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DIREITOS: Corregedoria regulamenta troca de nome e sexo em registros de pessoas trans

DIREITOS: Corregedoria regulamenta troca de nome e sexo em registros de pessoas trans


Geral
03 de Outubro de 2018 às 09:17

Podem solicitar a troca de nome e sexo maiores de 18 anos ou emancipadas que tenham a capacidade de expressar sua vontade de forma livre e inequívoca

CRIME: Nova lei de importunação sexual pune assédio na rua

CRIME: Nova lei de importunação sexual pune assédio na rua


Justiça
29 de Setembro de 2018 às 10:10

Promotora considera tão importante quanto Lei Maria da Penha

REALITY: Tudo o que Perlla ganhar em A Fazenda será bloqueado pela Justiça

REALITY: Tudo o que Perlla ganhar em A Fazenda será bloqueado pela Justiça


Canais
28 de Setembro de 2018 às 17:58

De acordo com a sentença do processo sob número 0000866-46.2009.8.19.0209, que corre na 4ª Vara Cível da Barra, no Rio, a cantora tem que pagar cerca de R$ 1 milhão a Baptestini por ter rescindido o contrato antes do vencimento

PORTO VELHO: 'Projeto vai acabar de vez com o trem da Madeira-Mamoré', diz AMMA

PORTO VELHO: 'Projeto vai acabar de vez com o trem da Madeira-Mamoré', diz AMMA


Cultura
28 de Setembro de 2018 às 11:55

Confira a nota da AMMA.

BR-364: Instituto de Pesos e Medidas fiscaliza o transporte de cargas perigosas

BR-364: Instituto de Pesos e Medidas fiscaliza o transporte de cargas perigosas


Polícia
28 de Setembro de 2018 às 09:38

O trabalho de aproximação com o comércio em geral possibilitou ao Ipem-RO um “aprendizado da realidade”

CORRUPÇÃO: Receita investiga fraude de R$ 5 bi envolvendo 3 mil contribuintes

CORRUPÇÃO: Receita investiga fraude de R$ 5 bi envolvendo 3 mil contribuintes


Geral
28 de Setembro de 2018 às 09:26

Foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão

IRREGULARIDADES: Ministério Público obtém liminar para cessar venda de loteamento irregular

IRREGULARIDADES: Ministério Público obtém liminar para cessar venda de loteamento irregular


Interior
27 de Setembro de 2018 às 10:46

A liminar foi concedida em ação civil pública urbanística

RECURSO: Judiciário nega indenização a policial condenado por homicídio

RECURSO: Judiciário nega indenização a policial condenado por homicídio


Justiça
27 de Setembro de 2018 às 09:34

A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM

MEDIDA PROTETIVA: Suspeito descumpre ordem judicial e invade residência da ex-mulher

MEDIDA PROTETIVA: Suspeito descumpre ordem judicial e invade residência da ex-mulher


Polícia
27 de Setembro de 2018 às 08:13

Conforme o boletim de ocorrência, devido as constantes agressões sofridas, a mulher de 33 anos conseguiu na Justiça uma medida protetiva na qual o ex não pode se aproximar dela

AÇÃO PENAL 562: Em 2018, advogados de Expedito afirmaram que cliente residia em Brasília

AÇÃO PENAL 562: Em 2018, advogados de Expedito afirmaram que cliente residia em Brasília


Polícia
26 de Setembro de 2018 às 16:37

Em maio deste ano pediram que os depoimentos fossem transferidos para seu novo endereço

SEM SOLUÇÃO: Empresa Flecha estuda medidas contra a Prefeitura por quebra de contrato

SEM SOLUÇÃO: Empresa Flecha estuda medidas contra a Prefeitura por quebra de contrato


Geral
26 de Setembro de 2018 às 11:23

A Flecha era a responsável pelo transporte escolar fluvial em Porto Velho e hoje mais de mil crianças estão sem aulas devido a esse problema

AMOR BANDIDO: Conheça a noiva do serial Killer de Goiânia

AMOR BANDIDO: Conheça a noiva do serial Killer de Goiânia


Brasil e Mundo
26 de Setembro de 2018 às 09:01

Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere

PROVAS MANIPULADAS: Justiça determina retirada de prova ilícita do processo contra “Beto Baba”

PROVAS MANIPULADAS: Justiça determina retirada de prova ilícita do processo contra “Beto Baba”


Justiça
25 de Setembro de 2018 às 15:09

A prova incriminatória que será retirada do processo é o depoimento prestado por Maria Eliane dos Reis Soares (falecida), ex-esposa do vereador Jair Figueiredo Montes

EVENTO: 3º Congresso Internacional de Direito na Amazônia

EVENTO: 3º Congresso Internacional de Direito na Amazônia


Geral
24 de Setembro de 2018 às 15:34

A reflexão e os debates desta 3ª edição tratam de diferentes e relevantes problemáticas de ordem jurídica, social e econômica, no âmbito dos Direitos Sociais

EQUÂNIME?: Candidata questiona Deputado Luiz Claudio sobre Fundo Partidário

EQUÂNIME?: Candidata questiona Deputado Luiz Claudio sobre Fundo Partidário


Eleições 2018
21 de Setembro de 2018 às 11:37

A candidata pleiteou medida judicial junto ao Tribunal Superior Eleitoral

FUTURO INCERTO - VÍDEO: Polícia Civil deflagra operação para combater estelionato e loteamento irregular

FUTURO INCERTO - VÍDEO: Polícia Civil deflagra operação para combater estelionato e loteamento irregular


Polícia
21 de Setembro de 2018 às 10:50

Segundo informações, já foram apreendidas diversas armas de fogo e alguns suspeitos estão sendo autuados em flagrante

VITÓRIA: Claudia Rodrigues volta a ser contratada da Globo após decisão judicial

VITÓRIA: Claudia Rodrigues volta a ser contratada da Globo após decisão judicial


Canais
20 de Setembro de 2018 às 16:05

A atriz estava afastada de emissora desde que revelou sofrer de esclerose múltipla

ROMPIDA: Após sofrer queda, idoso é preso na rodoviária por desobediência

ROMPIDA: Após sofrer queda, idoso é preso na rodoviária por desobediência


Polícia
20 de Setembro de 2018 às 08:38

O sargento Da Costa de plantão na rodoviária atendeu a ocorrência e através de pesquisa verificou que o idoso era apenado monitorado, mas tinha rompido a tornozeleira já há alguns dias

VENDA: Leilão da Amazonas Distribuidora deve ser adiado para outubro

VENDA: Leilão da Amazonas Distribuidora deve ser adiado para outubro


Geral
19 de Setembro de 2018 às 17:26

O MME quer fechar uma nova data o quanto antes

CANDIDATURA: Orleans entra no TJ e TSE para reparar injustiça

CANDIDATURA: Orleans entra no TJ e TSE para reparar injustiça


Eleições 2018
18 de Setembro de 2018 às 17:59

Sid Orleans é ex vereador e candidato a deputado estadual pelo partido Podemos

JUSTIÇA: Criança sofre bullying na escola e pais querem providências

JUSTIÇA: Criança sofre bullying na escola e pais querem providências


Interior
17 de Setembro de 2018 às 15:43

Uma criança de 07 anos, segundo seus pais, teria sido vítima de “bullying” dentro da própria escola municipal, na zona rural do município de Nova Mamoré/RO.

DECISÃO JUDICIAL: Homem que vendeu celular achado em praia terá que indenizar proprietário

DECISÃO JUDICIAL: Homem que vendeu celular achado em praia terá que indenizar proprietário


Brasil e Mundo
15 de Setembro de 2018 às 11:31

Cidadão de Araguacema, que encontrou um celular na praia, não procurou o proprietário para devolver, e agora terá que pagar indenização ao dono do aparelho

DANOS MORAIS: Estado é condenado a indenizar contribuinte por lançar nome em dívida ativa

DANOS MORAIS: Estado é condenado a indenizar contribuinte por lançar nome em dívida ativa


Justiça
15 de Setembro de 2018 às 09:33

A decisão colegiada foi sobre uma apelação contra o Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo


Justiça
14 de Setembro de 2018 às 10:18

Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos

JULGAMENTO: TJRO mantém pena contra avô, padrasto e tio por crimes de abusos sexuais

JULGAMENTO: TJRO mantém pena contra avô, padrasto e tio por crimes de abusos sexuais


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 17:43

Confira os casos

RECLAMAÇÃO: CFP aciona Supremo contra sentença sobre terapia de reversão sexual

RECLAMAÇÃO: CFP aciona Supremo contra sentença sobre terapia de reversão sexual


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 09:03

Conselho ajuíza ação após TRF1 negar recurso sobre a mesma sentença

VÍDEO: Advogada é algemada por PMs durante audiência judicial

VÍDEO: Advogada é algemada por PMs durante audiência judicial


Justiça
12 de Setembro de 2018 às 10:57

Valéria foi algemada, no chão, por policiais do fórum

CAMPANHA: 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa bate recorde de produtividade

CAMPANHA: 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa bate recorde de produtividade


Justiça
12 de Setembro de 2018 às 10:24

Em comparação com a 8ª campanha, realizada em agosto do ano passado, houve considerável aumento nos dois dados

JUSTIÇA ELEITORAL: Expedito Junior é multado em 5 mil reais por propaganda irregular

JUSTIÇA ELEITORAL: Expedito Junior é multado em 5 mil reais por propaganda irregular


Eleições 2018
11 de Setembro de 2018 às 15:32

Propaganda eleitoral considerada de forma não permitida, com justaposição de placas com efeito visual único, com forma de outdoor, é considerado irregular pela Justiça Eleitoral e multou o candidato.

O AGRESSOR: Assista a audiência de custódia do agressor de Jair Bolsonaro

O AGRESSOR: Assista a audiência de custódia do agressor de Jair Bolsonaro


Geral
11 de Setembro de 2018 às 10:57

Adélio Bispo de Oliveira está desde sábado em um presídio federal em Campo Grande (MS). Confira o Vídeo:

ATENTADO: Ataque com arma branca deixa 7 feridos e 4 em estado grave

ATENTADO: Ataque com arma branca deixa 7 feridos e 4 em estado grave


Brasil e Mundo
10 de Setembro de 2018 às 14:35

De acordo com uma fonte próxima ao caso, o suspeito, cuja identidade está sendo verificada, seria um afegão nascido em 1987.

CONDENADO: Fundador da rede de farmácias Pague Menos é preso

CONDENADO: Fundador da rede de farmácias Pague Menos é preso


Justiça
10 de Setembro de 2018 às 09:09

Deusmar Queirós apresentou-se à Polícia Federal na noite deste sábado (9)

SISTEMA: Vara Criminal terá experiência com nova versão do Processo Judicial Eletrônico

SISTEMA: Vara Criminal terá experiência com nova versão do Processo Judicial Eletrônico


Geral
04 de Setembro de 2018 às 15:59

Inicialmente, o trabalho de implantação será em uma ou duas varas e o objetivo é dar uma resposta à necessidade de entrega de uma jurisdição mais eficiente

FORA: MPE exige que Capixaba deixe imediatamente o horário gratuito de rádio e televisão

FORA: MPE exige que Capixaba deixe imediatamente o horário gratuito de rádio e televisão


Política
04 de Setembro de 2018 às 12:23

Nilton Balbino, o “Capixaba”, foi condenado à pena de 6 anos e 10 meses de reclusão pelo STF no caso dos Sanguessugas

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão


Geral
03 de Setembro de 2018 às 18:01

Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar

GLIFOSATO: MPF quer acordo que pode suspender processo judicial contra herbicida

GLIFOSATO: MPF quer acordo que pode suspender processo judicial contra herbicida


Justiça
01 de Setembro de 2018 às 10:17

O lavoura de soja do Brasil, quase toda transgênica e resistente ao herbicida, depende fortemente do glifosato para alcançar boas produtividades.

ELEIÇÕES: TSE decide que Lula é inelegível e não pode disputar a Presidência

ELEIÇÕES: TSE decide que Lula é inelegível e não pode disputar a Presidência


Eleições 2018
01 de Setembro de 2018 às 07:58

Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad

PIONEIROS: TJRO é o primeiro a formar juízes em Constelação Familiar

PIONEIROS: TJRO é o primeiro a formar juízes em Constelação Familiar


Geral
31 de Agosto de 2018 às 16:07

O projeto é dirigido pela juíza Silvana Freitas e pela psicóloga Zilma Watanabe, do Instituto Vida Plena.

ELETRICIDADE: Organizadores buscam reverter suspensão de leilão no setor energético

ELETRICIDADE: Organizadores buscam reverter suspensão de leilão no setor energético


Geral
31 de Agosto de 2018 às 14:26

O leilão, que seria realizado na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), tem como objetivo contratar novos empreendimentos de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica

MULTA: Justiça determina que Lula pague R$ 31 milhões no caso do triplex

MULTA: Justiça determina que Lula pague R$ 31 milhões no caso do triplex


Justiça
31 de Agosto de 2018 às 10:43

A maior parte do valor se refere à reparação de danos

PROPOSTAS: Conheça os programas de governo dos candidatos a presidente

PROPOSTAS: Conheça os programas de governo dos candidatos a presidente


Eleições 2018
31 de Agosto de 2018 às 09:04

O que dizem sobre emprego, saúde, educação, mobilidade e segurança

EDUCAÇÃO: PGE garante direitos do Colégio Tiradentes sobre curso preparatório

EDUCAÇÃO: PGE garante direitos do Colégio Tiradentes sobre curso preparatório


Geral
30 de Agosto de 2018 às 17:57

A polêmica criada perante o rigor da Instituição Militar de ensino e a procura ainda é assunto discutido pela sociedade

PRIVATIZAÇÃO: Governo vende distribuidoras da Eletrobras no Acre, Rondônia e Roraima

PRIVATIZAÇÃO: Governo vende distribuidoras da Eletrobras no Acre, Rondônia e Roraima


Geral
30 de Agosto de 2018 às 16:56

A privatização das distribuidoras deve levar a um novo ciclo de investimentos nas três empresas, indicou o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira.

ESTRATÉGIA: Ceron e mais três empresas da Eletrobrás vão a leilão nesta quinta-feira

ESTRATÉGIA: Ceron e mais três empresas da Eletrobrás vão a leilão nesta quinta-feira


Geral
30 de Agosto de 2018 às 08:09

Serão leiloadas à iniciativa privada empresas de fornecimento de energia que atendem Acre, Rondônia e Roraima

SINDSEF: Convocação de beneficiários da ação do Sul América Seguros

SINDSEF: Convocação de beneficiários da ação do Sul América Seguros


Geral
29 de Agosto de 2018 às 17:36

Desde fevereiro de 2017, o Sindsef vem realizando o pagamento dos beneficiários desta ação judicial

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