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Confúcio Moura afirmou que a medida ratificada pelos colegas já está sendo adotada em alguns países

22 de Abril de 2020 às 16:07

CONFÚCIO MOURA: Senado aprova programa de crédito para atender micro e pequenas empresas

Confúcio Moura afirmou que a medida ratificada pelos colegas já está sendo adotada em alguns países

08 de Abril de 2020 às 14:40

CORRUPÇÃO: Desembargador preso por venda de sentença perde cargo e aposentadoria

Evandro Stábile, preso em setembro de 2018 pela Polícia Federal (PF), conseguiu na Justiça a progressão de pena em fevereiro deste ano, passando do regime semiaberto para o aberto

07 de Abril de 2020 às 10:46

DECISÃO: 3ª Turma nega recurso de fabricante que registrou nome similar a Coca Cola

A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais

06 de Abril de 2020 às 11:11

‘Honorários e desvios’- por Andrey Cavalcante

27 de Maio de 2016 às 14:20

O avesso do avesso – Por Andrey Cavalcante

11 de Junho de 2015 às 15:44

TSE libera Expedito Júnior para ser candidato em 2014

30 de Maio de 2014 às 12:26

Caso Naiara pode “assombrar” campanha de Jaqueline Cassol

27 de Maio de 2014 às 17:46

OPINIÃO DE PRIMEIRA – A cegueira e os pobres coitados que perdem suas casinhas! Por Sergio Pires

09 de Abril de 2014 às 07:58

STJ acata ação penal contra juiz rondoniense

12 de Novembro de 2013 às 17:36

Apartamento de Mangabeira vira ação de improbidade

14 de Agosto de 2013 às 19:14

Empresa Eduardo & Eduardo LTDA, de quem será?

07 de Agosto de 2013 às 19:34

Grampos não autorizados podem anular Operação Apocalipse

19 de Julho de 2013 às 18:24

Fecomércio quer diminuição de imposto

Destaques Empresariais

29 de Março de 2017 às 13:47

O texto é uma articulação entre o Congresso e o Judiciário em meio a um vácuo na articulação do governo do presidente Jair Bolsonaro

POLÊMICO: Senado exclui aluguel residencial em projeto que suspende prazos

Polícia

03 de Abril de 2020 às 09:38

PROCESSO: STF julga o caso mais antigo da corte; união contesta titularidade de terras

Caso tramita há quase 51 anos no STF. União requer a titularidade de terras que foi desejada por D. Pedro II em 1840

12 de Março de 2020 às 10:25

DANOS MORAIS: Terceira Turma mantém indenização a criança que tomou iogurte com inseto

Condenada em primeiro e segundo graus na Justiça de São Paulo a pagar R$ 5 mil de indenização, a empresa recorreu ao STJ

28 de Novembro de 2019 às 11:41

TRF DA 4ª REGIÃO: Pet shop não é obrigado a contratar médico veterinário para manter atividades

Decisão é da 2ª turma do TRF da 4ª região.

18 de Novembro de 2019 às 10:15

PEC 1589: Diretoria do SINDSBOR busca aprovação de projeto na Câmara Federal

A relatora da PEC 1589, deputada federal Liziane Bayer (PSB/RS), disse ser uma grande injustiça do estado brasileiro

09 de Novembro de 2019 às 10:44

CONDENAÇÃO: Mantida perda da delegação a titular de cartório que não recolheu R$30 mi

O colegiado, por maioria, não identificou irregularidades no processo administrativo que concluiu pela gravidade da falta cometida e pela incidência da penalidade mais severa prevista no artigo 32 da Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994)

21 de Outubro de 2019 às 15:57

EM BRASÍLIA: Deputado federal Mauro Nazif exige que Aneel não dê revisão tarifária da Energisa

A Energisa teve reajuste no final de 2018, e pediu um novo reajuste, de cerca de 20%, que entraria em vigor a partir de dezembro de 2019

16 de Outubro de 2019 às 17:48

LIÇÃO: Perda de cargo público é automática em condenação por tortura

O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao restabelecer a sanção de perda do cargo público imposta a um policial militar condenado pelo crime de tortura em Cuiabá.

09 de Outubro de 2019 às 11:17

ESPAÇO ABERTO: Juiz autoriza família a plantar maconha para uso medicinal

Espaço Aberto

12 de Setembro de 2019 às 08:23

Confira a coluna

'PRESA': Cliente será indenizada após ser obrigada a permanecer em casa noturna

A consumidora alegou que ficou retida no bar pelos seguranças até assinar uma nota promissória do valor cobrado

02 de Setembro de 2019 às 14:23

EXPORTAÇÃO: União deve indenizar empresas por operação de compra de café anos 1980

De acordo com as empresas especializadas na comercialização de café, em 1986, o IBC comunicou que o governo federal havia decidido realizar a intervenção no mercado internacional para enfrentar a crise mundial

28 de Agosto de 2019 às 14:31

NOTA: Sindsef contesta acórdão do TCU que aterroriza servidores

Confira a nota na íntegra

27 de Agosto de 2019 às 14:39

MUDANÇA: Projeto que obriga agressor a ressarcir SUS é aprovado na Câmara

O texto prevê ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo agressor

21 de Agosto de 2019 às 09:34

$RETALHO: Senado Federal volta a discutir fracionamento de remédios$

RETALHO: Senado Federal volta a discutir fracionamento de remédios

O projeto pretende mudar essa realidade, ao obrigar os laboratórios a fabricarem e as farmácias a venderem medicamentos em embalagens fracionáveis

14 de Agosto de 2019 às 08:46

PODER JUDICIÁRIO: Rejeitado trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores

As autoras do pedido foram a Agepoljus e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf)

12 de Agosto de 2019 às 14:39

OFENSAS VERBAIS: Moradora indenizará síndica por ofensas em grupo de WhatsApp

Síndica receberá R$ 2 mil de dano moral.

22 de Julho de 2019 às 10:31

SOLDADOS DA BORRACHA: Mauro Nazif fala sobre hospital militar, 13º salário e carteira nacional

O deputado Mauro Nazif firmou o compromisso com essa causa e pontuou as questões mais importantes

19 de Julho de 2019 às 18:06

ENSINO: Bolsonaro assina lei que cria primeira universidade de seu governo

UFTN tem cerca de 20 mil alunos, com cerca de 50 cursos presenciais de graduação, entre licenciaturas, bacharelados e cursos tecnológicos

09 de Julho de 2019 às 08:47

INDENIZAÇÃO: Empresa terá que pagar R$ 30 mil a adolescente que teve voo cancelado

O rapaz foi deixado no aeroporto, sem hospedagem nem alimentação, com a temperatura perto dos -10ºC

04 de Julho de 2019 às 14:38

EXIGÊNCIA: Justiça condena Igreja Universal por esterilização de pastores

A prática seria necessária para garantir o ingresso, a permanência ou a ascensão nos quadros da instituição, afirma reportagem. Igreja nega

09 de Junho de 2019 às 12:33

OPINIÃO: Julgamento de candidaturas laranjas não pode virar discurso vazio

Por Juacy dos Santos Loura Júnior

22 de Maio de 2019 às 17:51

DESBUROCRATIZAR: Governo pretende digitalizar mil serviços até o ano que vem

A meta foi apresentada hoje (22) pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel

22 de Maio de 2019 às 15:54

SEM LIMITES: Comissão derruba portaria que limita acesso à mamografia no SUS

A Portaria 61/2015 do MS limitou o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para detecção de câncer de mama no SUS

21 de Maio de 2019 às 13:44

DIREITO: Pesquisadora é indenizada em R$ 300 mil por fórmula de sabão usada indevidamente

Fórmula criada por cuiabana foi usada por três empresas que não pagaram o combinado

20 de Maio de 2019 às 14:43

AGRICULTURA: Relatoria da deputada Silvia Cristina favorece centenas de famílias

Silvia Cristina (PDT) defende relatório favorável ao Projeto de Lei n°10.493

08 de Maio de 2019 às 15:07

PUNIÇÃO: Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização

Proposta aprovada na Câmara segue para análise do Senado

11 de Abril de 2019 às 14:53

PROJETO DE LEI: Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica

O texto aprovado prevê a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens

28 de Março de 2019 às 08:37

VALIDADE: É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe

A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que questionava a validade de intimação de seu advogado cadastrado no sistema PJe, feita por meio eletrônico

25 de Março de 2019 às 11:15

OBRIGAÇÃO: Profissional de saúde pode ter de informar violência contra mulher

O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência

20 de Março de 2019 às 13:35

EVENTOS: STJ considera ilegal cobrar taxa de conveniência na venda de ingressos

O colegiado seguiu voto proferido pela relatora do caso, ministra Nancy Andrighi

13 de Março de 2019 às 09:07

JUSTIÇA: Confirmados danos morais a mulher que comprou bombom com larvas

Na ação em que pediu indenização por danos materiais e morais, a mulher disse ter encontrado as larvas em bombons de chocolate do tipo butter toffee no momento em que foram desembalados.

20 de Fevereiro de 2019 às 14:54