O atendimento virtual visa agilizar o atendimento ao munícipe e evitar aglomerações nos locais de atendimento em tempos de enfrentamento a pandemia da Covid-19
A dedução sobre os valores pode chegar a 20% dos respectivos tributos, quando do seu pagamento em cota única, até o último dia útil do mês de janeiro
Estabelecimentos em desacordo com o Decreto 25.605 sofreram sanções
Na ocasião, a Parlamentar, juntamente com a bancada evangélica da Câmara, defendeu a necessidade de diminuir as burocracias na hora da regularização das igrejas
Queremos analisar a melhor forma de sair dessa crise e garantir que Porto Velho possa retomar sua economia de forma planejada.
Na ocasião, a Parlamentar novamente ressaltou a importância da destinação de 25% dos recursos advindos do Governo Federal para a Educação e recebeu esclarecimentos sobre o contingenciamento de gastos aplicado nas Secretarias
Em atenção a demanda, a Vereadora enviou o ofício de n° 054 a Secretaria Municipal da Fazenda- SEMFAZ e Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG
Período de Inscrição de 05/05/2020 até 18/05/2020
A partir de agora, as licenças de funcionamento, inclusive de Microempreendedores Individuais (MEIs), serão emitidos online sem a necessidade de comparecimento à Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz)
Confira a coluna de Cícero Moura
Receita municipal reabriu as portas a partir desta quarta-feira (22), com exigência do uso obrigatório de máscara
Na tarde de quarta-feira (8) foram identificados pelo menos seis estabelecimentos violando alguma das medidas. Todos foram notificados
Vereadora sugeriu também a suspensão da cobrança para os comerciantes
Vereadora também propôs criação de linha de crédito aos agricultores familiares
Essa prestação de contas segue como cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal
De acordo com o prefeito, com o pagamento na conta, os servidores municipais podem se programar melhor para aproveitar o carnaval e suprir as necessidades de suas famílias
Aos que parcelarem no cartão, se pagarem a primeira fatura até 31 de janeiro, terão os 20% de desconto garantido
Os descontos serão dados a quem pagar até dia 31 de janeiro em cota única, de 20%, ou 10% em conta única com pagamento para 28 de fevereiro
Confira a coluna
Servidores comissionados que receberam a primeira parte em junho e os estatutários que fazem aniversário em dezembro são os contemplados
"Queremos que a SEMFAZ cumpra o seu papel previsto na legislação", comentou o vereador Júnior Cavalcante
O caminho escolhido pela gestão do prefeito Hildon Chaves é acabar com o aluguel dos veículos
Essas informações estão contidas no Parecer 0428/2017-GPYFM emitido pela Procuradora do Ministério Público de Contas
Porto Velho é a primeira capital a definir lista de dispensa de autorizações ambientais
Mais facilidade para abertura de empresas
São convocados professores Nível II das posições 227 a 283 da zona de classificação
Acrescenta que é imperioso que esses cargos estejam em perfeita consonância com as exigências constitucionais
A Lei nº 741 de 19 de dezembro de 2018 é produto de uma ampla discussão, em audiência públic
“A intenção é darmos mais dignidade aos clientes que utilizam as Lotéricas em nossa cidade”, afirma o Vereador Júnior Cavalcante
O benefício será concedido às famílias após levantamento realizado pela SEMFAZ com base nos relatórios da Defesa Civil em parceria com a SEMUR
Através desta gostaríamos de informar o motivo do “atraso” na saído do bloco
Confira as datas de pagamentos no quadro abaixo
Nesta segunda-feira (25) dois criminosos invadiram o órgão público e armados renderam o vigilante
O período, para pagamento com desconto, chegou a ser prorrogado uma vez
Mudança das regras do Banco Central em relação aos boletos bancários faz a prefeitura postergar a data
Lei Geral da Micro e Pequena Empresa é a base de atuação
Objetivo é facilitar o acesso dos contribuintes aos carnês de IPTU
Estimativa da prefeitura é arrecadar cerca de R$ 25 milhões com o pagamento do imposto
A ideia é diminuir os transtornos para o cidadão e providenciar a emissão dos boletos do IPTU e TRSD na hora
Contribuintes devem procurar a PGM, na avenida 7 de Setembro
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