COMBATE A COVID-19: Ministério da Saúde cadastra médicos veterinários e outras 13 categorias

Registro é obrigatório. Profissionais vão poder ser requisitados por governos estaduais e prefeituras para atuar na assistência a usuários do SUS. Eles passarão por curso de capacitação

diário de pernambuco

02 de Abril de 2020 às 14:42

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COMBATE A COVID-19: Ministério da Saúde cadastra médicos veterinários e outras 13 categorias

Foto: Divulgação

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Nesta quinta-feira (2), o Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria que determina o registro de profissionais de 14 categorias da área de saúde para se capacitar e trabalhar, em caso de emergência, pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no combate ao novo coronavírus.

A possibilidade do governo convocar profissionais, garantindo o pagamento posterior, está prevista na Lei 13.979/2020, que trata das medidas que necessitam ser adotadas durante a emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus no país.

O texto tinha sido aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro deste ano. Confira o trecho que indica as medidas citadas:

"Art. 3º Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, dentre outras, as seguintes medidas (...)

VII - requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa".

Confira as 14 categorias convocadas:

- Serviço social

- Biologia

- Biomedicina

- Educação física

- Enfermagem

- Farmácia

- Fisioterapia e terapia ocupacional

- Fonoaudiologia

- Medicina

- Medicina veterinária

- Nutrição

- Odontologia

- Psicologia

- Técnicos em radiologia

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