Sejam reduzidas as mensalidades, enquanto durar o isolamento social e a impossibilidade de prestação do serviço contratado, na forma presencial, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) por contrato
Por Valdemir Caldas
A medida busca compensar as perdas financeiras de trabalhadores que estão impedidos de exercer suas atividades, em razão da pandemia
Segundo a portaria, a antecipação será devida a partir da data de início do benefício e terá duração máxima de três meses
s seleções em questão tiveram o período de inscrições suspenso devido ao adiamento do Censo
A condenação é resultado de Ação Civil Pública, proposta pela Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste
Essa decisão se deu após o mal sucedido recurso de apelação impetrado pele defesa jurídica do ex-prefeito, que era uma das maiores lideranças do Partido dos Trabalhadores – PT, na região
Dinheiro público desviado foi de quase 13 milhões de reais. Esquema foi alvo da Operação Escravo de Jó
Os familiares do menor também deverão ser indenizados
Confira a coluna
Em novembro de 2018 Paulo da Silva Vieira solicitou ao sindicato duas passagens aéreas para ele e esposa, além de dez diárias, para viagem à cidade de Natal/RN
A ação por improbidade administrativa foi ajuizada pela Procuradoria em 2009, após a operação Sanguessuga, que investigou os desvios de recursos
Denúncia que originou saída do parlamentar cita série de acusações ao deputado, entre elas gastos revelados pelo ‘Estado’ de R$ 157 mil referentes a um tratamento odontológico reembolsados pela Câmara
Desrespeito será punido com ressarcimento em dobro corrigido monetariamente
Renate e Volker entraram na justiça para pedir reembolso para empresa
"Os moradores desses bairros não podem pagar pelos erros do Executivo e da empresa contratada", ressaltou a vereadora Cristiane Lopes
A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress
A maior parte das denúncias se refere ao aumento de preço nas contas, citadas pelos consumidores como arbitrárias e por vezes vexatórias
Em busca de recursos, 23 estados e DF pedem mudança em regra, que ampliou uso do abatimento de impostos por meio do crédito tributário
As recentes quedas e energia registradas em vários municípios do Estado também estão na lista de insatisfação da comunidade
Algumas transações fraudulentas chegavam a R$ 55 mil, e parte do valor ficava com o estudante
De acordo com a PF, a investigação começou em novembro de 2018, em Santa Catarina, e mostrou que a atuação do grupo se estendia aos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, com a “participação ativa de funcionários dos Correios”
De acordo com as empresas especializadas na comercialização de café, em 1986, o IBC comunicou que o governo federal havia decidido realizar a intervenção no mercado internacional para enfrentar a crise mundial
O texto prevê ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo agressor
A Energisa afirmou que buscou em seu sistema e confirmou que não houve nenhuma interrupção no fornecimento de energia
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