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Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente

15 de Março de 2018 às 09:25

Justiça mantém pena de 20 anos a vovô pedófilo

O Tribunal apenas manteve a sentença aplicada pelo Juizado da Infância e do Adolescente.

14 de Março de 2018 às 14:45

Advogado de Lula, Sepúlveda Pertence se reúne com Cármen Lúcia no STF

Ao sair do encontro, que durou cerca de 25 minutos, Pertence evitou falar com jornalistas.

14 de Março de 2018 às 13:18

Existência de filhos nascidos no Brasil não impede expulsão de estrangeiros

No pedido de habeas corpus, a defesa buscava o reconhecimento de circunstância capaz de evitar a expulsão

14 de Março de 2018 às 10:10

Após decisão do TST, trabalhadores dos Correios encerram greve

Segundo a federação da categoria, apenas dois estados ainda terão assembleias nos próximos dias para avaliar a continuidade da paralisação: Rio de Janeiro e São Paulo

14 de Março de 2018 às 09:16

Câmara instala comissão especial para discutir privatização da Eletrobras

O deputado Hugo Motta (MDB-PB) foi eleito presidente da comissão por 18 votos a favor e um em branco.

14 de Março de 2018 às 09:11

DEFINITIVA: Falta de registro de veículo no prazo não impede condutor de obter CNH

O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a liberação da CNH definitiva a uma motorista

13 de Março de 2018 às 09:52

Lula pede ao TRF-4 informações sobre data do julgamento de recurso

Defesa do ex-presidente alega precisar de tempo para se preparar para a sessão

13 de Março de 2018 às 09:20

TST decide que empregados dos Correios devem pagar por saúde

O tema foi objeto de julgamento pela Seção de Dissídios Coletivos da corte, que aprovou a proposta do ministro relator, Aloysio Corrêa, por 6 votos a 1.

13 de Março de 2018 às 09:06

Congresso tem semana dedicada à pauta de segurança pública

Prioridade do Congresso Nacional este ano, os projetos na área de segurança devem dominar a pauta da semana

12 de Março de 2018 às 13:17

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

10 de Março de 2018 às 08:54

Joesley Batista deixa a prisão em São Paulo

Ele estava detido desde setembro do ano passado na carceragem da Polícia Federal na capital paulista

10 de Março de 2018 às 08:42

TJRO confirma condenação de babá por tortura a criança

As agressões eram cometidas pela filha da responsável por cuidar do menino

09 de Março de 2018 às 15:03

Quem dirige em estado de embriaguez assume o risco de matar, por isso, no presente caso, deve ser julgado pelo Tribunal do Júri

Motorista que matou em acidente de trânsito vai a júri popular

Interior

09 de Março de 2018 às 08:32

Senador Raupp apresenta 13 emendas à MP 817 para incluir servidores de RO

A comissão foi instalada nesta quarta-feira(07/03) com as presenças do senador Valdir Raupp e da deputada federal Marinha Raupp(RO) e demais parlamentares, que elegeram como presidente a deputada Maria Helena(RR)e relator o senador Jucá.

08 de Março de 2018 às 15:55

Para o ministro, é preciso um critério mais claro para diferenciar traficante de usuário.

Jungmann pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas

Geral

08 de Março de 2018 às 13:22

Fachin envia denúncia contra Lula e Dilma para Justiça Federal no DF

Os rumos da investigação contra eles ficarão agora sob responsabilidade da JFDF

08 de Março de 2018 às 13:19

TRANSPOSIÇÃO: Bancada de RO se reúne com Romero Jucá para defender aprovação de emendas

As emendas apresentadas dão garantias para diversas categorias dos servidores dos ex-Territórios, como por exemplo, autarquias diretas e indiretas, aposentados e pensionistas

07 de Março de 2018 às 16:29

Ao STF, defesa de Temer nega acesso a dados sigilosos sobre inquérito

Os esclarecimentos foram feitos após o ministro Luís Roberto Barroso ter determinado, ontem (6), a abertura de investigação para apurar o vazamento de informações sobre a quebra de sigilo

07 de Março de 2018 às 16:10

“As palavras perderam o sentido no Brasil”, diz Barroso sobre sigilo

Barroso impôs segredo de Justiça sobre a quebra do sigilo, cuja ordem foi encaminhada ao Banco Central para cumprimento

07 de Março de 2018 às 14:55

Pastor é condenado por discriminação religiosa

Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas

07 de Março de 2018 às 14:51

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ

Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado

06 de Março de 2018 às 15:37

STJ julga hoje recurso de Lula para não ser preso

Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins

06 de Março de 2018 às 10:35

Câmara instala comissão que vai analisar projeto de privatização da Eletrobras

A previsão é de que a comissão, que terá 35 membros titulares e 35 suplentes, seja instalada à tarde, quando deverão ser escolhidos o presidente e o vice-presidente do colegiado

06 de Março de 2018 às 10:28

Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores

Poupadores de instituições vendidas devem esperar banco sucessor aderir a acordo

Geral

06 de Março de 2018 às 10:25

CHARGE: Deu mal para a cobra que maquiou ônibus velhos

Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos

02 de Março de 2018 às 14:41

STJ libera polícia a fazer buscas por causa de cheiro de maconha

Para relator, não há ilegalidade em ação policial sem mandado quando há flagrante de crime

01 de Março de 2018 às 15:09

IMPROBIDADE: Agente penitenciário e presos são condenados

Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade

01 de Março de 2018 às 14:42

Câmara aprova projeto que regulamenta o Uber

Agora, o projeto vai a sanção presidencial

01 de Março de 2018 às 08:20

Comissão aprova criação de Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas

O objetivo da proposta era de que eles deixassem de participar desse sistema e formem uma entidade só para técnicos, separados dos engenheiros e agrônomos

28 de Fevereiro de 2018 às 15:38

Tomada de Contas constata roubo de centrais de ar na Sesau, mas não vai punir gestores

Não terá multa nem determinar o ressarcimento do prejuízo pelos gestores André Luís Weiber Chaves (Gerente do Almoxarifado) e Williames Pimentel (Secretário Estadual de Saúde).

28 de Fevereiro de 2018 às 14:13

União indenizará fornecedor que perdeu com desvalorização cambial de 1999

Após a desvalorização de 70% do real frente ao dólar, a empresa chegou a pagar R$ 2,10 no câmbio em março de 1999, época da entrega de uma das seis unidades

28 de Fevereiro de 2018 às 14:07

Senado aprova projeto que proíbe contingenciamento do Fundo Penitenciário

Também serão impedidos os chamados contingenciamento de créditos orçamentários ligados ao tema

28 de Fevereiro de 2018 às 09:41

Plenário da Câmara aprova MP que reformula programa de microcrédito

O valor máximo de receita bruta anual do público-alvo passa de R$ 120 mil para até R$ 200 mil. A medida segue para apreciação do Senado.

28 de Fevereiro de 2018 às 09:36

Acir Gurgacz é condenado por crime contra o sistema financeiro; Senado decide sobre perda de mandato

Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos

27 de Fevereiro de 2018 às 15:51

Supremo pede que PGR esclareça vazamento de delações da Odebrecht

A medida foi motivada por um pedido feito pelos advogados da empreiteira.

27 de Fevereiro de 2018 às 14:47

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira

Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4

27 de Fevereiro de 2018 às 14:31

PGR rescinde acordo de delação de Wesley Batista

O pedido de rescisão foi encaminhado hoje (26) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator dos processos oriundos das delações de integrantes do grupo J&F

26 de Fevereiro de 2018 às 14:58

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado

A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar

26 de Fevereiro de 2018 às 14:30

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado

Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades

26 de Fevereiro de 2018 às 09:50

STF autorizou quebra de sigilos em inquérito que mira Temer, afirma PGR

Procuradoria confirmou ter obtido a autorização integral do relator do inquérito, Luís Roberto Barroso

26 de Fevereiro de 2018 às 09:44

AÇÃO PENAL: STF deve decidir futuro de Gurgacz e Nilton Capixaba essa semana

A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.

26 de Fevereiro de 2018 às 08:48

ONU saúda concessão de domiciliar a presas gestantes e mães

Domiciliar a mãe e grávida em preventiva 'referenda direitos humanos'

24 de Fevereiro de 2018 às 10:44

Quinta Turma considera legal gravação em que foi cobrado para atuar em processo

A Defensoria Pública foi criada pela Constituição para dar assistência jurídica gratuita aos necessitados.

22 de Fevereiro de 2018 às 12:48

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena

Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.

22 de Fevereiro de 2018 às 12:35