Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Pessoas com deficiência terão a garantia de acesso à piscinas e demais dependências de parques aquáticos

14 de Janeiro de 2022 às 06:16

A propaganda partidária do rádio e da tv está de volta! - Por Delmiro Campos

Colunas

07 de Janeiro de 2022 às 09:34

SEGURANÇA: Empresas de delivery passam a ser responsáveis por entregadores

Uber Eats suspende entregas de comida

06 de Janeiro de 2022 às 17:19

TRABALHO: Comissão de Licitação garantiu economia de 32% à Prefeitura de Porto Velho

SML homologou cerca de R$ 224 milhões em pregões eletrônicos e R$ 29 milhões em licitação de obras e serviços de engenharia

06 de Janeiro de 2022 às 11:26

EYDER BRASIL: Lei que proíbe a exigência do passaporte sanitário é sancionada

A partir de agora, pela lei, nenhuma pessoa poderá ser impedida de frequentar qualquer local, seja público ou privado, por ter exercido o seu direito de escolha de não se imunizar contra a doença

11 de Dezembro de 2021 às 08:57

DECISÃO: STF autoriza concursos em Estados e municípios em recuperação judicial

Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.

30 de Novembro de 2021 às 09:57

ESPAÇO ABERTO: PRF de Rondônia nega informação atribuída a Bolsonaro sobre guinchos

19 de Novembro de 2021 às 08:44

DIREITO: Sancionada lei que permite idoso ter acompanhante em estabelecimentos

A Lei assegura à pessoa idosa o direito a acompanhante nos estabelecimentos bancários, comerciais e demais que necessitem de auxílio em Rondônia

16 de Novembro de 2021 às 14:58

SEXTA-FEIRA: Motoristas de caminhões e ônibus sem exame toxicológico pagarão multa

Medida entra em vigor nesta sexta-feira

11 de Novembro de 2021 às 10:28

ESPAÇO ABERTO: Fique atento para visita dos recenseadores do IBGE

05 de Novembro de 2021 às 08:48

ALTERAÇÕES: Nova Lei facilita a obtenção da cidadania alemã

Passaporte alemão é o segundo mais poderoso do mundo segundo o ranking divulgado pela consultoria Henley & Partners

28 de Outubro de 2021 às 09:31

Nova Lei de improbidade e as eleições de 2022 - Por Juacy dos Santos

Colunas

26 de Outubro de 2021 às 10:39

Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos

DISPUTA: Rondônia passou a ter lei para regular terras públicas somente em 2020

Agronegócio

24 de Outubro de 2021 às 10:11

É LEI: Projeto do deputado Eyder Brasil proíbe linguagem neutra em escolas de RO

De acordo com a lei fica proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos de instituições de ensino públicas ou privadas

21 de Outubro de 2021 às 14:20

Com o fim dos contratos de alguns jogadores, as equipes estão com dificuldades de realizar o pagamento dos salários

SEM DINHEIRO: Governo não paga clubes e Rio Branco ameaça levar jogo para RO

Esporte

15 de Outubro de 2021 às 14:33

Decreto que altera legislação deve simplificar registro de produtos

CAMPO: Governo publica novas regras para registro de defensivos agrícolas

Agronegócio

08 de Outubro de 2021 às 15:00

CONTRA: Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes a alunas de baixa renda

"A despeito da meritória intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade", justificou o governo

07 de Outubro de 2021 às 10:24

OPÇÕES: Publicada lei que prevê meios alternativos para prova de vida no INSS

Texto prevê situações para ser feita a prova de vida domiciliar

03 de Setembro de 2021 às 09:14

ESPAÇO ABERTO: Vereadores de Cujubim gastam quase 30 mil em diárias em viagem à Brasília

03 de Setembro de 2021 às 08:50

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quarta-feira, 04

Canais

04 de Agosto de 2021 às 07:52

ESPAÇO ABERTO: Investimento em energia melhora abastecimento, atende famílias e gera empregos

30 de Julho de 2021 às 09:17

DEPUTADO: Lei sobre Síndrome Alcoólica Fetal de autoria de Eyder Brasil é sancionada

Projeto Gravidez Segura visa a prevenção e conscientização das gestantes sobre o risco de ingestão de bebidas alcóolicas durante a gravidez

19 de Julho de 2021 às 14:27

SANCIONADA: Lei sobre Síndrome Alcoólica Fetal de autoria do deputado Eyder Brasil

A Lei 4.990, visa a prevenção, mediante as orientações às gestantes, sobre os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas e de substâncias psicoativas lícitas ou ilícitas durante a gravidez

16 de Julho de 2021 às 16:29

DIREITOS: Lei do Superendividamento prevê renegociação de dívidas sem encargos

Em vigor a partir desta sexta-feira (2/7), Lei 14.181/21 traz novas regras para o Código de Defesa do Consumidor a fim de proteger o cidadão

02 de Julho de 2021 às 15:05

AUTORIA DE JAIR: Lei do Assédio Moral no serviço público estadual é sancionada pelo governador

Pela nova Lei, não será mais necessário arrolar testemunhas, bastando laudo médico de um psicólogo

30 de Junho de 2021 às 15:04

POR MAIS TRÊS MESES: Governo deve anunciar prorrogação do auxílio emergencial nesta semana

Ministro se reuniu com empresário na Fiesp, em São Paulo

23 de Junho de 2021 às 15:18

MEIO AMBIENTE: Projeto de lei transfere responsabilidade do licenciamento para o empreendedor

O relatório do deputado Neri Geller (PP-MT), aprovado por 290 a 115 votos, dispensou do licenciamento ambiental 13 tipos de atividades

19 de Junho de 2021 às 10:21

CRÉDITO: Novo Pronampe deve ser disponibilizado em junho

A expectativa é que dos R$ 25 bilhões de crédito que poderão ser concedidos, R$ 5 bilhões sejam direcionados para o setor de eventos

14 de Junho de 2021 às 10:18

REAVER: Saiba como resgatar sua passagem aérea durante a pandemia

As obrigações das partes devem ser revistas e reajustadas na medida necessária em cada caso concreto

11 de Junho de 2021 às 15:54

Projeto tem autoria do deputado Jair Montes e segue agora para sanção do governador

PROJETO: Aprovado PL que trata de Assédio Moral no Serviço Público em RO

Justiça

07 de Junho de 2021 às 17:27

DESAPROPRIAÇÃO: ‘Pode acontecer um genocídio’, diz líder ambiental sobre Resex

Para a Kanindé, a Lei traz consigo a ilegalidade por conta da afetação direta às populações indígenas que vivem nessa região

24 de Maio de 2021 às 14:36

ALERTA: Projeto de lei sobre licenciamento ambiental abre brecha para desastres

A proposta afrouxa as regras e coloca o país sob o risco de novos grandes desastres ambientais, como os que ocorreram nas barragens de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais

15 de Maio de 2021 às 09:30

LIBERADO: Flórida suspende todas as medidas restritivas que estavam em vigor no estado

Ron DeSantis, governador da Flórida, citou o avanço da vacinação como uma das justificativas para a medida

05 de Maio de 2021 às 10:49

ÁGUA E ENERGIA: Vistorias em medidores só poderão ser realizadas sob a vigilância do dono da casa

Sendo assim, fica obrigatório o agendamento da visita com um prazo de antecedência superior a 48 horas

04 de Maio de 2021 às 13:48

NOVA LEI: Mudança pune caminhoneiro que não estiver em dia com exame toxicológico

O teste é usado para detectar se o condutor usa drogas

15 de Abril de 2021 às 15:38

MUDANÇAS: Condutores devem ficar atentos às alterações no Código de Trânsito Brasileiro

Alterações entram em vigor na segunda-feira, 12

07 de Abril de 2021 às 13:39

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura cria subsídio alegando querer evitar novo caos no transporte público

Confira a coluna de Cícero Moura

07 de Abril de 2021 às 08:22

Lei de Márcio Pacele que institui o Código Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor é promulgada

Ficando instituído o Dia do Municipal do Consumidor, o dia 14 de fevereiro.

06 de Abril de 2021 às 15:14

ESPAÇO ABERTO: Governo fica calado e ganha com descuido dos consumidores

Confira a coluna de Cícero Moura

02 de Abril de 2021 às 07:25

ATIVIDADES: Comissão de Turismo aprova a inclusão do turismo rural

Projeto inclui agricultura familiar e turismo rural entre as atividades econômicas listadas na Lei Geral do Turismo

26 de Março de 2021 às 14:45

AUXÍLIO EMERGENCIAL: Saiba quais são as previsões para o pagamento da nova rodada

O auxílio deve atingir 46 milhões de famílias

16 de Março de 2021 às 08:55

NOVIDADES: Nova Lei de Licitações segue para sanção presidencial

Faltava a aprovação da redação final do Senado

11 de Março de 2021 às 09:56

IMUNIZANTES: Anvisa regulamenta importação de vacinas sem registro no Brasil

Resolução foi aprovada para se adaptar à nova lei

11 de Março de 2021 às 09:33

INSTITUCIONAL: TJRO celebra termo de cooperação técnica com o Sebrae em Rondônia

Iniciativa busca oferecer capacitação às empresas de Rondônia para participar de processos licitatórios ofertados pelo Poder Judiciário

27 de Fevereiro de 2021 às 09:51

O agressor do cachorro confessou o crime e vai responder por maus-tratos a animais

CRUELDADE: Homem mata cachorro a pedrada após animal urinar em seu sapato

Interior

06 de Fevereiro de 2021 às 09:38