O TRE vai aguardar prazo para que partidos protestem contra o resultado
A Deputada recorria de decisão do TRE/RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado
A Deputada recorria de decisão do T.R.E./RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado
Mesmo com decisão judicial sem direito à recurso, Saulo Moreira (MDB) ainda não tomou posse no lugar de Edson Martins (MDB)
Segundo ele, cada policial deve andar com um facão para esquartejar os criminosos após matá-los a tiros
Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo
Deputado emedebista disse que durante toda a tramitação do processo na justiça, nunca teve a oportunidade de se defender e solicita que a mesa diretora peça a suspensão do cumprimento de sentença de cassação
Relator informou que todas as ações referentes ao caso serão embasadas no Regimento Interno e no Código de Ética da Assembleia Legislativa
Não se tem notícia de outro prédio da OAB no Brasil que tenha sido ‘lavado’
Foram 6 votos pela cassação do mandato e quem assume a vaga é Jesuíno Boabadi
A votação que ocorreu nesta quarta-feira(11), teve 437 votos a favor da cassação e 7 contra
Quem assume o mandato é o vereador Jones Moura (PSD), suplente de Flordelis
Aélcio da TV perdeu o mandato, após a Procuradoria Regional Eleitoral impetrar ação contra o deputado, acusando-o de uso abusivo de veículo de comunicação, no período das eleições de 2018.
Acatando a decisão do TRE, Mesa Diretora agendou a posse de Ribamar Araújo, que retorna à Assembleia Legislativa
De acordo com o delegado da Polícia Federal, Flori Júnior, era para Lebrão ter sido preso
Confira a nota na íntegra
O caso atualmente está nas mãos da Assembleia Legislativa, que ainda não cumpriu a determinação do Tribunal Regional Eleitoral.
Lebrão voltou ao seu trabalho de guardião do dinheiro, leis e direitos do povo de Rondônia
Cassação do deputado estadual foi decidida pelo TRE/RO e até o momento decisão não foi cumprida pela Assembleia Legislativa de Rondônia
Japonês afirmou que logo no início, haviam muitas dívidas para serem pagas e o município estava praticamente ‘quebrado’
Deputada ainda pode recorrer à CCJ; decisão final será do Plenário
A condenação em última instância já foi notificada pelo TJ/RO à Assembleia Legislativa
Ele disse que seguiu o parecer emitido pela advocacia geral da ALE/RO no dia 19 de novembro de 202
Confira a nota abaixo
Esse dinheiro, que Lebrão colocou dentro de uma sacola de lixo, era para contrato de serviços básicos em cidades do interior do Estado
A ação visava a cassação dos mandatos da atual prefeita e vice do Município de Ariquemes
O deputado Edson Martins será o relator do processo
Confira a coluna de Cícero Moura
Tanto Lebrão, quanto Geraldo da Rondônia possuem pedidos de perda de mandato protocolados na ALE/RO
As medidas temporárias são necessárias para o enfrentamento da Covid-19
O parlamentar explicou que este não é o momento de procurar culpados, e sim de resolver o problema
O inquérito policial apura crimes de licitação, omissão em prestação de contas eleitorais e apropriação de bens públicos
O trabalho conta com a colaboração de órgãos de fiscalização do Governo do Estado e do município de Porto Velho
Segundo o órgão, existiu capitação ilícita de sufrágio na campanha, ou seja dinheiro ilegalmente
Com o resultado, o vereador que foi prefeito perde o cargo para a legislatura iniciada em 2021
Ação pedia a cassação do mandato do parlamentar e de todos os candidatos do PSL nas eleições de 2018.
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