Parlamentar se comprometeu a buscar recursos para atender pedido dos vereadores Zeca Rolista e Dione Ribeiro
No primeiro semestre de 2020, o senador Acir Gurgacz já tinha liberado R$ 12 milhões de recursos extra orçamentários para o combate à pandemia
De acordo com o parlamentar, que também é presidente da comissão mista do Congresso que acompanha as ações do Governo no enfrentamento da Covid-19, esse é um momento delicado de crise da saúde pública no Brasil
Em 2019, o deputado acompanhou na Secretaria Nacional de Aviação Civil a liberação de R$ 6 milhões e a autorização para as obras de ampliação e melhorias
Lei aprovada pela Assembleia em 2011 reconheceu a deficiência das pessoas que em consequência de doenças ou acidente de trabalho enxergam com apenas um dos olhos
“A nossa Constituição garante a brasileiro e migrantes os mesmos direitos, à vida, a liberdade, a igualdade, a segurança a propriedade e a todos os demais direitos humanos"
Revitalização da ferrovia mudará a aparência do centro histórico de Porto Velho
Ele também garantiu que existe um grande plano de saneamento sendo realizado para Porto Velho
Investimento é superior a R$ 2,4 milhões e as obras estão a todo vapor
Os candidatos têm até às 12 horas do dia 25 de agosto para fazer a inscrição
Foco são projetos inovadores em eficiência energética
Interessados têm até o dia 31/07 para o envio de currículos
Confira a coluna de Valdemir Caldas
DER precisa apresentar projeto na Secretaria de Nacional de Aviação Civil-SAC para a liberação de cerca de R$ 3 milhões para equipar e mobiliar o novo terminal
A Justiça Federal indeferiu o pedido liminar de mandado de segurança, assegurando a prerrogativa dos procuradores em atuar no enfrentamento da covid-19
De acordo com as promotoras, não é função do Legislativo promover políticas públicas, nem mesmo em cenário de crise ou calamidade
O parlamentar pede socorro para o município de Guajará-Mirim/RO, em caráter emergencial
Parlamentares chegam a sugerir que diretor geral entregue o cargo, por não conseguir conduzir o Departamento
Recomendação também vale para o Estado
Do encontro virtual participaram os deputados Jean Oliveira (MDB), Marcelo Cruz (PTB), Jhony Paixão (Republicanos), Ezequiel Neiva (PTB), Jair Montes (Avante), Alex Redano (Republicanos), entre outros
Ficou definido que Governo vai concluir a obra e que a prefeitura vai estabelecer o regramento do uso do local
A data de luta em defesa dos direitos da Mulher deve ser e é lembrada pelo Judiciário por ações que todos os anos marcam o mês de março, em razão do dia 8, institucionalizado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional da Mulher.
Dentre as ilegalidades apuradas, até o cumprimento das medidas cautelares, tem-se a prática de crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e peculato, além de ilícitos civis caracterizadores de improbidade administrativa na modalidade enriquecimento ilícito
De acordo com mensagem da Prefeitura de Ji-Paraná, o terreno particular a ser dado em permuta está avaliado em R$ 1,95 milhão e a área pública foi estimada em R$ 1,377 milhão
Os benefícios estão assegurados pela Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero)
O percurso pré-determinado pela organização será pelos trilhos da EFMM, trilhas na mata e margens do rio Madeira com total segurança e sinalização
Maria do Socorro foi presa em regime preventivo na sexta por ordem do ministro Og Fernandes
A medida, segundo o parlamentar, é inconstitucional
O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram
Eles afirmaram que agora não tem mais acordo, apenas retornam às atividades com os salários pagos
O deputado informou que o recurso que já está liberado pelo governo do estado
Segundo o levantamento, mais da 50% dos juízes (92,6%) que atuam nas coordenadorias não têm dedicação exclusiva
Pessoas que necessitam do serviço especializado têm morrido por falta de profissionais de especialidade médica na área de cardioterapia no estado
Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020
Benefício é direcionado a idosos e deficientes físicos. Atualmente, empresas exigiam que os indivíduos comparecessem presencialmente em guichês
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