONTROVÉRSIA: PGE de Rondônia aponta ilegalidades em projeto que reduz UCs no estado

CONTROVÉRSIA: PGE de Rondônia aponta ilegalidades em projeto que reduz UCs no estado


Geral
21 de Maio de 2021 às 09:00

O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto

ESPAÇO ABERTO: Senador de Rondônia é criticado por afirmações fora de contexto na CPI da Covid

ESPAÇO ABERTO: Senador de Rondônia é criticado por afirmações fora de contexto na CPI da Covid


Espaço Aberto
21 de Maio de 2021 às 08:46

VAI TER: Provas para o concurso da PRF vão acontecer no domingo(9)

VAI TER: Provas para o concurso da PRF vão acontecer no domingo(9)


Concursos
06 de Maio de 2021 às 17:24

Locais de prova estão disponíveis para consulta no site do Cebraspe, banca organizadora da seleção

DEDUÇÃO NO IR: Presidente sanciona, com vetos, lei que cria o Programa Pró-Leitos

DEDUÇÃO NO IR: Presidente sanciona, com vetos, lei que cria o Programa Pró-Leitos


Geral
27 de Abril de 2021 às 09:12

Estabelecia, ainda, que o impacto orçamentário decorrente desta lei fica limitado a R$ 2,5 bilhões

DECISÃO: Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas no Brasil

DECISÃO: Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas no Brasil


Brasil e Mundo
13 de Abril de 2021 às 08:48

Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário

ILUMINADOS: STF valida lei de RR que proíbe corte de energia elétrica durante a pandemia

ILUMINADOS: STF valida lei de RR que proíbe corte de energia elétrica durante a pandemia


Brasil e Mundo
08 de Abril de 2021 às 17:57

A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)

Formada maioria para manter restrições a cultos presenciais na pandemia

Formada maioria para manter restrições a cultos presenciais na pandemia


Geral
08 de Abril de 2021 às 17:51

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão

DECISÃO: Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas

DECISÃO: Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas


Brasil e Mundo
08 de Abril de 2021 às 09:29

TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa

ESPAÇO ABERTO: Vereadores aprovam lei inconstitucional e enganam motoristas de aplicativos

ESPAÇO ABERTO: Vereadores aprovam lei inconstitucional e enganam motoristas de aplicativos


Espaço Aberto
01 de Abril de 2021 às 08:29

Confira a coluna de Cícero Moura

DESPACHO: Ibama revoga regras sobre licenciamento ambiental

DESPACHO: Ibama revoga regras sobre licenciamento ambiental


Agronegócio
22 de Março de 2021 às 09:00

O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento

TÁXI: Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais

TÁXI: Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais


Geral
09 de Março de 2021 às 10:15

SAÚDE PÚBLICA: PGR questiona norma de Rondônia que reduz recursos para emendas

SAÚDE PÚBLICA: PGR questiona norma de Rondônia que reduz recursos para emendas


Geral
04 de Março de 2021 às 13:46

O dispositivo da Constituição estadual prejudica o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

AUTORIZADO: Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país

AUTORIZADO: Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país


Brasil e Mundo
03 de Março de 2021 às 12:04

QUESTIONAMENTO: Rosa Weber dá 5 dias para Bolsonaro explicar novos decretos de armas

QUESTIONAMENTO: Rosa Weber dá 5 dias para Bolsonaro explicar novos decretos de armas


Brasil e Mundo
24 de Fevereiro de 2021 às 10:13

Os autores das ações são a Rede Sustentabilidade, o PT, o PSOL e o PSB

INEXIBILIDADE: Edital do Delegado Geral da Polícia Civil, Samir Fouad, causa nota de repúdio nacional

INEXIBILIDADE: Edital do Delegado Geral da Polícia Civil, Samir Fouad, causa nota de repúdio nacional


Geral
20 de Fevereiro de 2021 às 08:39

Confira a nota abaixo

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional


Geral
19 de Fevereiro de 2021 às 11:13

Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações

30 DIAS: Fabricantes de eletroeletrônicos contestam lei de RO sobre troca de produtos essenciais defeituosos

30 DIAS: Fabricantes de eletroeletrônicos contestam lei de RO sobre troca de produtos essenciais defeituosos


Geral
11 de Fevereiro de 2021 às 09:12

Segundo eles, a norma, que entrou em vigor em 26/1 está causando prejuízos irreparáveis ao setor

PROIBIDOS: STF não autoriza brasileiros a voltarem ao país sem teste de Covid-19

PROIBIDOS: STF não autoriza brasileiros a voltarem ao país sem teste de Covid-19


Viagens e Turismo
28 de Janeiro de 2021 às 14:00

DECISÃO: STF diz que servidor nível médio em cargo de nível superior é inconstitucional

DECISÃO: STF diz que servidor nível médio em cargo de nível superior é inconstitucional


Geral
28 de Dezembro de 2020 às 09:19

O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 697 da repercussão geral, negou provimento ao recurso

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público


Geral
17 de Dezembro de 2020 às 13:37

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua

CONGRESSO: STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

CONGRESSO: STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre


Brasil e Mundo
07 de Dezembro de 2020 às 09:14

Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre

SINJUR: Nota de repúdio do Sindicato dos trabalhadores no Poder Judiciário de Rondônia

SINJUR: Nota de repúdio do Sindicato dos trabalhadores no Poder Judiciário de Rondônia


Geral
19 de Novembro de 2020 às 10:25

ROUBADOS: Lei que obriga operadoras a fornecer dados de celular é inconstitucional

ROUBADOS: Lei que obriga operadoras a fornecer dados de celular é inconstitucional


Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2020 às 16:16

Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União

DECISÃO: STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

DECISÃO: STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar


Geral
20 de Outubro de 2020 às 11:16

Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral

INSATISFEITAS: Distribuidoras de energia questionam sobre lei de interrupção e religação

INSATISFEITAS: Distribuidoras de energia questionam sobre lei de interrupção e religação


Geral
30 de Setembro de 2020 às 14:32

Entre outras obrigações, a norma veda a suspensão da prestação do serviço de sexta-feira a domingo ou em feriados

MORTE NA MATERNIDADE: Ada Dantas lamenta morte de bebê e lembra lei que garantia direito às gestantes

MORTE NA MATERNIDADE: Ada Dantas lamenta morte de bebê e lembra lei que garantia direito às gestantes


Política
26 de Agosto de 2020 às 17:19

O atestado de óbito deixou claro a "anoxia perinatal grave", que significa que a bebê ficou sem oxigenação no cérebro por muito tempo, em outros termos significa que passou da hora de nascer

ILUMINAÇÃO PÚBLICA: TJ valida lei da vereadora Ellis Regina que barra aumento da Cosip sem critérios

ILUMINAÇÃO PÚBLICA: TJ valida lei da vereadora Ellis Regina que barra aumento da Cosip sem critérios


Política
29 de Julho de 2020 às 16:22

Pela Lei da vereadora, e que foi validada pelo Tribunal de Justiça, o reajuste anual da Contribuição seja baseado em estudo técnico que mostre a real necessidade desse aumento

AMANHÃ: TJ/RO vai transmitir audiência sobre mensalidades escolares na pandemia

AMANHÃ: TJ/RO vai transmitir audiência sobre mensalidades escolares na pandemia


Geral
21 de Julho de 2020 às 11:30

A audiência será virtual e, em razão do grande interesse público, será transmitida ao vivo pelo canal TJRO Notícias, no YouTube

PERIGO: Bolsonaro sanciona com veto lei de proteção às populações indígenas

PERIGO: Bolsonaro sanciona com veto lei de proteção às populações indígenas


Brasil e Mundo
09 de Julho de 2020 às 09:45

Foram retirados do texto as normas que garantiram acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos

IGUALDADE: Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays

IGUALDADE: Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays


Geral
08 de Julho de 2020 às 14:38

Medida cumpre decisão do STF

COMBATE À COVID-19: Procuradores do Estado de RO garantem no STF destinação de arrecadação

COMBATE À COVID-19: Procuradores do Estado de RO garantem no STF destinação de arrecadação


Geral
07 de Julho de 2020 às 16:01

Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus

TOFFOLI: STF restabelece destinação de sobra de arrecadação em RO no combate à Covid-19

TOFFOLI: STF restabelece destinação de sobra de arrecadação em RO no combate à Covid-19


Geral
04 de Julho de 2020 às 11:02

Para o ministro Dias Toffoli, a medida adotada pelo Legislativo local para fazer frente à pandemia é adequada, diante da "verdadeira calamidade da área de saúde pública"

CONTRA: Maioria do Supremo veta redução de salário de servidor público

CONTRA: Maioria do Supremo veta redução de salário de servidor público


Geral
25 de Junho de 2020 às 09:37

7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento

POLÊMICA: Proibição de concursos públicos até dezembro de 2021 é contestada no STF

POLÊMICA: Proibição de concursos públicos até dezembro de 2021 é contestada no STF


Concursos
24 de Junho de 2020 às 10:07

Lei que proíbe concursos como medida de enfrentamento do coronavírus foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em maio de 2020

ESPAÇO ABERTO: Servidores púbicos receberam indevidamente auxílio emergencial

ESPAÇO ABERTO: Servidores púbicos receberam indevidamente auxílio emergencial


Espaço Aberto
18 de Junho de 2020 às 08:33

Confira a coluna de Cícero Moura

DIA NORMAL: Feriado do Dia do Evangélico é inconstitucional e foi cancelado

DIA NORMAL: Feriado do Dia do Evangélico é inconstitucional e foi cancelado


Geral
17 de Junho de 2020 às 15:35

Decreto estadual informa que foi o STF que decidiu acabar com essa celebração que ocorreria nesta quinta-feira (18)

DIA DO EVANGÉLICO: Com o cancelamento de feriado, TCE-RO tem expediente na quinta

DIA DO EVANGÉLICO: Com o cancelamento de feriado, TCE-RO tem expediente na quinta


Geral
17 de Junho de 2020 às 10:20

Nesta quinta-feira (18/6), o TCE funciona normalmente

PIMENTA BUENO: Decreto revoga feriado do dia 18 de junho em município

PIMENTA BUENO: Decreto revoga feriado do dia 18 de junho em município


Interior
17 de Junho de 2020 às 08:54

Confira na íntegra

CORUMBIARA: Ministério Público proíbe que prefeitura realize concurso público

CORUMBIARA: Ministério Público proíbe que prefeitura realize concurso público


Interior
30 de Maio de 2020 às 11:03

A prefeitura vinha deflagrando reiteradamente inúmeros processos seletivos visando à contratação de pessoal de forma temporária

DEPUTADO ESTADUAL: Cirone Deiró pede maior discussão sobre projeto envolvendo reserva de Jaci-Paraná

DEPUTADO ESTADUAL: Cirone Deiró pede maior discussão sobre projeto envolvendo reserva de Jaci-Paraná


Política
21 de Maio de 2020 às 09:19

Por solicitação do parlamentar, matéria encaminhada pelo Executivo é retirada de pauta

MAURO NAZIF: Ministro Fachin diz que a EC 98 é constitucional em seu relatório

MAURO NAZIF: Ministro Fachin diz que a EC 98 é constitucional em seu relatório


Política
15 de Maio de 2020 às 15:37

Para o deputado Mauro Nazif, o parecer foi extremamente favorável para os servidores dos ex- Territótrios

ELEIÇÕES MANTIDAS: STF vota pela manutenção das regras eleitorais deste ano

ELEIÇÕES MANTIDAS: STF vota pela manutenção das regras eleitorais deste ano


Brasil e Mundo
14 de Maio de 2020 às 17:43

A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração

MAURO NAZIF: Presidente do STF, Toffoli recebe deputados dos ex-territórios de RO, RR e AP

MAURO NAZIF: Presidente do STF, Toffoli recebe deputados dos ex-territórios de RO, RR e AP


Política
14 de Maio de 2020 às 14:26

Nazif foi em nome de todos os parlamentares federais do estado de Rondônia, assim como os outros deputados presentes foram em nome de suas respectivas bancadas

Por Editoria

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