As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade
Para economizar, Ministério do Planejamento edita portaria que permite o remanejamento compulsório de servidores do Executivo Federal para suprir cargos vagos em órgãos diferentes dos de lotação
Os detentos se comprometeram a liberar o último agente penitenciário na manhã desta quinta-feira (5)
O artista deve seis meses de pensão alimentícia ao filho Matheus
Quatro agentes penitenciários continuam em poder dos presos
Principais queixas envolveram falta de informação, propaganda enganosa e valor cobrado, diz pesquisa do Reclame Aqui
A previsão do governo é que, até 2022, esse fundo atinja R$ 4,3 bilhões por ano.
Aline tinha sido vista pela última vez ao sair de casa, em Sobradinho, com destino ao Fórum de Brasília, no dia 25 de junho
Entre as dicas está desconfiar de promessas sobre revisões de benefícios
As centrais ficavam com 10% do valor arrecadado pelos sindicatos relativos a um dia de salário de cada trabalhador
Advogados do ex-presidente solicitavam que um pedido de liberdade dele fosse julgado na Segunda Turma
Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto
Ao todo, estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e 40 policiais federais participam da ação no estado.
O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado.
O limite de 30% da folha para desconto de consignados vinha prejudicando os servidores públicos estaduais
Legendas são obrigadas a aplicar 30% do dinheiro público recebido pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha em campanhas femininas
Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.
O projeto “Declare seu Amor” ultrapassou mais de mil inscritos
A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula
O Congresso é o evento anual do Fórum que congrega assessores das mais variadas instituições ligadas ao sistema de Justiça
ara o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”.
Nicolás Maduro é acusado de reprimir os opositores com práticas como assassinatos
Os estudantes viajaram mais de 500 km com destino à Porto Velho para conhecer as estruturas e o funcionamento do Poder Judiciário
Advogados negam prática de falsidade ideológica e devem recorrer da decisão
A mudança, ocorrida após um consenso entre os parlamentares, se deu depois da apresentação de requerimento de autoria dos deputados Ezequiel Junior (PRB) e Léo Moraes (Podemos), e o recebimento, pela Secretaria Geral da Casa, de memorando do gabinete do deputado Adelino Follador (DEM), solicitando a
O suposto mandante do crime, Katsumi Yuji, continua foragido e não teve o julgamento marcado.
Proposta foi apresentada pelo deputado Léo Moraes (Podemos) e contou com a presença de vários representantes da Advocacia Trabalhista.
As emendas garantem a transposição dos servidores aposentados contratados até 15/03/1987 e seus pensionistas
O júri, presidido pela juíza Juliana Brandão, começou logo pela manhã, às 8h30min, com o sorteio dos jurados, dessa vez com convocação além do normal, para evitar qualquer adiamento.
Magistrada dirigirá o Tribunal até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como titular da Corte. Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente
A decisão é dos nove magistrados da Suprema Corte do país.
Polícia Militar de Santa Catarina confirmou sua identidade nesta terça-feira (19)
Segundo informações de circulam nos bastidores políticos, o requerimento conta com 190 assinaturas de deputados federais que teriam como objetivo colocar um ponto final nas investigações
Audiência Pública que discutiu o Fundo de Cultura no estado de Rondônia, que aconteceu na última quinta feira 14
Decisão provocou reação de entidades da magistratura
Iniciativa pretende arrecadar doações para Fundos da Criança e do Adolescente
O programa “Justiça do Trabalho vai à Empresa” tem a missão de aproximar a sociedade ao judiciário trabalhista, visando esclarecer as dúvidas de trabalhadores e empregadores
Encontro que foi presidido pelo deputado Léo Moraes teve presença de diversas autoridades da cultura de Rondônia
Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.
De acordo com a Secretaria de Saúde e Serviços Sociais (HHS, a sigla em inglês), desde abril foi registrado aumento de 22% no número de menores que se encontram nesses locais, à espera de decisões judiciais sobre o destino de pais presos por imigração ilegal.
Parlamentar se reuniu com presidente da OAB, Andrey Cavalcante que apresentou a minuta do projeto ao líder do governo
Polícia se refere ao dia 7 de março, em que o presidente foi gravado em encontro fora da agenda por Joesley
A medida foi tomada por uma boa causa
O marco foi comemorado por magistrados, servidores, advogados e partes que se fizeram presentes na unidade.
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