São falsas informações em redes sociais e watsapp dizendo que o projeto já está aprovado e que deve-se procurar a Central de Cadastro Único da Prefeitura
Profissionais vão atuar nas capitais e municípios mais vulneráveis
Multas e juros relacionados aos débitos com ICMS para os contribuintes enquadrados no regime normal de tributação em parcela única, terão redução de 85%
Revalida continua sendo exame feito apenas por universidades públicas
Previsão de receitas e despesas totais é de R$ 3,687 trilhões em 2020
Eles fizeram pesquisa de campo e descobriram que faltava um ‘olhar’ especial do Poder Público em relação a imigração
A nova norma determina que essas corporações sejam regidas por um Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual específica
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Confira a coluna
Ao lado de oficiais-generais, presidente afirmou que o Brasil tem um governo que “valoriza a família, adora a Deus e reconhece o valor de seus militares”
A Lei nº 2.706 foi publicada no Diário Oficial no dia 21 de novembro de 2019 criando no município de Porto Velho o “Dia de defesa das prerrogativas da advocacia”
Na época, ele era presidente da Câmara Municipal e, por unanimidade, os desembargadores decidiram pela absolvição dele
É a primeira empresa pública criada desde 2013, quando a ex-presidente Dilma criou a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias
As unidades serão mantidas pela Polícia Civil de cada Estado, operando com sede específica
A ação que segue para sanção do executivo, tem por objetivo ofertar melhor qualidade de vida, assim evitando danos à saúde
A nova lei reconhece os portadores de doenças renais crônicas como pessoas com deficiência para todos os fins de direito, em todo o estado
Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil
O projeto torna ilegal as empresas obrigarem os motoristas a realizem a atividade de cobrador
O Projeto de Lei trata sobre evitar que motoristas de ônibus do transporte coletivo da capital desempenhem a função de cobrador
Eixos temáticos serão debatidos no auditório do Polo da Universidade Federal de Rondônia – UNIR.
Confira a coluna do Cícero Moura
“Nós temos que mostrar nossa união e provar que nós somos um poder independente”
Ministro diz que subir o que é gasto significa que vai aumentar os impostos do Brasil em 10% e ele é contra
A conclusão do ensino médio na idade adequada ainda é um desafio, como mostram os dados do relatório
Presidente tem até segunda-feira para sancionar a lei
O presidente disse também querer ouvir a opinião de seus seguidores sobre o assunto
A empresa disse aguardar a entrada em vigor da regulamentação para "imediatamente atender os clientes"
A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política
Para o Vereador Márcio Miranda, que também faz parte do quatro de professores do município, esse reajuste para classe da educação, significa o reconhecimento
De acordo com o deputado Léo Moraes, a transposição é um direito dos servidores do estado
Se o projeto for sancionado, esse direito estará assegurado em lei, o que dá maior segurança aos usuários
Com a mudança, atos como passar a mão no corpo de alguém ou roubar um beijo, considerados por muitos como parte da festa, passam a ser considerados delitos
O repórter William Ferreira "Homem do Tempo" acompanha o protesto dos motoristas de Taxi Compartilhado que alegam perseguição da secretaria de transito da capital. Confira os vídeos:
O país registrou recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos
Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação
Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente
Expectativa é a de que a resolução seja aprovada - o texto que regulamenta o tema foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que consultou auxiliares para estabelecer os critérios
Cassol pediu apoio do presidente do Senado, Eunício Oliveira e também ao presidente da República eleito, Jair Bolsonaro
O texto já havia sido colocado na pauta do Senado duas vezes na semana passada, mas não foi apreciado
O Força Jovem Universal (FJU) é um grupo social da Igreja Universal do Reino de Deus
Lei vale também para os medicamentos sujeitos ao controle sanitário especial
A iniciativa foi feita pelo Partido Novo, que também peticionou o presidente Michel Temer contra o aumento
Tradicionalmente o Sintero promove encontros com todos os candidatos a governador
A proposta ganhou força no Legislativo após casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres dentro de transporte público ganharem repercussão
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