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ENTENDA O CASO: Eyder Brasil pode não ser diplomado caso uma ação seja ajuizada

ENTENDA O CASO: Eyder Brasil pode não ser diplomado caso uma ação seja ajuizada


Política
16 de Novembro de 2018 às 09:35

Advogado explicou que qualquer candidato, partido, coligação ou MP podem entrar com ação de impugnação por vícios na formação da cota de gênero que deveria integrar a sigla partidária dele.

JUSTIÇA: Odontólogos ganham disputa no mercado de estética

JUSTIÇA: Odontólogos ganham disputa no mercado de estética


Geral
13 de Novembro de 2018 às 13:51

“Conhecemos a face mais do que qualquer outro profissional da saúde”, afirma o odontólogo Bruno Miranda

STJ: Autorizado o uso de novas placas do Mercosul até conclusão da ação

STJ: Autorizado o uso de novas placas do Mercosul até conclusão da ação


Justiça
29 de Outubro de 2018 às 13:37

O ministro suspendeu a decisão liminar de uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

JUSTIÇA: JBS é condenada a pagar R$ 1 milhão em direitos trabalhistas

JUSTIÇA: JBS é condenada a pagar R$ 1 milhão em direitos trabalhistas


Justiça
19 de Outubro de 2018 às 09:39

As irregularidades foram descobertas após a contaminação de uma funcionaria por amônia

NEGLIGÊNCIA: TJRO condena médica por danos ocasionadas por cirurgia plástica

NEGLIGÊNCIA: TJRO condena médica por danos ocasionadas por cirurgia plástica


Justiça
01 de Outubro de 2018 às 14:27

A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação

IRREGULARIDADES: Ministério Público obtém liminar para cessar venda de loteamento irregular

IRREGULARIDADES: Ministério Público obtém liminar para cessar venda de loteamento irregular


Interior
27 de Setembro de 2018 às 10:46

A liminar foi concedida em ação civil pública urbanística

RECURSO: Judiciário nega indenização a policial condenado por homicídio

RECURSO: Judiciário nega indenização a policial condenado por homicídio


Justiça
27 de Setembro de 2018 às 09:34

A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM

CUIDADO: Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%

CUIDADO: Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%


Justiça
25 de Setembro de 2018 às 13:49

A ação coletiva foi ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec)

STJ: Paródia com fins comerciais ou lucrativos não viola Lei de Direitos Autorais

STJ: Paródia com fins comerciais ou lucrativos não viola Lei de Direitos Autorais


Justiça
12 de Setembro de 2018 às 12:08

A campanha de uma empresa de hortifrutigranjeiros tinha como mote a alteração do verso "Olha que coisa mais linda, mais cheia de graça" para "Olha que couve mais linda, mais cheia de graça"

POLÊMICA: PGR pede esclarecimentos a Bolsonaro sobre frase 'fuzilar petralhas'

POLÊMICA: PGR pede esclarecimentos a Bolsonaro sobre frase 'fuzilar petralhas'


Eleições 2018
05 de Setembro de 2018 às 17:39

O pronunciamento da PGR decorre da representação criminal ajuizada na última segunda-feira (3) pela coligação Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e PROS

JUSTIÇA: MP ingressa com ação civil em Alto Alegre dos Parecis

JUSTIÇA: MP ingressa com ação civil em Alto Alegre dos Parecis


Interior
28 de Agosto de 2018 às 16:23

A ação foi ajuizada para apurar notícias de que o laboratório municipal de Alto Alegre dos Parecis, desde 2014, não estaria realizando hemogramas para a população

NOTA: Ministério Público repudia Bolsonaro: 'Demonstra descaso institucional'

NOTA: Ministério Público repudia Bolsonaro: 'Demonstra descaso institucional'


Eleições 2018
27 de Agosto de 2018 às 08:52

Texto assinado pelo procurador-geral do Trabalho e pelo vice-presidente da ANPT se refere à declaração do presidenciável que critica atuação do órgão

ENTREVISTA: Dívida do Beron gera grande preocupação e Estado pode quebrar

ENTREVISTA: Dívida do Beron gera grande preocupação e Estado pode quebrar


Política
15 de Agosto de 2018 às 10:22

Governador de Rondônia Daniel Pereira falou em programa de rádio, sobre como o estado está administrando o problema da dívida do Beron

EDUCAÇÃO: Escolas particulares não vão adotar nova idade para admissão de alunos

EDUCAÇÃO: Escolas particulares não vão adotar nova idade para admissão de alunos


Geral
10 de Agosto de 2018 às 16:48

Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março

IMIGRANTES: STF indefere pedido de fechamento da fronteira com a Venezuela

IMIGRANTES: STF indefere pedido de fechamento da fronteira com a Venezuela


Brasil e Mundo
07 de Agosto de 2018 às 09:26

Diante do fluxo migratório, o governo de Roraima havia solicitado o fechamento da fronteira com a Venezuela

PARTIDOS POLÍTICOS: Diretório nacional não é responsável por dívidas de diretório municipal

PARTIDOS POLÍTICOS: Diretório nacional não é responsável por dívidas de diretório municipal


Justiça
26 de Julho de 2018 às 15:33

O pedido foi deferido pela justiça estadual, que efetuou o bloqueio de verbas online do diretório nacional.

DECISÃO: União consegue suspensão de execuções relativas a complementações do Fundef

DECISÃO: União consegue suspensão de execuções relativas a complementações do Fundef


Justiça
24 de Julho de 2018 às 15:32

A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância


Justiça
19 de Julho de 2018 às 09:21

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

ECONOMIA: TRF-2 suspende decisão que impedia leilão de distribuidoras da Eletrobras

ECONOMIA: TRF-2 suspende decisão que impedia leilão de distribuidoras da Eletrobras


Geral
18 de Julho de 2018 às 09:46

Estatal tenta vender empresas que operam no Norte e Nordeste

STF suspende resolução da ANS que encarecia planos de saúde

STF suspende resolução da ANS que encarecia planos de saúde


Geral
16 de Julho de 2018 às 11:58

Norma permitia que operadoras cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos

QUEM PODE MAIS? Justiça derruba liminar do SINTRAM contra a prefeitura de Machadinho d’Oeste

QUEM PODE MAIS? Justiça derruba liminar do SINTRAM contra a prefeitura de Machadinho d’Oeste


Interior
04 de Julho de 2018 às 11:50

A liminar imposta pelo Juízo da Vara Única de Machadinho, penalizava o município com multas diárias de R$500,00

STF julga norma sobre visitas íntimas em penitenciárias federais

STF julga norma sobre visitas íntimas em penitenciárias federais


Justiça
08 de Junho de 2018 às 15:27

Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais

POR 72 HORAS: Petroleiros desafiam Justiça do Trabalho e iniciam greve em refinarias

POR 72 HORAS: Petroleiros desafiam Justiça do Trabalho e iniciam greve em refinarias


Brasil e Mundo
30 de Maio de 2018 às 08:19

Petroleiros decidiram parar por 72 horas em solidariedade ao movimento dos caminhoneiros e para pedir a destituição de Pedro Parente do comando da estatal

COLETIVA: Sinpro-RO conquista mais de R$ 5 milhões para os professores de faculdade particular

COLETIVA: Sinpro-RO conquista mais de R$ 5 milhões para os professores de faculdade particular


Geral
29 de Maio de 2018 às 11:21

Na ação judicial, que não cabe mais recurso, o sindicato alegou que as unidades efetuaram o pagamento das férias dos professores das instituições de Ji-Paraná e Porto Velho.

MULTA: Decisão Judicial determina desbloqueio das distribuidoras de combustíveis

MULTA: Decisão Judicial determina desbloqueio das distribuidoras de combustíveis


Justiça
26 de Maio de 2018 às 12:15

A liminar determina ainda a liberação e o desbloqueio das portarias de entrada e saída de veículos dos locais de fornecimento de alimentos e medicamentos

DANOS MORAIS: Acordo de milhões é revertido em ambulâncias, ônibus e micro-ônibus pela TRT

DANOS MORAIS: Acordo de milhões é revertido em ambulâncias, ônibus e micro-ônibus pela TRT


Geral
22 de Maio de 2018 às 16:41

O acordo no valor de R$ 5 milhões em uma Ação Civil Pública - ACP ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho – MPT (RO/AC) relativa a condenação por dano moral coletivo.

MP obtém condenação de agente que permitiu entrada de material em presídio

MP obtém condenação de agente que permitiu entrada de material em presídio


Justiça
16 de Maio de 2018 às 10:28

A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto com direito de recorrer em liberdade.

STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta

STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta


Justiça
09 de Maio de 2018 às 08:47

Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo

MP obtém liminar para paralisar obras de balneário em Santa Luzia do Oeste

MP obtém liminar para paralisar obras de balneário em Santa Luzia do Oeste


Geral
25 de Abril de 2018 às 15:27

A ordem de paralisação abrange todos os atos de mediação, liquidação e ordens de pagamentos referentes a obra pública de construção da piscina no Balneário Riacho Doce, localizado no lote 4-C, Gleba 30.

Justiça Federal absolve desembargador Moreira Chagas e servidores da justiça

Justiça Federal absolve desembargador Moreira Chagas e servidores da justiça


Justiça
24 de Abril de 2018 às 10:37

São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.

Justiça inclui trabalho infantil em cálculo da aposentadoria

Justiça inclui trabalho infantil em cálculo da aposentadoria


Geral
24 de Abril de 2018 às 08:46

No Brasil, porém, o trabalho só é legalmente reconhecido após os 16 anos de idade

Tribunal autoriza Correios a cobrar taxa por encomenda entregue no Rio

Tribunal autoriza Correios a cobrar taxa por encomenda entregue no Rio


Geral
11 de Abril de 2018 às 14:46

A cobrança, fixada em R$ 3 por encomenda, foi estabelecida por causa do alto índice de roubo de cargas, que eleva os custos operacionais das entregas na região metropolitana da capital fluminense.

Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes

Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes


Justiça
11 de Abril de 2018 às 10:43

Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso especial e extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.

Governador de Rondônia questiona norma sobre subsídio de procuradores do estado

Governador de Rondônia questiona norma sobre subsídio de procuradores do estado


Justiça
09 de Abril de 2018 às 10:22

Confúcio deixou o governo na última sexta-feira(06), para concorrer a uma vaga para o Senado nas próximas eleições

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral


Justiça
06 de Abril de 2018 às 09:37

De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo


Justiça
03 de Abril de 2018 às 14:41

O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental

Justiça manda pagar abonos do PIS/Pasep não sacados nos últimos 5 anos

Justiça manda pagar abonos do PIS/Pasep não sacados nos últimos 5 anos


Justiça
03 de Abril de 2018 às 09:15

O MPF explica que a Constituição garante o direito ao abono sem condicioná-lo a datas para saque

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais


Justiça
28 de Março de 2018 às 09:51

O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória

Justiça Eleitoral mantém prefeito de governador Jorge Teixeira no cargo

Justiça Eleitoral mantém prefeito de governador Jorge Teixeira no cargo


Interior
23 de Março de 2018 às 14:25

A ação visava a perda do mandato do alcaide municipal por suposta captação ilícita de sufrágio (compra de voto) nas últimas eleições do Município de Governador Jorge Teixeira,

Sessão do STF é suspensa após ataques entre ministros Barroso e Gilmar Mendes

Sessão do STF é suspensa após ataques entre ministros Barroso e Gilmar Mendes


Política
21 de Março de 2018 às 16:29

No centro da sessão, estava a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Lei das Eleições (9.504/1997) que permite ‘doações ocultas’ a candidatos

Liminar suspende Processo Seletivo para contratação de servidores

Liminar suspende Processo Seletivo para contratação de servidores


Interior
21 de Março de 2018 às 08:56

O processo seletivo visou à contratação direta de servidores mediante mera análise curricular e sem a aplicação de provas para inúmeros cargos de provimento temporário

TST decide que empregados dos Correios devem pagar por saúde

TST decide que empregados dos Correios devem pagar por saúde


Brasil e Mundo
13 de Março de 2018 às 09:06

O tema foi objeto de julgamento pela Seção de Dissídios Coletivos da corte, que aprovou a proposta do ministro relator, Aloysio Corrêa, por 6 votos a 1.

Lula tem “time reserva” de 11 defensores oportunistas

Lula tem “time reserva” de 11 defensores oportunistas


Política
12 de Março de 2018 às 10:04

Eles não representam o ex-presidente e, às vezes, nem têm conhecimento jurídico.

Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil

Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil


Geral
05 de Março de 2018 às 09:17

A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária da última quinta-feira (1º)

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 10:22

Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje

Por Editoria

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