Unidade do Friboi em Juína foi denunciado pelo MPF em Ação Civil Pública
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade de votos
A decisão de 1º grau não havia reconhecido a existência de acidente de trabalho e negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais
O senador foi condenado em fevereiro desse ano no STF por crimes contra o sistema financeiro na ação penal 935.
O pedido foi expedido na última quarta-feira (8). Uma das empresas têm sede na capital.
Com base nessas circunstâncias excepcionais, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação e posse de cinco candidatos que prestaram concurso para procurador do Banco Central em 2013.
População sofre as consequências da paralisação e procura alternativas de transportes
A paralisação dos trabalhadores do sistema de transporte coletivo de Porto Velho começou nesta terça-feira(08).
Cassol foi condenado pela Suprema Corte em 2013 por fraude em licitações quando era prefeito de Rolim de Moura, entre 1998 e 2001.
Segundo a denúncia feita pelo cidadão Raimundo Alcântara de Souza Fernandes, Luiz Guilherme Erse nomeou um filho, uma sobrinha e uma neta.
Diante do fluxo migratório, o governo de Roraima havia solicitado o fechamento da fronteira com a Venezuela
Delegado promete concluir inquérito e dar detalhes em dez dias
Foi arquivado por falta de provas durante a investigação.
Os inquéritos, abertos em 2017, são contra os deputados Bruno Araújo (PSDB-PE) e Daniel Vilela (MDB-GO).
A Suprema Corte determinou que os suportes que mantêm as pessoas vivas poderão ser retirados em uma decisao conjunta entre familiares e médicos
A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada hoje (30) pelo tribunal.
Dias Toffoli atendeu a um pedido feito pela estatal nesta quinta (26).
Estão sendo cumpridos 09 mandados judiciais, sendo 04 de prisão temporárias e 05 de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Guajará-Mirim/RO
Espetáculo havia sido censurado pelo governo após pressão da igreja e do prefeito de Garanhuns
Salvo nos casos em que o laudo pericial provisório seja confirmado por outros elementos probatórios
A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar
Crime ocorreu em 12 de março de 1997 no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio
Decisão judicial também garantiu a cônjuges de índio direito a se inscrever na Previdência Social
O prazo para envio das informações é de 15 dias corridos, contados a partir de 1º de agosto, em virtude do recesso, que dura todo o mês de julho.
A Comissão Europeia determinou à empresa americana que “ponha fim às suas práticas ilegais nos próximos 90 dias”, sob pena de novas multas.
Dos 23 passageiros 13 foram levados ao hospital e 10 receberam atendimento no local
O esquema teve a participação de servidores públicos e de responsáveis por uma empresa de venda de terrenos
“Comprovada a venda do veículo, em data anterior às infrações de trânsito, o antigo dono não deve ser responsabilizado, ainda que não tenha sido comunicada a transação ao Detran/RO”
A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou uma empresa de Ipatinga (MG) a indenizar uma trabalhadora.
Ação é coordenada pela força-tarefa Previdenciária, que integra a Secretaria de Previdência, a PF e o Ministério Público Federal
A suspensão vai até o dia 30/08/2018. As situações urgentes deverão tratadas por advogado constituído diretamente no juízo
Após a concessão das liminares, a ministra determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para parecer.
Ontem, a ministra Laurita Vaz negou 143 pedidos de uma só vez
O governo americano precisava reunificar 102 crianças com menos de cinco anos aos pais
Após a notificação, os trabalhadores decidiram encerrar o protesto, retornando normalmente os serviços nesta quarta-feira, 11.
Porto Velho tem um grande potencial para isto, mas, carecia de um bom projeto, o que agora existe: o “Porto Velho Sport Fishing”.
Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".
Motivo seria o descumprimento da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Deve ser colocado em liberdade, de acordo com o desembargador
Ambos chegaram à fronteira com o México em 22 de maio, em busca de asilo no país norte-americano
A liminar imposta pelo Juízo da Vara Única de Machadinho, penalizava o município com multas diárias de R$500,00
Por unanimidade, o TSE acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Com a decisão, fica proibido o emprego dos valores destinados a campanhas femininas exclusivamente para beneficiar candidaturas masculinas
Suspeito do crime continua negando o crime, mas justiça mandou prender
Ao todo, estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e 40 policiais federais participam da ação no estado.
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