Preocupada com o futuro financeiro de Porto Velho e com a retomada da economia na cidade, a vereadora Cristiane Lopes (PP), apresentou durante sessão ordinária, na Câmara Municipal de Porto Velho, Projeto de Lei Ordinária nº 4.072/20, que dispõe sobre a criação de Comissão Técnica para apurar os impactos financeiros e sociais da Covid-19 no município.
De acordo com o PL, o comitê técnico fará monitoramento, estudos e sugestões sobre os impactos financeiros e sociais do Coronavirus, no âmbito municipal, e será composto por 16 membros, sendo representantes das entidades: Semfaz, Semusa, Semasf, Semagric, Semed, Poder Executivo, Poder Legislativo, Câmara Federal, Fecomércio, ACEP, Simpi, Sindicatos dos Agricultores, das Instituições privadas de ensino fundamental e médio, das instituições públicas e privadas de ensino superior, IFRO, e Conselho Regional de Economia.
Cada entidade deverá enviar o nome e dados do representante até 20 dias após a promulgação da Lei. O comitê se reunirá mensalmente, por meio de videoconferência, momento em que será produzida a ata de reunião, constando os presentes e as deliberações.
Além disso, os integrantes apresentarão mensalmente, através de audiência pública, relatório atualizado dos impactos apurados, podendo sugerir medidas a amenizar os danos financeiros e sociais decorrentes do estado de calamidade pública, que poderão ser acatadas ou não pelo chefe do Executivo, ficando resguardado o comitê quanto às indicações.
“Queremos juntamente com essas entidades, analisar a melhor forma de sair dessa crise e garantir que Porto Velho possa retomar sua economia de forma planejada. Sabemos que a queda na arrecadação é uma realidade, mas com a união de todos os envolvidos fica mais fácil elencar as necessidades, e criar as estratégias de crescimento econômico”, pontuou Cristiane Lopes.